A vida só tem um sentido, e o único sentido que a vida tem é quando investimos nossa vida na vida dos outros, ou quando encarnamos a luta dos outros como se ela fosse nossa, a luta do coletivo. Esta é a lida do Promotor de Justiça: lutar pela construção contínua da cidadania e da justiça social. O compromisso primordial do Ministério Público é a transformação, com justiça, da realidade social.


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13 de outubro de 2012

Livro: Interesses Difusos e Coletivos Esquematizado

 
Na prática forense, é crescente o número de ações civis públicas ajuizadas para a tutela dos interesses difusos e coletivos. No meio acadêmico, diversas Faculdades de Direito já incluíram em suas grades curriculares o estudo dos interesses difusos e coletivos como disciplina autônoma e obrigatória da graduação. Na linha desta tendência, as bancas examinadoras passaram a conferir importância cada vez maior aos interesses difusos e coletivos nos concursos públicos, especialmente nas carreiras em que o conhecimento dessa disciplina se faz indispensável. É objeto deste livro tanto o direito material coletivo (interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos) como o direito processual coletivo. Sem perder de vista a metodologia do Estudo Esquematizado da Editora Método, os autores elaboraram um livro completo e conciso, didático, sistematizado, escrito em linguagem clara e direta. Nos assuntos controversos são expostas as diversas posições da doutrina e jurisprudência, com destaque para as orientações do STJ e STF, quando existentes. Para facilitar a compreensão da matéria, especialmente nos temas mais complexos, foram citados inúmeros exemplos de casos práticos, sem prejuízo dos gráficos e esquemas elaborados para facilitar a visualização do conteúdo exposto. Ao final de cada capítulo, são apresentadas questões objetivas de diversos concursos públicos, proporcionando ao leitor a possibilidade de avaliar seu aprendizado e, ainda mais importante, familiarizar-se com os pontos mais cobrados pelos examinadores.
 

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O Ministério Público que queremos e estamos edificando, pois, com férrea determinação e invulgar coragem, não é um Ministério Público acomodado à sombra das estruturas dominantes, acovardado, dócil e complacente com os poderosos, e intransigente e implacável somente com os fracos e débeis. Não é um Ministério Público burocrático, distante, insensível, fechado e recolhido em gabinetes refrigerados. Mas é um Ministério Público vibrante, desbravador, destemido, valente, valoroso, sensível aos movimentos, anseios e necessidades da nação brasileira. É um Ministério Público que caminha lado a lado com o cidadão pacato e honesto, misturando a nossa gente, auscultando os seus anseios, na busca incessante de Justiça Social. É um Ministério Público inflamado de uma ira santa, de uma rebeldia cívica, de uma cólera ética, contra todas as formas de opressão e de injustiça, contra a corrupção e a improbidade, contra os desmandos administrativos, contra a exclusão e a indigência. Um implacável protetor dos valores mais caros da sociedade brasileira. (GIACÓIA, Gilberto. Ministério Público Vocacionado. Revista Justitia, MPSP/APMP, n. 197, jul.-dez. 2007)