A vida só tem um sentido, e o único sentido que a vida tem é quando investimos nossa vida na vida dos outros, ou quando encarnamos a luta dos outros como se ela fosse nossa, a luta do coletivo. Esta é a lida do Promotor de Justiça: lutar pela construção contínua da cidadania e da justiça social. O compromisso primordial do Ministério Público é a transformação, com justiça, da realidade social.


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21 de julho de 2014

Bibliografia: Concurso Público Jurídico

 
Com certa frequência, este blogue recebe mensagens de estudantes de Direito e concursandos solicitando indicação bibliográfica de concurso público. Atendendo ao pleito, colaciono, dentre muitas, algumas obras modernas, práticas e, acima de tudo, confiáveis, que reúnem as posições doutrinárias e jurisprudênciais sobre os inúmeros engenhos jurídicos, com conteúdo suficiente para aprovação num concurso público para carreira jurídica. O segredo é um só: estudar, estudar e estudar. É meritocracia pura. Bons estudos e sucesso na empreitada!
 
BIBLIOGRAFIA 2014 – CONCURSO PÚBLICO JURÍDICO
(Ministério Público, Magistratura, Delegado de Polícia, Procuradoria e Defensoria)
 
Constitucional
 
Direito Constitucional (2 volumes) - Juliano Taveira Bernardes e Olavo Vianna Ferreira - Ed. Jus Podivm
Curso de Direito Constitucional (Versão Compacta) - Paulo Roberto Dantas - Ed. Atlas (resumo - revisão)
 
Tributário
 
Direito Tributário Esquematizado – Ricardo Alexandre – Ed. Método
Direito Tributário – Roberval Rocha - Ed. Jus Podivm (resumo – revisão)
 
Administrativo
 
Curso de Direito Administrativo – Dirley da Cunha Jr. – Ed. Jus Podivm
Direito Administrativo - Fernando Baltar Neto e Ronny Lopes Torres - Ed. Jus Podivm - (resumo – revisão)
 
Humanos
 
Curso de Direitos Humanos - Valério de Oliveira Mazzuoli - Ed. Método
Direitos Humanos – Rafael Barreto – Ed. Jus Podivm (resumo – revisão)
 
Eleitoral
 
Curso de Direito Eleitoral - Roberto Moreira de Almeida - Ed. Jus Podivm
Direito Eleitoral – Jaime Barreiros Neto – Ed. Jus Podivm (resumo - revisão)
 
Penal Geral
 
Curso de Direito Penal Esquematizado (Parte Geral) – Cléber Masson – Ed. Método
Direito Penal - Parte Geral - Alexandre Salim e Marcelo André de Azevedo - Ed. Jus Podivm (resumo – revisão)
 
Penal Especial
 
Curso de Direito Penal Esquematizado (Parte Especial) – Cléber Masson – Ed. Método
Direito Penal - Parte Especial (2 volumes) - Marcelo André Azevedo e Alexandre Salim - Ed. Jus Podivm - (resumo – revisão)
 
Processo Penal
 
Manual de Processo Penal – Renato Brasileiro – Ed. Jus Podivm
Processo Penal (2 volumes) - Leonardo Barreto Moreira Alves - Ed. Jus Podivm (resumo - revisão)
 
Execução Penal
 
Execução Penal - Marcelo Uzeda de Faria - Ed. Jus Podivm (resumo - revisão)

Legislação Penal

Legislação Criminal Especial - Renato Brasileito - Ed. Jus Podivm
Leis Penais Especiais (2 Volumes) – Gabriel Habib – Ed. Podivm (resumo revisão)
 
Civil
 
Curso de Direito Civil (6 volumes) – Flávio Tartuce – Ed. Método
Sinopse Jurídica (Vols. 1 a 6) – Carlos Roberto Gonçalves – Ed. Saraiva (resumo – revisão)
 
Empresarial (Comercial)
 
Direito Empresarial Esquematizado – André Luiz Santa Cruz Ramos – Ed. Método
Sinopse Jurídica (Vols. 21, 22 e 23) – Victor Rios Gonçalves – Ed. Saraiva (resumo – revisão)
 
Processo Civil
 
Manual de Processo Civil – Daniel Amorim Neves – Ed. Método
Sinopse Jurídica (Vols. 11, 12 e 13) – Marcus Vinicius Rios Gonçalves – Ed. Saraiva (resumo – revisão)
 
Juizado Especial
 
Juizados Especiais Cível e Criminal - Maurício Ferreira Cunha – Ed. Jus Podivm
 
Tutela Coletiva
 
Interesses Difusos Esquematizado – Adriano Andrade e Landolfo Andrade – Ed. Método
Direitos Difusos e Coletivos – Hermes Zaneti Jr. e Leonardo de Medeiros Garcia – Ed. Jus Podivm (resumo – revisão)
 
Consumidor
 
Manual de Direito do Consumidor - Felipe Peixoto Braga Netto - Ed. Jus Podivm
Leonardo Medeiros Garcia – Ed. Jus Podivm (resumo – revisão)
 
Infância e Adolescência
 
Guilherme Freire Barros – Ed. Jus Podivm (resumo – revisão)
 
Ambiental
 
Manual de Direito Ambiental - Roberto Thomé - Ed. Jus Podivm
Leonardo de Medeiros Garcia – Ed. Jus Podivm (resumo – revisão)
 
Ministério Público
 
Ministério Público - Emerson Garcia - Ed. Saraiva
Leonardo Barreto Moreira – Ed. Jus Podivm (resumo - revisão)
 
Prática Forense (Ministério Público)
 
Ministério Público em Ação - Márcio Soares Berclaz - Ed. Jus Podivm
 
Prática Forense (Magistratura)
 
Sentença Cível – Nagibe de Melo Jorge Neto – Ed. Jus Podivm
Sentença Penal – Ricardo Augusto Schmitt – Ed. Jus Podivm
 
Prática Forense (Advocacia Pública)
 
Advocacia Pública em Ação - Helton Kramer Lustoza - Ed. Jus Podivm
 
 
CONCURSOS FEDERAIS
(ACRESCENTAR)
 
Internacional
 
Direito Internacional Público e Privado – Paulo Henrique Portela – Ed. Jus Podivm
Direito Internacional – Renata Campetti Amaral – Ed. Verbo Jurídico (resumo – revisão)
 
Financeiro
 
Direito Financeiro Esquematizado - Tathiane Piscitelli - Ed. Método
Direito Financeiro – Igor de Matos Monteiro – Ed. Jus Podivm (resumo – revisão)
 
Econômico
 
Direito Econômico Esquematizado - Fabiano Del Masso - Ed. Método
Direito Econômico – Lafayete Josué Peter – Ed. Verbo Jurídico (resumo – revisão)
 
Previdenciário
 
Curso Prático de Direito Previdenciário – Ivan Kertzman – Ed. Jus Podivm
Direito Previdenciário – Frederico Amado - Ed. Jus Podivm (resumo – revisão)
 
Responsabilidade Fiscal
 
Responsabilidade Fiscal - Marcelo Jucá Lisboa e Ricardo Damasceno de Almeida – Ed. Jus Podivm (resumo – revisão)
 
Agrário
 
Direito Agrário – Marcio Pereira de Andrade – Ed. Jus Podivm (resumo – revisão)
 
Direito Penal Federal
 
Crimes Federais – José Paulo Baltazar Jr. – Ed. Livraria do Advogado
Crimes Federais - Fábio Roque Araújo e Rogério Sanches Cunha - Ed. Jus Podivm (resumo - revisão)
 
Observação Importante: Ler Constituição Federal, Códigos, Leis, Súmulas e Informativos de Jurisprudência (STJ e STF). Resolução de questões (obs.: coleção "REVISAÇO" da Ed. Jus Podivm é muito boa). As obras devem estar atualizadas, na forma da modificação legislativa correlata à matéria.
Fonte: NOVAIS, César Danilo Ribeiro. Bibliografia: Concurso Público Jurídico. Publicado em julho/2014 in http://www.promotordejustica.blogspot.com.br/

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O Ministério Público que queremos e estamos edificando, pois, com férrea determinação e invulgar coragem, não é um Ministério Público acomodado à sombra das estruturas dominantes, acovardado, dócil e complacente com os poderosos, e intransigente e implacável somente com os fracos e débeis. Não é um Ministério Público burocrático, distante, insensível, fechado e recolhido em gabinetes refrigerados. Mas é um Ministério Público vibrante, desbravador, destemido, valente, valoroso, sensível aos movimentos, anseios e necessidades da nação brasileira. É um Ministério Público que caminha lado a lado com o cidadão pacato e honesto, misturando a nossa gente, auscultando os seus anseios, na busca incessante de Justiça Social. É um Ministério Público inflamado de uma ira santa, de uma rebeldia cívica, de uma cólera ética, contra todas as formas de opressão e de injustiça, contra a corrupção e a improbidade, contra os desmandos administrativos, contra a exclusão e a indigência. Um implacável protetor dos valores mais caros da sociedade brasileira. (GIACÓIA, Gilberto. Ministério Público Vocacionado. Revista Justitia, MPSP/APMP, n. 197, jul.-dez. 2007)