Amigos, a próxima aposentadoria da ministra do Supremo Tribunal Federal Ellen Gracie Northfleet, aos 63 anos – quando a idade da retirada compulsória é de 70 anos – reflete que algo se passa na mais alta corte do país que não mais atrai juristas como sempre ocorreu ao longo da história da República.
Até anos recentes, para um advogado militante, para um professor de Direito, um membro do Ministério Público ou um magistrado de carreira o coroamento de uma carreira dedicada às leis, a suprema honra — sem trocadilho — era chegar ao Supremo Tribunal.
Até anos recentes, para um advogado militante, para um professor de Direito, um membro do Ministério Público ou um magistrado de carreira o coroamento de uma carreira dedicada às leis, a suprema honra — sem trocadilho — era chegar ao Supremo Tribunal.
Ao lado, sem dúvida, de mediocridades que desapareceram na poeira dos tempos, algumas dezenas dos maiores juristas do país figuraram entre os apenas 163 brasileiros que integraram à Corte em 122 anos de História da República. Vários deles eram homens ricos, com situação social invejável, que abandonaram carreiras sólidas e recompensadoras pela honra de servir o Brasil no Supremo.
De uns tempos para cá, isso mudou.
Os casos de Rezek e Jobim
Talvez a tendência tenha começado com o ministro Francisco Rezek, que chegou ao Supremo muito jovem – com 39 anos – em 1983. Somente 7 anos depois, em 1990, ele deixou o tribunal para ser ministro das Relações Exteriores do presidente Fernando Collor. Voltaria ao Supremo, em caso único na história do tribunal, em 1992, indicado pelo próprio Collor, mas novamente se retiraria em 1997 – quando optou por um cargo efetivamente honroso, como um dos juízes da Corte Internacional de Justiça, órgão ligado à ONU e com sede em Haia, na Holanda. Mesmo assim, afastou-se do Supremo com apenas 53 anos.
O segundo caso recente foi o do ministro Nelson Jobim. Nomeado em 1997 para o Supremo pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, aposentou-se aos 60 anos, em março de 2006, por ambição política: havia a possibilidade de tornar-se candidato a vice-presidente da República, pelo PMDB, na chapa de Lula, mas o acordo com o PMDB não foi fechado. Jobim aceitaria, no ano seguinte, ser ministro da Defesa do lulalato, cargo que ocupa até hoje.
A primeira ministra, a primeira mulher presidente do STF
Quanto a Ellen Gracie, parece antigo seu enfado com o Supremo – no qual foi a primeira mulher a ocupar uma cadeira, por indicação de FHC, em 2000, tendo sido também a primeira e única mulher a presidir o tribunal (2006-2008). Nos últimos anos, esteve cogitada (e aceitaria sem hesitação) para integrar a Corte Internacional de Justiça e também para exercer uma função jurisdicional na Organização Mundial de Comércio (OMC). Agora, fala-se que a ministra poderá, após a aposentadoria, ser indicada pela presidente Dilma para concorrer a uma vaga no Tribunal Penal Internacional, também situado em Haia, como a Corte Internacional.
Perda de prestígio do STF?
É claro que a brutal sobrecarga imposta aos ministros do Supremo pela Constituição de 1988 e sua liberalidade em matéria de recursos deve ter influído na decisão de Ellen Gracie. (Só no ano passado, os 11 ministros da Casa julgaram nada menos que 88.701 ações).
Isso, porém, não parece explicar tudo. Há algo, talvez a perda de prestígio da Corte perante a opinião pública, que faz com que o Supremo, de alguma forma, não seja mais o que foi.
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