Dia após a morte de Bin Laden, vi na Fox News o ex-secretário de defesa norte-americano Donald Rumsfeld justificando o uso da tortura; se as informações que levaram a Osama foram conseguidas em Guantánamo, durante sessões de simulação de afogamento, não tinha sido um acerto do Estado adotar tais práticas na luta contra seus inimigos?
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11 de maio de 2011
Pode torturar?
Dia após a morte de Bin Laden, vi na Fox News o ex-secretário de defesa norte-americano Donald Rumsfeld justificando o uso da tortura; se as informações que levaram a Osama foram conseguidas em Guantánamo, durante sessões de simulação de afogamento, não tinha sido um acerto do Estado adotar tais práticas na luta contra seus inimigos?
Atuação
Você sabia?
Principais Textos do Editor
- 01. Boas Vindas!
- 02. Direito Penal da Sociedade
- 03. MP e Investigação Criminal
- 04. Hermenêutica Penal Social
- 05. Promotor Radical
- 06. Artigo 478 do CPP
- 07. Hermenêutica Jurídica e Ponto Crítico
- 08. Cavalete e Propaganda Eleitoral
- 09. Voto de Cabresto
- 10. 20 anos do novo MP
- 11. Injeção de Ânimo
- 12. Discricionariedade e Dever de Escolher Bem
- 13. Sigilo das Votações
- 14. O futuro do MP
- 15. Postura
- 16. Quer passar raiva?
- 17. Droga e Sociedade
- 18. Diálogo de Instituições
- 19. Apartes
- 20. Art. 244-A ECA e STJ
- 21. Entrevista I
- 22. Entrevista II
- 23. Desistência Voluntária e Tentativa de Homicídio
- 24. Ataque à Sociedade
- 25. O Promotor do Júri
- 26. Questão de Escolha
- 27. Homicídio Emocional
- 28. Blog
- 29. Privatização do Poder
- 30. Júri e Livros
- 31. Concurso e Livros
- 32. Cartilha do Jurado
- 33. Desaforamento Interestadual
- 34. Homicídio Gratuito
- 35. "Habeas Vita"
- 36. Artigo 380 do Anteprojeto do CPP
- 37. (In)justiça?
- 38. Injustiça Qualificada
- 39. Súmula 455 do STJ: Cavalo de Tróia
- 40. Simulacro de Justiça
- 41. Atuação no Júri
- 42. Discurso Apocalíptico
- 43. Novos mandatos, novos símbolos
- 44. Homicídio e Legítima Defesa
- 45. Justiça Social
- 46. Prova Policial e Júri
- 47. A vontade de matar
- 48. Cidadania concreta
- 49. Síndrome de Estocolmo
- 51. Violência
- 52. A mentira do acusado
- 53. Vítima indefesa
- 54. Jurado absolve o acusado?
- 55. Dia Nacional do MP
- 56. Caso Eloá
- 57. A Defesa da Vida no Júri
- 58. Feminicídio
- 59. PEC 37: Anel de Giges
- 60. Em defesa do MP
- 61. O futuro do presente
- 62. Cui bono?
- 63. Tréplica no Júri
- 64. Mercantilização da Vida
- 65. Democracia no Judiciário
- 66. Estelionato Legislativo
- 67. Princípios do Júri
- 68. Locução adverbial no homicídio
- 69. Discurso no Júri
- 70. Júri e Pena Imediata
- 71. Síndrome do Piu-Piu
- 72. A defesa no Júri
- 73. A metáfora do Júri
- 74. Soberania ou Soberba?
- 75. Pena Imediata no Júri
- 76. Sete Pessoas
- 77. Juiz Presidente
- 78. In dubio pro vita
- 79. Proteja o MP
- 80. Soberania do Júri e Prisão
- 81. Efeito Borboleta
- 82. Júri e Execução Penal
- 83. Prova Indiciária no Júri
- 84. Liberdade de Expressão
- 85. O porquê da punição
- 86. Soberania dos Veredictos
- 87. Absolvição por Clemência
- 88. Julgamento Soberano
- 89. Mordaça Legislativa
- 90. Confissão Qualificada
- 91. Marco Quantitativo Inconstitucional
- 92. Ataque Imprevisto
- 93. Júri na Pandemia
- 94. Desejo de Matar
- 95. Direitos do Assassino
- 96. Vítimas no Júri
- 97. Desinformação
- 98. Dever Fundamental
- 99. Protagonista do Júri
- 990. Necro-hermenêutica
- 991. Salve Vidas
- 992. Dever Fundamental
- 993. Transferência de Culpa
- 994. Controle de Civilizacionalidade
- 995. Injustiça do Jurado
- 996. Defesa do Júri
- 998. Homicídio Brutal
- 999. Veredictos Pós-pandemia
Paradigma
O Ministério Público que queremos e estamos edificando, pois, com férrea determinação e invulgar coragem, não é um Ministério Público acomodado à sombra das estruturas dominantes, acovardado, dócil e complacente com os poderosos, e intransigente e implacável somente com os fracos e débeis. Não é um Ministério Público burocrático, distante, insensível, fechado e recolhido em gabinetes refrigerados. Mas é um Ministério Público vibrante, desbravador, destemido, valente, valoroso, sensível aos movimentos, anseios e necessidades da nação brasileira. É um Ministério Público que caminha lado a lado com o cidadão pacato e honesto, misturando a nossa gente, auscultando os seus anseios, na busca incessante de Justiça Social. É um Ministério Público inflamado de uma ira santa, de uma rebeldia cívica, de uma cólera ética, contra todas as formas de opressão e de injustiça, contra a corrupção e a improbidade, contra os desmandos administrativos, contra a exclusão e a indigência. Um implacável protetor dos valores mais caros da sociedade brasileira. (GIACÓIA, Gilberto. Ministério Público Vocacionado. Revista Justitia, MPSP/APMP, n. 197, jul.-dez. 2007)
Releitura
- 01. Boas Vindas
- 02. MP Perdido
- 03. MP Social
- 04. Prova Ilícita
- 05. Vítima
- 06. "Justiça"
- 07. Janela Quebrada
- 08. Suplício
- 09. Uma Tese
- 10. Hermenêutica Penal Social
- 11. Fiscalização da Prefeitura
- 12. Improbidade e Agente Político
- 13. Co-Governança
- 14. Cursar Direito?
- 15. Judiciário
- 16. Ética dos Morangos
- 17. Chega de Excelências
- 18. Crime e Corrupção
- 19. Carta da Vítima
- 20. Mordaça ao MP
- 21. Exemplo
- 22. Intelectuais e Criminosos
- 23. Defensoria e ACP
- 24. Função do Judiciário
- 25. País do faz-de-conta
- 26. MP pode investigar?
- 27. O Brasil é para profissionais
- 28. Direito de Fugir?
- 29. Agenda Oculta
- 30. Justiça e Arte
- 31. Política e Jardim
- 32. Perguntas
- 33. Ressocialização?
- 34. Carta ao Jovem Promotor
- 35. Duas Sentenças
- 36. Brevidade
- 37. Rui Barbosa
- 38. Antes e Depois de Dantas
- 39. Art. 478 CPP
- 40. Hermenêutica e Ponto Crítico
- 41. Promotor Radical
- 42. Voz do Leitor
- 43. Direitos Fundamentais e Impunidade
- 44. Garantismo Penal
- 45. 20 anos do MP
- 46. Juizite ou Promotorite...
- 47. Homem vs. Animal
- 48. MP ou Magistratura?
- 49. Missionário
- 50. Presunção de Inocência
- 51. Katchanga
- 52. Futuro do MP
- 53. Oração
- 54. Transgressões
- 55. Membros do MP
- 56. Conhecendo o MP
- 57. Réu Eterno
- 58. Membro do MP
- 59. MP Criminal (Mougenot)
- 60. O Brasil Prende Demais?
3 comentários:
O sentimento politicamente incorreto que existe na mente de todas as pessoas: torturar não pode, mas de vez em quando é preciso. Não tem outra saída.
No exemplo dado pelo escritor sobre o avião cheio de crianças com uma bomba que vai explodir e só pode ser desativada pelo terrorista preso pois só ele sabe o código para desarmar a bomba, vemos que ao longo do texto ele pula a resposta e passa para outras considerações. Já sabemos o que ele admite se dentro do avião estivessem todos os seus filhos.
Como ele se sentiria se após horas de interrogatório civilizado, com o tempo se esgotando, o terrorista ainda pedisse pausa para o café pois já viu que alí todos são civilizados até demais?
Toda sociedade deve se erigir em torno de princípios de civilização e conduta das mais humanas possíveis e cultivar esses valores entre seus cidadãos desde a educação básica. Teremos assim forças policiais e militares que mesmo com as adversidades que enfrentarão, espelharão essa educação em sua postura.
Ocorre que essa postura vai até onde é humanamente possível. Ao prenderem um terrorista que está em vias de conseguir cometer tal atrocidade, todos sabem que aí se esgotam as possibilidades de um tratamento humano e civilizado. Aliás um terrorista que prepara tal atentado já renunciou ao direito de receber um tratamento que podemos chamar de humano e civilizado. Essa é que é a triste verdade.
O que temos visto nos atos do governo americano é a postura de uma potência imperial, que até mesmo já regula acordos com governos dos países ocupados onde militares americanos estão isentos de responderem perante tribunais locais pelos atos de violência que venham a cometer. Aí é realmente condenável. Aí deixa de existir o comportamento de tropas como a do exército americano durante a 2a. Guerra Mundial onde as populações dos países ocupados guardaram dos soldados invasores a lembrança de combatentes que preservavam a vida e segurança dos civis. Esse foi um dos valores que os americanos tinham e seu governo foi um dos primeiros a perdê-los ao longo dos últimos anos.
Por isso uma sociedade deve sempre manter como um dos pilares da educação dada aos seus cidadãos desde pequenos, os melhores valores de civilidade e humanidade, para evitar que práticas como essa, que são realmente chocantes e extremas não venham a se banalizar como acontece, infelizmente, no Brasil de hoje, com a prática da tortura uma coisa comum nas prisões e denunciada constantemente.
O que se deve entender é que em casos como o que o escritor deu de exemplo, cessam as garantias de que os captores de tal terrorista venham a agir de forma humana e civilizada. Simplesmente vão agir como terão que agir.
E se os filhos do escritor estivessem dentro desse hipotético avião, ele seria o último a pedir pausa para o café.
O sentimento politicamente incorreto que existe na mente de todas as pessoas : torturar não pode, mas de vez em quando é preciso. Não tem outra saída.
No exemplo dado pelo escritor sobre o avião cheio de crianças com uma bomba que vai explodir e só pode ser desativada pelo terrorista preso pois só ele sabe o código para desarmar a bomba, vemos que ao longo do texto ele pula a resposta e passa para outras considerações. Já sabemos o que ele admite se dentro do avião estivessem todos os seus filhos.
Como ele se sentiria se após horas de interrogatório civilizado, com o tempo se esgotando, o terrorista ainda pedisse pausa para o café pois já viu que alí todos são civilizados até demais?
Toda sociedade deve se erigir em torno de princípios de civilização e conduta das mais humanas possíveis e cultivar esses valores entre seus cidadãos desde a educação básica. Teremos assim forças policiais e militares que mesmo com as adversidades que enfrentarão, espelharão essa educação em sua postura.
Ocorre que essa postura vai até onde é humanamente possível. Ao prenderem um terrorista que está em vias de conseguir cometer tal atrocidade, todos sabem que aí se esgotam as possibilidades de um tratamento humano e civilizado. Aliás um terrorista que prepara tal atentado já renunciou ao direito de receber um tratamento que podemos chamar de humano e civilizado. Essa é que é a triste verdade.
O que temos visto nos atos do governo americano é a postura de uma potência imperial, que até mesmo já regula acordos com governos dos países ocupados onde militares americanos estão isentos de responderem perante tribunais locais pelos atos de violência que venham a cometer. Aí é realmente condenável. Aí deixa de existir o comportamento de tropas como a do exército americano durante a 2a. Guerra Mundial onde as populações dos países ocupados guardaram dos soldados invasores a lembrança de combatentes que preservavam a vida e segurança dos civis. Esse foi um dos valores que os americanos tinham e seu governo foi um dos primeiros a perdê-los ao longo dos últimos anos.
Por isso uma sociedade deve sempre manter como um dos pilares da educação dada aos seus cidadãos desde pequenos, os melhores valores de civilidade e humanidade, para evitar que práticas como essa, que são realmente chocantes e extremas não venham a se banalizar como acontece, infelizmente, no Brasil de hoje, com a prática da tortura uma coisa comum nas prisões e denunciada constantemente.
O que se deve entender é que em casos como o que o escritor deu de exemplo, cessam as garantias de que os captores de tal terrorista venham a agir de forma humana e civilizada. Simplesmente vão agir como terão que agir.
E se os filhos do escritor estivessem dentro desse hipotético avião, ele seria o último a pedir pausa para o café.
O autor do texto aplica vários estratagemas retóricos. O principal e' a "falsa a analogia". Comparar um avião cheio de crianças com dissidentes políticos e' demais. Qualquer um percebe o exagero.
P.s.: parabéns pelo blog. Ele e' ÓTIMO!
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