A vida só tem um sentido, e o único sentido que a vida tem é quando investimos nossa vida na vida dos outros, ou quando encarnamos a luta dos outros como se ela fosse nossa, a luta do coletivo. Esta é a lida do Promotor de Justiça: lutar pela construção contínua da cidadania e da justiça social. O compromisso primordial do Ministério Público é a transformação, com justiça, da realidade social.



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5 de setembro de 2012

Reforma Política

 
Um sonho
 
José Antonio Reguffe (PDT-DF) é o deputado de menor custo para a Câmara. Já abdicou de salários extras (14º e 15º) e de parcela da verba de gabinete, e reduziu de 25 para nove o número de assessores. Em seu voo quase solo, segue buscando outro modo de fazer política. Apresentou emenda à comissão de reforma política propondo sete mudanças. São sonhos, mas são lúcidos:
 
1) A reeleição seria proibida para cargos executivos e permitida apenas uma vez para o Legislativo, sem intervalo.
 
2) O voto proporcional seria trocado pelo distrital.
 
3) O financiamento de campanhas seria exclusivamente público, com perda de mandato para os transgressores.
 
4) Os mandatos poderiam ser revogados pelo eleitorado sempre que o eleito descumprir as promessas de campanha, registradas em cartório.
 
5) Seria permitida a candidatura avulsa (de pessoas sem filiação partidária), se apoiados por 1% dos eleitores da circunscrição.
 
6) O voto passaria a ser facultativo.
 
7) Para ocupar cargos no Executivo, os parlamentares teriam que renunciar ao mandato.

Por Tereza Cruvinel - Jornal "Estado de Minas" de 26/08/2012.
Publicado por Promotor de Justiça às 5.9.12

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Paradigma

O Ministério Público que queremos e estamos edificando, pois, com férrea determinação e invulgar coragem, não é um Ministério Público acomodado à sombra das estruturas dominantes, acovardado, dócil e complacente com os poderosos, e intransigente e implacável somente com os fracos e débeis. Não é um Ministério Público burocrático, distante, insensível, fechado e recolhido em gabinetes refrigerados. Mas é um Ministério Público vibrante, desbravador, destemido, valente, valoroso, sensível aos movimentos, anseios e necessidades da nação brasileira. É um Ministério Público que caminha lado a lado com o cidadão pacato e honesto, misturando a nossa gente, auscultando os seus anseios, na busca incessante de Justiça Social. É um Ministério Público inflamado de uma ira santa, de uma rebeldia cívica, de uma cólera ética, contra todas as formas de opressão e de injustiça, contra a corrupção e a improbidade, contra os desmandos administrativos, contra a exclusão e a indigência. Um implacável protetor dos valores mais caros da sociedade brasileira. (GIACÓIA, Gilberto. Ministério Público Vocacionado. Revista Justitia, MPSP/APMP, n. 197, jul.-dez. 2007)