A vida só tem um sentido, e o único sentido que a vida tem é quando investimos nossa vida na vida dos outros, ou quando encarnamos a luta dos outros como se ela fosse nossa, a luta do coletivo. Esta é a lida do Promotor de Justiça: lutar pela construção contínua da cidadania e da justiça social. O compromisso primordial do Ministério Público é a transformação, com justiça, da realidade social.


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13 de abril de 2015

Fim da Pena: Ressocialização?


“É uma teoria bastante romântica, que fez o encantamento da geração penal que nos antecede. Existem brilhantes penalistas no Brasil que, crédulos, ainda pregam isto. A ressocialização é o ideal, mas não pode ser o fim primeiro da pena. E não pode porque ela é uma falácia. Ressocializar pressupõe alguém socializado. Não poderíamos punir um pobre delinquente que sempre foi excluído, porque não posso ressocializar quem nunca foi socializado. Também não poderia punir o criminoso de “colarinho branco” porque ele é hiper-socializado. Uma das funções da pena é a ressocialização, mas ela tem de ter um fator de retribuição para a prevenção geral. Num primeiro momento, a função do Direito Penal é a reafirmação da norma, mediatamente a proteção de um bem jurídico e, se for possível, a ressocialização do homem será fantástico, será a confirmação do ideal. Mas se esperarmos como função primitiva do Direito Penal ressocializarmos o homem estaremos perdidos.” (Edilson Mougenot Bonfim)

Um comentário:

Anônimo disse...

Sobre as tão mencionadas e veneradas penas alternativas: http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2015/04/1615765-em-sao-paulo-83-nao-cumprem-penas-fora-da-prisao.shtml
É....
Fernando Zaupa
MPMS

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O Ministério Público que queremos e estamos edificando, pois, com férrea determinação e invulgar coragem, não é um Ministério Público acomodado à sombra das estruturas dominantes, acovardado, dócil e complacente com os poderosos, e intransigente e implacável somente com os fracos e débeis. Não é um Ministério Público burocrático, distante, insensível, fechado e recolhido em gabinetes refrigerados. Mas é um Ministério Público vibrante, desbravador, destemido, valente, valoroso, sensível aos movimentos, anseios e necessidades da nação brasileira. É um Ministério Público que caminha lado a lado com o cidadão pacato e honesto, misturando a nossa gente, auscultando os seus anseios, na busca incessante de Justiça Social. É um Ministério Público inflamado de uma ira santa, de uma rebeldia cívica, de uma cólera ética, contra todas as formas de opressão e de injustiça, contra a corrupção e a improbidade, contra os desmandos administrativos, contra a exclusão e a indigência. Um implacável protetor dos valores mais caros da sociedade brasileira. (GIACÓIA, Gilberto. Ministério Público Vocacionado. Revista Justitia, MPSP/APMP, n. 197, jul.-dez. 2007)