A hipótese mais
aceita historicamente – até por estar relacionada a fontes tecnicamente mais
precisas – atribui a origem do Ministério Público aos franceses. Inspirado na
existência de “procuradores do rei” (les gens du Roi), o
rei Felipe, o Belo (Philippe, le Bel), na célebre Ordenança de 25 de março de
1303, regulamentou a função dos agentes do poder real que atuavam perante as
cortes na função de defender os interesses do soberano. Como nessa época as
guerras e os conflitos em torno do direito de propriedade se agravavam, a
separação entre o juiz e o acusador tornou-se uma necessidade para a
concretização e a distribuição da justiça, a celeridade na execução das
sentenças dos juízes e a tutela dos interesses coletivos por figuras também
públicas. Foi nessa época que o Ministério Público começou a ser chamado de “Parquet”,
pois, a fim de conceder prestígio e força a seus procuradores, os reis deixaram
sempre clara a independência desses em relação aos juízes. O Ministério Público
constituiu-se, então, em verdadeira magistratura diversa da dos julgadores. Até
os sinais exteriores dessa proeminência foram resguardados: membros do
Ministério Público não se dirigiam aos juízes do chão, mas de cima do mesmo
estrado (“Parquet”) em que eram colocadas as cadeiras desses últimos e
não se descobriam para lhes endereçar a palavra, embora tivessem de falar de pé
– razão pela qual eram chamados de “magistrados de pé”.
(ALVES, Leonardo
Barreto Moreira. Ministério Público
(LOMP). Salvador: Editora Jus Podivm, 2013, p. 18)
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