Ministério Público (Promotor de Justiça)

O Ministério Público é uma instituição vibrante e guerreira. Às vezes, há excessos, mas o balanço geral é muito positivo. Poucos órgãos públicos possuem a folha de relevantes serviços prestados à sociedade como o Ministério Público. Ele é a nossa paixão e o orgulho da sociedade brasileira.

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Quando se lida com as mazelas sociais, surgem os mais diversos desafios. A atuação independente, tecnicamente correta, corajosa, justa e equilibrada exige preparo jurídico e sólida formação moral por parte do Promotor de Justiça. Não se curvar a nenhum Poder que não seja o da própria consciência, arrostar os desafios, mas ao mesmo tempo não fazer da desgraça alheia pedestal para a própria vaidade compõem o conjunto de atributos de um autêntico servidor público. Ser firme, mas conservar-se humano, fazendo prevalecer a vontade objetiva da lei sem perder de vista que ela é apenas um meio de se atingir a justiça. Atuar com bom senso, ciente de que o gabinete da promotoria não é um oásis apartado da vida social, mas um órgão de interação com todos os agentes pulsantes da coletividade. O promotor de justiça é a autoridade pública encarregada da defesa do patrimônio público, cuja integralidade é necessária para atender às carências de uma sociedade desigual; da proteção do meio ambiente, de cuja preservação depende o futuro do nosso planeta, do consumidor, do deficiente, do menor e de tantos outros que dependem do Ministério Público para satisfazer sua fome e sede de justiça. O combate à criminalidade grave e organizada é outro desafio, o qual demanda estrutura própria e treinamento específico dos membros do Parquet. Tudo feito com equilíbrio e firmeza e sem personalismos. Quem brilha é a Instituição, orgulho e esperança da sociedade, mas o brilho não significa publicidade desnecessária e soberba, mas serenidade e ponderação. Nisso reside a grandeza do cargo.

Por Fernando Capez, Procurador de Justiça licenciado (MP/SP), Deputado Estadual (PSDB/SP), Mestre em Direito Penal pela USP e Doutor em Direito Penal pela PUC/SP.

Fonte: Carta Forense