SUPERPOPULAÇÃO CARCERÁRIA
Dráusio Varella escreve artigo na Folha de São Paulo constatando que as fábricas de ladrões e traficantes jogam mais profissionais no mercado do que sonha a nossa capacidade de pretensão de prendê-los. São Paulo, p. ex., necessitaria construir 97 penitenciárias. Ou seja, 10 por ano. Cada presídio custa R$37 milhões, R$48 mil por vaga. Some-se a isso a manutenção, etc. Como tudo é muito caro e “inexequível” (segundo ele), a solução é aprimorar as penas alternativas (ou seja, evitar prisões) e atacar em termos de planejamento familiar, políticas públicas para prevenção, etc.
SUPERPOPULAÇÃO CARCERÁRIA II
Tem razão o Doutor Dráusio, mas em parte. Primeiro, não é inexequível a construção de presídios novos, seguros e decentes, quando gastamos só nos Estádios de Cuiabá, Brasília e Manaus – onde não há futebol – mais de R$ 3 bilhões. Com relação às penas alternativas, tem razão só em parte também. Algumas penas desse tipo são ridículas. Alguém acha que o Brasil tem (ou teve) azar em ter tantos vigaristas, proxenetas, etc.? Alguém pensa que os vigaristas alemães são mais “light”? Ora, a diferença entre a fraude em licitação de terrae brasilis e da Inglaterra e Alemanha, por exemplo, é o predador (ou a falta dele). Na Alemanha ou Inglaterra fraude desse tipo não “dá” cesta básica… Dá cadeia. Estou sendo duro? Não! Apenas menos ingênuo do que outros, como o Dr. Dráusio. É evidente que políticas públicas são melhores que “cadeias”. Até as pedras sabem disso. Mas, o que fazer com a atual insegurança? A propósito: ainda bem que esse problema é só de São Paulo, onde mora o Dr. Dráusio… Pausa para um bom sarcasmo.
Fonte: COLUNA DO JORNAL O SUL (03/03/2012), por Lenio Streck
Um comentário:
Vale lembrar que a farra atual dos presos que em boa parte já transformaram as cadeias em fortes do crime de onde atuam comandando assaltos, sequestros e tráfico de drogas se deve a um estado mórbido do sistema penitenciário e do sistema político em geral, que por extensão contamina todos os outros, com a mistura de corrupção e complacência pregada pelos defensores das leis e constituição garantista, que em última análise só garantem a impunidade de corruptos e bandidos e levaram a esse estado que vai piorar até uma rebelião social.
Somente para meditar, na antiga União Soviética, em seus presídios com milhões de prisioneiros, nunca se teve notícia de rebeliões ou de uso das prisões pelos condenados como centrais do crime. A repressão do sistema policial era tão extrema e eficaz que isso era simplesmente impossível. Os guardas sabiam que em caso de complacência com os prisioneiros, seriam presos e condenados pelo Estado a uma pena pior que a dos presos que vigiavam.
Nos dias de hoje, com o crime organizado já tendo tomado posições dentro dos círculos do executivo, de legislativo e do judiciário, tanto faz construir ou deixar de construir presídios.
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