A vida só tem um sentido, e o único sentido que a vida tem é quando investimos nossa vida na vida dos outros, ou quando encarnamos a luta dos outros como se ela fosse nossa, a luta do coletivo. Esta é a lida do Promotor de Justiça: lutar pela construção contínua da cidadania e da justiça social. O compromisso primordial do Ministério Público é a transformação, com justiça, da realidade social.


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21 de abril de 2014

Quadrilha Armada e Roubo com Emprego de Arma

 
“O crime de formação de quadrilha prevê no seu tipo penal o concurso de quatro pessoas, no mínimo, e se qualifica pelo uso de armas; o crime de roubo se qualifica pelo concurso de pessoas e uso de arma. Em suma: a associação de pessoas é elementar do crime de quadrilha e qualificadora do crime de roubo, e o uso de armas qualifica ambos. Não ocorre bis in idem na apenação de ambos em concurso material, porque os crimes têm tipificação autônoma e ocorre em momentos distintos: o crime de quadrilha se consuma pela simples associação e não pelo resultado da participação conjunta das pessoas associadas, de forma que num roubo praticado por membros de uma quadrilha só respondem os que efetivamente de alguma forma dele participaram. Assim, o roubo pode ser praticado com ou sem uso de armas e por um ou mais membros da quadrilha e em concurso, ou não, de pessoas estranhas à mesma” (STF 2ª Turma Rel. Min. MAURÍCIO CORRÊA - RT 761/533).

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O Ministério Público que queremos e estamos edificando, pois, com férrea determinação e invulgar coragem, não é um Ministério Público acomodado à sombra das estruturas dominantes, acovardado, dócil e complacente com os poderosos, e intransigente e implacável somente com os fracos e débeis. Não é um Ministério Público burocrático, distante, insensível, fechado e recolhido em gabinetes refrigerados. Mas é um Ministério Público vibrante, desbravador, destemido, valente, valoroso, sensível aos movimentos, anseios e necessidades da nação brasileira. É um Ministério Público que caminha lado a lado com o cidadão pacato e honesto, misturando a nossa gente, auscultando os seus anseios, na busca incessante de Justiça Social. É um Ministério Público inflamado de uma ira santa, de uma rebeldia cívica, de uma cólera ética, contra todas as formas de opressão e de injustiça, contra a corrupção e a improbidade, contra os desmandos administrativos, contra a exclusão e a indigência. Um implacável protetor dos valores mais caros da sociedade brasileira. (GIACÓIA, Gilberto. Ministério Público Vocacionado. Revista Justitia, MPSP/APMP, n. 197, jul.-dez. 2007)