A vida só tem um sentido, e o único sentido que a vida tem é quando investimos nossa vida na vida dos outros, ou quando encarnamos a luta dos outros como se ela fosse nossa, a luta do coletivo. Esta é a lida do Promotor de Justiça: lutar pela construção contínua da cidadania e da justiça social. O compromisso primordial do Ministério Público é a transformação, com justiça, da realidade social.


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27 de novembro de 2013

Estatuto da Criança e do Adolescente, anotado e interpretado

O livro, de autoria do Dr. Murillo José Digiácomo e de sua esposa Ildeara de Amorim Digiácomo, é o resultado de anos coletando anotações e jurisprudência. Os autores cederam os direitos autorais para diversas edições. Foi publicado, pela primeira vez, em maio de 2010 pelo Ministério Público do Estado do Paraná e seguido de novas edições dos MPs do Distrito Federal e do Pará. Ainda no Paraná, foi também publicado pela Rede Marista de Solidariedade tanto em versão impressa quanto digital e, recentemente, pelo CEDCA-PR - Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Esta versão digital, numericamente denominada de 6ª edição, está atualizada até a Lei nº 12.796/2013, de 04 de abril de 2013 - que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação entre outras providências.
(Formato PDF - tamanho 5,59MB - 540 págs - 6ª Ed. - Novembro, 2013)
 
 

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O Ministério Público que queremos e estamos edificando, pois, com férrea determinação e invulgar coragem, não é um Ministério Público acomodado à sombra das estruturas dominantes, acovardado, dócil e complacente com os poderosos, e intransigente e implacável somente com os fracos e débeis. Não é um Ministério Público burocrático, distante, insensível, fechado e recolhido em gabinetes refrigerados. Mas é um Ministério Público vibrante, desbravador, destemido, valente, valoroso, sensível aos movimentos, anseios e necessidades da nação brasileira. É um Ministério Público que caminha lado a lado com o cidadão pacato e honesto, misturando a nossa gente, auscultando os seus anseios, na busca incessante de Justiça Social. É um Ministério Público inflamado de uma ira santa, de uma rebeldia cívica, de uma cólera ética, contra todas as formas de opressão e de injustiça, contra a corrupção e a improbidade, contra os desmandos administrativos, contra a exclusão e a indigência. Um implacável protetor dos valores mais caros da sociedade brasileira. (GIACÓIA, Gilberto. Ministério Público Vocacionado. Revista Justitia, MPSP/APMP, n. 197, jul.-dez. 2007)