Atualmente, um dos maiores desafios para os procuradores e promotores da América Latina é reprimir as diversas formas de corrupção, que prejudicam o desenvolvimento econômico e social dos países da região.
Em sendo assim, a IV Conferência Regional da América Latina terá como tema principal O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO COMBATE À CORRUPÇÃO. A partir deste tema central, serão abordados importantes sub-temas, tais como a independência e a autonomia do Ministério Público, as garantias funcionais dos procuradores e promotores, os poderes e instrumentos de investigação da corrupção, a eficácia do controle e da repressão à corrupção através da jurisdição penal e extrapenal, as ações coordenadas com outros órgãos estatais de controle e repressão da corrupção e a cooperação jurídica internacional para controle e repressão da corrupção.
A troca de experiências e a comparação entre os sistemas jurídicos nacionais permitirão identificar os padrões mínimos - em termos de autonomia institucional, de garantias funcionais, de poderes e instrumentos de investigação e de efetividade dos processos judiciais - que seriam necessários para uma atuação eficiente do Ministério Público no combate à corrupção na América Latina.
Um comentário:
Atualmente nos perguntamos como cidadãos: porquê uma força tarefa de combate a corrupção organizada em todos os níveis da administração pública tem tão desanimadores resultados?
Os corruptos reinam impunes e tranquilos. Denunciados de ontem se candidatam a cargos eletivos de hoje, condenados a devolver tudo não devolvem nada e vemos pelos jornais que apenas os mais obscuros é que terminam punidos e ainda com direito a recurso.
É a lei que permite isso? Não seria melhor então que os promotores e suas associações se juntassem em memorável reunião e na frente da sociedade e da imprensa denunciassem com vigor este estado de coisas e abertamente declarasse uma guerra contra essa corrupção usando de suas prerrogativas, poder de inquisição e poder até de prender? Porquê isso não acontece?
Bem, aí todo mundo seria obrigado a apoiar uma revolução e isso parece estar fora da agenda moralizadora.
O que então resta ao cidadão é concluir que a corrupção se oculta atrás de uma instituição muito mais poderosa do que os que dizem combatê-la.
Quanto a fazer um congresso com entidades judiciárias da América Latina para chegar a posicionamentos sobre o que fazer é no mínimo desalentador. Os países latino-americanos, imersos em igualmente desesperador ambiente de corrupção generalizada tem o quê para ensinar ou oferecer?
Tão sem razão quanto isso seria fazer um congresso com analfabetos para elaborar procedimentos para uma nova revisão gramátical do idioma de cada participante.
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