A vida só tem um sentido, e o único sentido que a vida tem é quando investimos nossa vida na vida dos outros, ou quando encarnamos a luta dos outros como se ela fosse nossa, a luta do coletivo. Esta é a lida do Promotor de Justiça: lutar pela construção contínua da cidadania e da justiça social. O compromisso primordial do Ministério Público é a transformação, com justiça, da realidade social.



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21 de junho de 2012

Adeus, Rio


Malogrou a Rio+20. Não há outra forma de descrever o resultado da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável.

Não se encontra palavra mais apropriada que "fracasso" para qualificar uma reunião cujo mérito maior foi evitar um retrocesso de duas décadas, em relação à primeira Cúpula da Terra, no mesmo Rio de Janeiro, em 1992.

Até o comedido Ban Ki-moon, secretário-geral da ONU, permitiu-se afirmar que desejaria um documento final mais ambicioso. Só o governo brasileiro, no papel de anfitrião, saudou os 283 parágrafos da peça "O Futuro que Queremos" como "vitória" e "avanço".

O Itamaraty pode ter evitado um fiasco do porte da conferência do clima de Copenhague (2009), que se mostrou incapaz de produzir uma declaração conjunta. Mas falar em texto "estupendo" é um exagero que nem mesmo a proverbial presunção diplomática autorizaria.

Todo o esforço da representação brasileira foi fechar um documento de consenso antes da chegada dos chefes de Estado e de governo ao Rio, ontem. Entre hoje e amanhã, eles devem limitar-se a fazer discursos pomposos e chancelar uma declaração inócua.

A habilidade negocial brasileira se resumiu a tentar agradar a todos retirando substância do texto. A União Europeia (UE) queria uma Organização Mundial do Ambiente, mas não levou. Os EUA vetaram, com apoio do Brasil e de países emergentes.

Estes pediam um fundo de US$ 30 bilhões custeado pelos desenvolvidos. Tiveram de contentar-se com a manutenção do princípio -velho de 20 anos- das "responsabilidades comuns porém diferenciadas" (ricos e desenvolvidos devem investir mais e transferir tecnologia para combater os males do ambiente global) e com um grupo de trabalho sobre o assunto.

O máximo que se logrou acordar foi que o mundo precisa de metas quantitativas de desenvolvimento sustentável, ao estilo das Metas de Desenvolvimento do Milênio. Quantas e quais, fica para outra comissão, com prazo até 2015.

O produto mais evidente da Rio+20, ao final, talvez seja o esgotamento da via multilateral para concertar decisões de governos nacionais quanto a questões globais complexas. Como no caso da negociação sobre mudança do clima, as idas e vindas desembocam sempre nos mesmos impasses.

Seria bem mais promissor delegar a formatação de soluções para quem realmente conta, econômica e ambientalmente: EUA, UE, Brasil, China, Índia e Rússia. Mas desse futuro ninguém na ONU quer saber.

Fonte: Editorial do jornal "A Folha de S. Paulo" de 21/06/2012.

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O Ministério Público que queremos e estamos edificando, pois, com férrea determinação e invulgar coragem, não é um Ministério Público acomodado à sombra das estruturas dominantes, acovardado, dócil e complacente com os poderosos, e intransigente e implacável somente com os fracos e débeis. Não é um Ministério Público burocrático, distante, insensível, fechado e recolhido em gabinetes refrigerados. Mas é um Ministério Público vibrante, desbravador, destemido, valente, valoroso, sensível aos movimentos, anseios e necessidades da nação brasileira. É um Ministério Público que caminha lado a lado com o cidadão pacato e honesto, misturando a nossa gente, auscultando os seus anseios, na busca incessante de Justiça Social. É um Ministério Público inflamado de uma ira santa, de uma rebeldia cívica, de uma cólera ética, contra todas as formas de opressão e de injustiça, contra a corrupção e a improbidade, contra os desmandos administrativos, contra a exclusão e a indigência. Um implacável protetor dos valores mais caros da sociedade brasileira. (GIACÓIA, Gilberto. Ministério Público Vocacionado. Revista Justitia, MPSP/APMP, n. 197, jul.-dez. 2007)