"(...)
Não se pode presumir que as pessoas cometam denunciação caluniosa ou venham depor em falso, sem que se cogite ao menos de um motivo para fazê-lo, embora tampouco se possa presumir que nunca faltem com a verdade. Em outras palavras, as declarações da pessoa ofendida servem como meio de prova e podem, ainda que isoladas[1], o que não é o caso dos autos, servir de base à certeza fundada.
Aliás, no sistema do livre convencimento motivado nenhum meio de prova é absoluto[2], está colocado acima ou abaixo dos demais[3], de modo que nenhum informe pode ser presumido verdadeiro ou falso, a dispensar sua análise lógica e confrontação com a restante prova.
Tenho sempre dito que a prova oral, não importa qual seja[4], deve ser examinada por suas qualidades – a saber: credibilidade, verossimilhança, coerência e consistência – e confirmada pela ausência de motivos para suspeitar de erro ou má-fé, tudo sob o crivo do interesse de quem declara[5]. Como já referido, não se pode presumir a veracidade (ou falsidade) de um informe, impingir um (des) valor apriorístico à prova oral, seja ela qual for[6].
(...)"
Por João Batista Marques Tovo, Desembargador da 6a Câmara Criminal do TJRS, in Apelação Criminal n 70046456216, julgada em 26/04/2012.
NOTAS:
[1] Tudo depende do caso concreto.
[5] O réu tem interesse na inocência, o ofendido deseja reparação, o autor da prisão pretende que seu trabalho seja conseqüente, a testemunha tende a favorecer a pessoa com a qual se identifica e assim por diante.
Um comentário:
Carta aberta aos professores da FACMAT/UFPA
Nos últimos meses chegou ao Centro Acadêmico de Matemática (CAMAT) várias reclamações contra parte do corpo docente, são elas ofensas e constrangimentos. Diante de tais fatos que afetam diretamente o convívio acadêmico resolvemos nos pronunciar.
Perante os fatos acima, os estudantes não podem calar-se e ficarem refésn do medo. Cremos que a maioria dos professores concordam com o nosso posicionamento, haja vista que esse convívio tenso desgata o diálogo escolar, dificulta a aprendizagem e danifica a qualidade do ensino. Certas atitudes devem ser extintas da sala de aula, para que possamos construir um ambiente agradável e harmonioso.
A arte de ensinar necessita seus elementos: professor e aluno. Não é aceitável o professor que acaba contribuindo para desmotivar os graduandos de nosso curso, servindo de maus exemplos, e acabam deixando cicatrizes permanentes.
O CAMAT espera uma resposta satisfatória a todos, não queremos desafiar ninguém, muito menos iniciar mais conflitos. Lutamos para que o curso de matemática esteja sempre no topo e que todos possam partilhar desses frutos. Esperamos construir uma realação calcada no afeto e no respeito mútuo.
Atenciosamente
CAMAT/UFPA
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