A vida só tem um sentido, e o único sentido que a vida tem é quando investimos nossa vida na vida dos outros, ou quando encarnamos a luta dos outros como se ela fosse nossa, a luta do coletivo. Esta é a lida do Promotor de Justiça: lutar pela construção contínua da cidadania e da justiça social. O compromisso primordial do Ministério Público é a transformação, com justiça, da realidade social.


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4 de julho de 2012

20 anos da Lei de Improbidade Administrativa


No dia 2 de junho passado, a Lei de Improbidade Administrativa completou 20 anos. Para discutir os reflexos dessa lei na sociedade brasileira, o Ministério Público do Paraná, por meio do CEAF - Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - promoveu, nos dias 14 e 15 de junho, na sede da instituição em Curitiba, o Simpósio “20 anos da Lei de Improbidade Administrativa”. O encontro possibilitou um balanço crítico e a análise do desempenho do Direito Penal no combate à corrupção administrativa, bem como o papel do Ministério Público, dos Tribunais, do Parlamento e da imprensa no combate à corrupção. Eis os palestrantes:

Márcio Fernando Elias Rosa – Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo. Mestre e Doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor universitário e autor de livros jurídicos e artigos publicados.

Gilberto Giacoia – Procurador-Geral de Justiça do Estado do Paraná. Doutor em Direito pela USP. Pós-Doutor pelas Universidades de Coimbra e Barcelona. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Estadual do Norte do Paraná. Como Procurador-Geral de Justiça, presidiu de 1998 a 2000, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça.

Pedro Roberto Decomain – Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI. Professor da Universidade do Contestado, Campus de Mafra-SC, e da Escola de Preparação e Aperfeiçoamento do Ministério Público de Santa Catarina.

Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini – Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná. Mestre e Doutor em Direito do Estado pela UFPR. Professor da FEMPAR. Professor do Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA.

Fábio André Guaragni – Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná. Mestre e Doutor pela UFPR. Vice-Presidente da FEMPAR. Professor do Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA.

Jorge Hage Sobrinho – Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União. Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Mestre em Administração Pública pela University of Southern California – Los Angeles e Mestre em Direito Público pela Universidade de Brasília – UnB.

José Roberto Pimenta – Procurador da República. Mestre e Doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP. Professor da PUC/SP. Membro efetivo do Instituto Brasileiro de Estudos da Função Pública - IBEFP.

Márcio Cammarosano - Mestre e Doutor em Direito, área de concentração Direito Público, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor Assistente da PUC/SP. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo. Membro honorário do Instituto Brasileiro de Estudos da Função Pública - IBEFP. Ex-Conselheiro da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo. Advogado.

Daniel Ferreira – Advogado. Mestre e Doutor em Direito do Estado pela PUC/SP. Diretor Acadêmico do IBEFP. Professor do Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA.

Luis Manoel Fonseca Pires – Juiz de Direito do Estado de São Paulo. Mestre e Doutor em Direito do Estado pela PUC/SP. Professor da PUC/SP. Diretor de Publicações e de Relações Institucionais do IBEFP.

Celso Nascimento – Jornalista e Articulista da Gazeta do Povo.

Jacinto Nelson de Miranda Coutinho – Advogado. Doutor em Direito pela PUC/SP. Professor da UFPR.

Osmar Serraglio – Deputado Federal. Mestre e Doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP. Advogado.

Fernando Augusto Mello Guimarães – Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.

Adalberto Jorge Xisto Pereira – Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.

Abaixo você tem acesso aos vídeos do evento:

Dia 14
Dia 15
Fonte: MPPR

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Você sabia?

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Paradigma

O Ministério Público que queremos e estamos edificando, pois, com férrea determinação e invulgar coragem, não é um Ministério Público acomodado à sombra das estruturas dominantes, acovardado, dócil e complacente com os poderosos, e intransigente e implacável somente com os fracos e débeis. Não é um Ministério Público burocrático, distante, insensível, fechado e recolhido em gabinetes refrigerados. Mas é um Ministério Público vibrante, desbravador, destemido, valente, valoroso, sensível aos movimentos, anseios e necessidades da nação brasileira. É um Ministério Público que caminha lado a lado com o cidadão pacato e honesto, misturando a nossa gente, auscultando os seus anseios, na busca incessante de Justiça Social. É um Ministério Público inflamado de uma ira santa, de uma rebeldia cívica, de uma cólera ética, contra todas as formas de opressão e de injustiça, contra a corrupção e a improbidade, contra os desmandos administrativos, contra a exclusão e a indigência. Um implacável protetor dos valores mais caros da sociedade brasileira. (GIACÓIA, Gilberto. Ministério Público Vocacionado. Revista Justitia, MPSP/APMP, n. 197, jul.-dez. 2007)