A vida só tem um sentido, e o único sentido que a vida tem é quando investimos nossa vida na vida dos outros, ou quando encarnamos a luta dos outros como se ela fosse nossa, a luta do coletivo. Esta é a lida do Promotor de Justiça: lutar pela construção contínua da cidadania e da justiça social. O compromisso primordial do Ministério Público é a transformação, com justiça, da realidade social.



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22 de novembro de 2011

Questões Criminais Controvertidas - Hugo Mazzilli


Em Questões Criminais Controvertidas (São Paulo: Saraiva, 1999), Hugo Nigro Mazzilli reuniu três décadas de intensa experiência forense para discutir problemas da área do Direito Penal e do Direito Processual Penal que têm ensejado polêmicas e despertado maior dificuldade.

Fruto de paciente pesquisa e cuidadosa análise desenvolvidas ao longo de todos esses anos, este livro analisa mais de um milhar de pontos polêmicos da área penal.

Com linguagem clara e objetiva, os verbetes são expostos em ordem alfabética ora pelo artigo de lei a que se referem, ora pelo nomen juris dos institutos, conforme sejam predominantemente conhecidos.

A obra destina-se a todos os profissionais do Direito que atuam na área penal, especialmente àqueles que têm intensa militância forense, como o Advogado, o Juiz e o Promotor de Justiça.

O índice sistemático aponta os assuntos; ao final, um minucioso índice alfabético-remissivo permite a pronta e fácil localização de todos os verbetes; e no corpo do livro, dentro de cada tópico sob análise, sempre que haja alguma relação de uma matéria com outra, há referências cruzadas, criadas por processo eletrônico, que em muito facilitam a pesquisa.

Clique aqui para baixar, gratuitamente, o conteúdo da obra (4 mb - pdf)

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Paradigma

O Ministério Público que queremos e estamos edificando, pois, com férrea determinação e invulgar coragem, não é um Ministério Público acomodado à sombra das estruturas dominantes, acovardado, dócil e complacente com os poderosos, e intransigente e implacável somente com os fracos e débeis. Não é um Ministério Público burocrático, distante, insensível, fechado e recolhido em gabinetes refrigerados. Mas é um Ministério Público vibrante, desbravador, destemido, valente, valoroso, sensível aos movimentos, anseios e necessidades da nação brasileira. É um Ministério Público que caminha lado a lado com o cidadão pacato e honesto, misturando a nossa gente, auscultando os seus anseios, na busca incessante de Justiça Social. É um Ministério Público inflamado de uma ira santa, de uma rebeldia cívica, de uma cólera ética, contra todas as formas de opressão e de injustiça, contra a corrupção e a improbidade, contra os desmandos administrativos, contra a exclusão e a indigência. Um implacável protetor dos valores mais caros da sociedade brasileira. (GIACÓIA, Gilberto. Ministério Público Vocacionado. Revista Justitia, MPSP/APMP, n. 197, jul.-dez. 2007)