A vida só tem um sentido, e o único sentido que a vida tem é quando investimos nossa vida na vida dos outros, ou quando encarnamos a luta dos outros como se ela fosse nossa, a luta do coletivo. Esta é a lida do Promotor de Justiça: lutar pela construção contínua da cidadania e da justiça social. O compromisso primordial do Ministério Público é a transformação, com justiça, da realidade social.


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14 de outubro de 2013

Ministério Público brasileiro em Luto

 
Thiago Faria de Godoy Magalhães, Promotor de Justiça no Estado de Pernambuco foi covardemente assassinado na manhã de hoje quando se deslocava para o trabalho, no município de Itaíba/PE (338 km e Recife). Leia mais...


NOTA PÚBLICA DE REPÚDIO 
 
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) vem a público repudiar o assassinato do promotor de Justiça THIAGO FARIA DE GODOY MAGALHÃES, ocorrido hoje (14/10) no município de Itaíba, Agreste de Pernambuco. Nesse sentido, a agressão praticada contra um membro do Ministério Público, afronta o profissional que exerce o seu múnus buscando a justiça, a sociedade destinatária de seus préstimos e o próprio estado democrático de direito.
 
A CONAMP exige celeridade na elucidação do crime e a responsabilização rigorosa de todos os envolvidos. A entidade espera ainda das autoridades competentes urgentes medidas no sentido de resguardar a integridade física e a vida dos promotores, procuradores e magistrados, e de seus respectivos familiares, expostos a situações de risco em razão do cargo.
 
Infelizmente, casos de ameaças, atentados e assassinatos de membros do sistema judicial brasileiro são comuns. Essa realidade é inaceitável, principalmente, porque esses profissionais são alvo de organizações criminosas no exercício de sua função constitucional de garantir o cumprimento das leis e a efetividade do estado democrático de direito no país. Preservar a segurança e valorizar o trabalho de promotores, procuradores e magistrados, é dever do Estado. 
 
Brasília/DF, 14 de outubro de 2013. 
 
 
 
César Bechara Nader Mattar Jr
Presidente da CONAMP

Um comentário:

Fernando M. Zaupa disse...

Muito Triste!
Nossos sentimentos ao colega e seus familiares e queridos!
A luta contra a criminalidade está cada vez mais ingrata, graças não apenas ao poderio armado dos bandidos; mas, principalmente, o sentimento de impunidade gerado por essa cáfila de ditos garantistas pró criminosos, que só acham interpretação a favor de Sua Excelência o Criminoso (danem-se as vitimas!)!
Está vergonhosa a massificação de absolviçoes citando-se juristas frouxos e que vêem no bandido "alguém vitima do sistema e coitado" onde "o Estado não ressocializa então solte-se"!
Sentenças e até mesmo alegações do MP citando doutrinas alemães como se os valores, leis e indices de criminalidade de nossa nação tupiniquim fosse a mesma da terra de Wagner!
Citaçoes de nosso Supremos Tribunal Federal como se as de deciões da Corte fossem imutáveis (afinal, já dizia alguém, o Supremo apenas tem o direito de errar por último)!
Aliás, a cada composição tem-se um novo "entendimento"... Valha!
Isso sem contar os covardes, os preguiçosos, os conivente e os marginais desse sistema de justiça, que tornam os combativos, os dedicados e os idealistas "carta fora do baralho", ou seja, ser o correto e fazer o devido torna o profissional visado e a ser exterminado, banido, discriminado, posto na geladeira ou não promovido!
Sem contar a manada dos "agentes da lei" que vivem na promiscua aceitação das engrenagens do poder, corrupção, jeitinho e compadrio!
Há, claro, os que abrandam ou mesmo nada fazem aos detentores do poder e agentes politicos e particulares, na alta casta das transgressões, gerando os 'precedentes da corte', a impedir ações nos mais de cinco mil municipios do país!
Não olvide os que criam metas falaciosas, que em verdade não passam de mecanismos de extinção de volume de trabalho ante a falta de estrutura e de pessoal para a solução de crimes e rápida concretização dos processos, ou seja, é o reconhecimento da ruína estatal e ao invés de agir contra quem assim perimite o caos, preferem assumir a máxima de que aqui no Brasil a banana come o macaco!
São os que fazem leis em benefício próprio ou de suas encomendas e que percutem a outros marginais!
Enfim, todos esses, com certeza, apertaram o gatilho junto com esses criminosos que executaram um agente público que fazia seu mister...
Vergonha!
Espero que em algum lugar haja alguma forma de justiça a esses outros assassinos, afinal, aqui nos restam arquivamentos por metas, prescrição, insignificância, adequação social, falta de provas, direito estrangeiro, decisões da alta corte, embargos infringentes, etc...
Tristes dias!
(escusas por erros e despejo de palavras, num fôlego, sem releitura, tomado pelo desabafo!)
Fernando M Zaupa
Promotor de Justiça

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O Ministério Público que queremos e estamos edificando, pois, com férrea determinação e invulgar coragem, não é um Ministério Público acomodado à sombra das estruturas dominantes, acovardado, dócil e complacente com os poderosos, e intransigente e implacável somente com os fracos e débeis. Não é um Ministério Público burocrático, distante, insensível, fechado e recolhido em gabinetes refrigerados. Mas é um Ministério Público vibrante, desbravador, destemido, valente, valoroso, sensível aos movimentos, anseios e necessidades da nação brasileira. É um Ministério Público que caminha lado a lado com o cidadão pacato e honesto, misturando a nossa gente, auscultando os seus anseios, na busca incessante de Justiça Social. É um Ministério Público inflamado de uma ira santa, de uma rebeldia cívica, de uma cólera ética, contra todas as formas de opressão e de injustiça, contra a corrupção e a improbidade, contra os desmandos administrativos, contra a exclusão e a indigência. Um implacável protetor dos valores mais caros da sociedade brasileira. (GIACÓIA, Gilberto. Ministério Público Vocacionado. Revista Justitia, MPSP/APMP, n. 197, jul.-dez. 2007)