Em 12 Homens e uma Sentença, um clássico filme de Hollywood dos anos 1950, as deliberações na sala do júri ocupam o centro das atenções. Henry Fonda, como o jurado número 8, resiste à pressão pela condenação de um adolescente de origem hispânica acusado de matar seu pai, convencendo lentamente os outros jurados — os sábios e os tolos, os velhos e os jovens, os compassivos e os intolerantes — a chegar ao veredicto de “não culpado” após tensas e emocionantes deliberações.
Na vida real, os julgamentos por júri não costumam ser tão dramáticos ou inspiradores, mas ainda assim têm seu mérito reconhecido em quase todos os aspectos.
Os júris — grupos normalmente de 6 ou 12 cidadãos comuns — prestam um serviço essencial a seus concidadãos: assim como na Inglaterra medieval, onde se originaram, os júris impedem o governo, mesmo sendo democrático, de iniciar ações penais opressivas.
“Os jurados têm o impressionante poder do Estado de punir ou não punir os cidadãos”, escreve o jornalista de televisão Fred Graham nesta edição da eJournal USA. “Nesse sentido, eles estão acima do soberano — e isso tornou-os objeto de fascínio em todo o mundo.”
O sistema de júri não é melhor do que o sistema judiciário no seu sentido mais amplo ou do que o próprio governo democrático. Nos Estados Unidos, cujos cidadãos aspiram sempre à criação de uma união mais perfeita, os líderes judiciários estão buscando o aprimoramento do sistema de júri. Estão defendendo a formação de júris mais representativos das diferentes origens étnicas e econômicas da comunidade.
Em certo sentido, a presente edição reexamina o sistema do júri nos EUA, com o testemunho ocular dos próprios jurados, juízes, promotor público, advogado de defesa, testemunha e de um jornalista. Uma discussão dos problemas com ponto e contraponto entre professores de Direito holandeses e americanos torna explícita a questão repetidamente colocada pela revista: O julgamento por tribunal de júri é a melhor forma de fazer justiça quando ocorre um crime? Também investigamos a interseção entre a cultura popular e o drama de tribunal por intermédio de fotos da relação dos melhores filmes de julgamento da Ordem dos Advogados dos EUA e de uma entrevista com o produtor da popular série de televisão Law & Order.
Eis um fato impressionante: durante a sua vida, 29% dos americanos adultos serviram como jurados. E, comprovadamente, são melhores cidadãos por isso.
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