A vida só tem um sentido, e o único sentido que a vida tem é quando investimos nossa vida na vida dos outros, ou quando encarnamos a luta dos outros como se ela fosse nossa, a luta do coletivo. Esta é a lida do Promotor de Justiça: lutar pela construção contínua da cidadania e da justiça social. O compromisso primordial do Ministério Público é a transformação, com justiça, da realidade social.


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7 de abril de 2014

Os fins não justificam os meios


 
"(...)
 
Punir a transgressão penal é necessário. No entanto, a sanção deve ser aplicada na medida da culpabilidade do agente, considerando-se o caso concreto, sendo inadmissível a generalização.
 
Frise-se que o Poder Judiciário não pode deixar que o clamor público faça com que suas decisões sejam feitas ao arrepio da lei, pois esse não é culpado da falta de qualificação técnica do legislador pátrio que cria leis brandas que não atendem aos anseios da sociedade.
 
É sabido que o sistema prisional brasileiro encontra-se falido, não servindo ao propósito da pena que é justamente a ressocialização do agente, de modo que a pena imposta serve para impor ao réu o caráter punitivo, e novamente devolvê-lo no seio da sociedade para que seja um cidadão de bem.
 
A prisão, que por sinal vive sempre lotada, deve ser reservada para criminosos perigosos e réus reincidentes, e não àqueles que, infelizmente, comentem um deslize na vida."
 
(TJSP – 16a Câmara Criminal. Apelação nº 0002803- 98.2011.8.26.0315 - Desembargador-Relator Borges Pereira, J. 10/09/2013)

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O Ministério Público que queremos e estamos edificando, pois, com férrea determinação e invulgar coragem, não é um Ministério Público acomodado à sombra das estruturas dominantes, acovardado, dócil e complacente com os poderosos, e intransigente e implacável somente com os fracos e débeis. Não é um Ministério Público burocrático, distante, insensível, fechado e recolhido em gabinetes refrigerados. Mas é um Ministério Público vibrante, desbravador, destemido, valente, valoroso, sensível aos movimentos, anseios e necessidades da nação brasileira. É um Ministério Público que caminha lado a lado com o cidadão pacato e honesto, misturando a nossa gente, auscultando os seus anseios, na busca incessante de Justiça Social. É um Ministério Público inflamado de uma ira santa, de uma rebeldia cívica, de uma cólera ética, contra todas as formas de opressão e de injustiça, contra a corrupção e a improbidade, contra os desmandos administrativos, contra a exclusão e a indigência. Um implacável protetor dos valores mais caros da sociedade brasileira. (GIACÓIA, Gilberto. Ministério Público Vocacionado. Revista Justitia, MPSP/APMP, n. 197, jul.-dez. 2007)