A vida só tem um sentido, e o único sentido que a vida tem é quando investimos nossa vida na vida dos outros, ou quando encarnamos a luta dos outros como se ela fosse nossa, a luta do coletivo. Esta é a lida do Promotor de Justiça: lutar pela construção contínua da cidadania e da justiça social. O compromisso primordial do Ministério Público é a transformação, com justiça, da realidade social.


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18 de outubro de 2013

Livro: Ministério Público - 25 anos da CF de 88

 
Obra coletiva, publicada pela Editora Malheiros, é coordenada por Walter Paulo Sabella, Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo e José Emmanuel Burle Filho
 
Como parte das comemorações ao 25º aniversário do texto constitucional do Ministério Público, a Associação Paulista do Ministério Público (APMP) promoverá, no dia 23 de outubro, às 18h30, em sua Sede Social, no Largo São Francisco, coquetel de lançamento da obra “Ministério Público – vinte e cinco anos do novo perfil constitucional”. Trata-se de obra coletiva, publicada pela Malheiros Editores, coordenada por Walter Paulo Sabella, procurador-geral de justiça substituto, Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo e José Emmanuel Burle Filho, ex-procuradores-gerais de justiça.
 
Os três formaram o núcleo de atuação permanente do Ministério Público dentro da Assembleia Nacional Constituinte, na qual estiveram presentes do começo ao fim dos trabalhos, mantendo residência em Brasília. Na época da Constituinte, Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo era presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e presidente da APMP; Sabella era secretário-geral da Conamp e vice-presidente da APMP e José Emmanuel Burle Filho, então conselheiro, fora indicado pelo Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) para integrar o núcleo.
 
Com 910 páginas, o livro “Ministério Público – vinte e cinco anos do novo perfil constitucional” tem caráter múltiplo, de memórias, história e doutrina. As memórias foram escritas por Sabella, Antonio Araldo e Burle, com revelações até então inéditas dos bastidores da Constituinte durante os quase dois anos de sua duração. Documentos de grande valor histórico, como as diversas redações que o texto teve durante os trabalhos, anotações das rodadas de negociações entre MP, Magistratura e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), opiniões de constituintes, emendas aprovadas ou rejeitadas, registros dos embates entre o MP e o segmento policial, além de outras carreiras jurídicas, dentre vários outros.
 
A parte histórica tem, ainda, texto escrito pelo historiador mineiro Joaquim Cabral Netto, membro do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais, do MP de Minas e, no início dos anos 1980, também presidente da Conamp. Na parte doutrinária incluem-se estudos do atual presidente da APMP, Felipe Locke Cavalcanti, sobre “O Ministério Público como Instituição Essencial à Fundação Jurisdicional do Estado”, e do procurador-geral de Justiça Marcio Fernando Elias Rosa, sobre “O Ministério Público e a Defesa do Regime Democrático, da Ordem Jurídica e dos Interesses Sociais e Individuais Indisponíveis”.
 
A obra reúne ainda estudos escritos por juristas e especialistas das diversas áreas em que atua o Ministério Público:Airton Grazzioli, Alexandre Alberto de Azevedo Magalhães Jr, Alexandre Rocha Almeida de Moraes, André Luiz dos Santos, Antonio Carlos da Ponte, Arthur Pinto de Lemos Junior, Cynthia Pardo Andrade Amaral, Daniel Serra Azul Guimarães, David Cury Jr, Edilson Mougenot Bonfim, Eduardo Ferreira Valerio, Eduardo Roberto Alcântara Del Campo, Felipe Locke Cavalcanti, Gianpaolo Poggio Smanio, Hugo Nigro Mazzilli, José Carlos de Freitas, Lauro Luiz Gomes Ribeiro, Luiz Antonio de Souza, Luiz Antonio Miguel Ferreira, Marcelo Pedroso Goulart, Marco Antonio Zanellato, Mario Luiz Sarrubbo, Nilo Spinola Salgado Filho,  Pedro Franco de Campos, Reynaldo Mapelli Jr, Ricardo de Barros Leonel, Sérgio Turra Sobrane, Valter Foleto Santin, Vinicius Leite Guimarães Sabella, Wallace Paiva Martins Jr e William Terra de Oliveira.
 
O livro revela, ainda, os embates travados pelos coordenadores e muitos outros protagonistas nos bastidores da Constituinte durante os anos de 1987 e 1988, relata antecedentes históricos a partir da criação da Conamp, passando pelo Congresso Paulista de 1985, pela feitura da Carta de Curitiba e muitos outros episódios relevantes no processo histórico, além de oferecer uma visão contemporânea da atuação institucional, possibilitando, por isso, reflexões sobre o futuro do Ministério Público.

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O Ministério Público que queremos e estamos edificando, pois, com férrea determinação e invulgar coragem, não é um Ministério Público acomodado à sombra das estruturas dominantes, acovardado, dócil e complacente com os poderosos, e intransigente e implacável somente com os fracos e débeis. Não é um Ministério Público burocrático, distante, insensível, fechado e recolhido em gabinetes refrigerados. Mas é um Ministério Público vibrante, desbravador, destemido, valente, valoroso, sensível aos movimentos, anseios e necessidades da nação brasileira. É um Ministério Público que caminha lado a lado com o cidadão pacato e honesto, misturando a nossa gente, auscultando os seus anseios, na busca incessante de Justiça Social. É um Ministério Público inflamado de uma ira santa, de uma rebeldia cívica, de uma cólera ética, contra todas as formas de opressão e de injustiça, contra a corrupção e a improbidade, contra os desmandos administrativos, contra a exclusão e a indigência. Um implacável protetor dos valores mais caros da sociedade brasileira. (GIACÓIA, Gilberto. Ministério Público Vocacionado. Revista Justitia, MPSP/APMP, n. 197, jul.-dez. 2007)