A vida só tem um sentido, e o único sentido que a vida tem é quando investimos nossa vida na vida dos outros, ou quando encarnamos a luta dos outros como se ela fosse nossa, a luta do coletivo. Esta é a lida do Promotor de Justiça: lutar pela construção contínua da cidadania e da justiça social. O compromisso primordial do Ministério Público é a transformação, com justiça, da realidade social.


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14 de outubro de 2015

Dica de Leitura: As lógicas das provas no processo - Deltan Martinazzo Dallagnol


LÓGICAS DAS PROVAS NO PROCESSO, AS

PROVA DIRETA, INDÍCIOS E PRESUNÇÕES
ISBN: 857348975
Edição: 1
Editora: LIVRARIA DO ADVOGADO EDITORA 
Autor: DELTAN MARTINAZZO DALLAGNOL

Ano da edição: 2015
Acabamento: Brochura
Número de páginas: 368
Formato: 17x24cm




SINOPSE:

O propósito deste livro é contribuir com o preenchimento de uma lacuna do estudo do processo, civil e penal, no Brasil. O foco acadêmico sobre a prova está, em geral, nas regras que disciplinam juridicamente a prova, mas pouco se diz sobre o que é a prova. Existe, em decorrência dessa lacuna, grande incompreensão em relação à prova indireta por indícios, a qual é cada vez mais importante em casos cuja prova é complexa. Um conhecimento mais profundo sobre a prova, e particularmente sobre a prova indiciária, é um importante instrumento na caixa de ferramentas de um Advogado, membro do Ministério Público ou Juiz. Como identificar qual é a tese mais forte sobre os fatos? Como mostrar que a valoração da prova feita pelo adversário, ou pelo julgador, foi equivocada? Como demonstrar a força de um indício? Esta obra contribui com o desenvolvimento de habilidades argumentativas úteis ao operador do Direito.

SOBRE O AUTOR:

DELTAN MARTINAZZO DALLAGNOL
É mestre em Direito pela Harvard Law School (2012-2013, revalidado pela UFPR), onde aprofundou o estudo da prova por indícios. Há anos ministra cursos e treinamentos sobre prova para membros e servidores dos Ministérios Públicos. É professor de processo penal na Fundação Escola do Ministério Público do Paraná. Atua como Procurador da República no Paraná desde 2003, onde acumulou larga experiência em casos de prova complexa, atuando na Força Tarefa do Caso Banestado e na Força Tarefa do Caso Lava Jato. Escreveu e leciona também sobre lavagem de dinheiro, corrupção e colaboração  premiada.

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O Ministério Público que queremos e estamos edificando, pois, com férrea determinação e invulgar coragem, não é um Ministério Público acomodado à sombra das estruturas dominantes, acovardado, dócil e complacente com os poderosos, e intransigente e implacável somente com os fracos e débeis. Não é um Ministério Público burocrático, distante, insensível, fechado e recolhido em gabinetes refrigerados. Mas é um Ministério Público vibrante, desbravador, destemido, valente, valoroso, sensível aos movimentos, anseios e necessidades da nação brasileira. É um Ministério Público que caminha lado a lado com o cidadão pacato e honesto, misturando a nossa gente, auscultando os seus anseios, na busca incessante de Justiça Social. É um Ministério Público inflamado de uma ira santa, de uma rebeldia cívica, de uma cólera ética, contra todas as formas de opressão e de injustiça, contra a corrupção e a improbidade, contra os desmandos administrativos, contra a exclusão e a indigência. Um implacável protetor dos valores mais caros da sociedade brasileira. (GIACÓIA, Gilberto. Ministério Público Vocacionado. Revista Justitia, MPSP/APMP, n. 197, jul.-dez. 2007)