“O valor do depoimento testemunhal de servidores policiais
- especialmente quando prestado
em juízo, sob a garantia do contraditório - reveste-se de inquestionável eficácia
probatória, não se podendo desqualificá-lo pelo só fato de emanar de agentes estatais
incumbidos, por dever de ofício,
da repressão penal. O depoimento testemunhal do agente policial
somente não terá valor, quando se evidenciar que esse servidor do Estado, por revelar interesse particular na investigação penal, age facciosamente ou quando se demonstrar - tal como ocorre com as demais testemunhas - que as suas declarações não encontram suporte
e nem se harmonizam com outros elementos
probatórios idôneos. Doutrina e jurisprudência.” (HC 73518/SP, Rel. Min. CELSO DE MELLO, j. 26/03/1996, Primeira Turma, DJ
18-10-1996).
***
“A tese da insuficiência testemunhal quando emane de agentes de Polícia,
consiste em velharia em boa hora mandada
ao bolor dos armários de reminiscências especiosas. Desde que verossímeis; desde que partidas
de pessoas insuspeitas ou desinteressadas, desde que nada se lhes oponha de valia há nenhuma razão,
de ordem alguma, para que se repudie a palavra
de, precisamente, pessoas a quem o Estado confere a missão
importantíssima de, coibindo
o crime, operar, e nada menos, a própria
prisão.” (ARY BELFORT - RJTJESP 136/477).
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