O apego do governo a bandidos norteou as duas administrações do presidente Lula e se fecha com o salvo-conduto para o criminoso internacional Cesare Battisti. O esquema tragicômico começou com o Ministério da Justiça o recebendo como chefe de estado, passou pela principal Corte se eximindo de mandá-lo para o outro lado do Atlântico e culminou com o chefe do Executivo reduzido a sombra de Celso Amorim. Para coroar a pantomima, o Luís Inácio da família Silva apresentou parecer do Luís Inácio da família Adams, com fundamentação jurídica certamente traçada pelo douto Francisco Everardo Oliveira.
O arrazoado transpira absurdos a partir de sua tese maior, a de que Battisti correria riscos se voltasse a Roma. Nem piada do Tiririca traria argumento tão risível quanto crer que os cárceres italianos sejam mais perigosos que os brasileiros. O sistema penitenciário nacional sempre foi horrendo e, oito anos de Lula depois, continua indigno até de um hediondo como Battisti. As sandices amontoadas por um Inácio a mando do outro estão em páginas das quais AGU e CGU vão se envergonhar sempre, pois a Advocacia e a Consultoria são Gerais e da União, não do presidente ou de quem ele ali plantou.
O esforço pró-delito é gigantesco. Para proteger um bandido europeu, tisnou-se a biografia do operário que virou presidente, manchou-se a reputação de consultores e advogados e divulgou-se ao mundo que o Brasil é uma republiqueta de frutas tropicais. São 65 páginas dizendo às demais nações “mandem seus criminosos que os daqui são insuficientes para regime tão acolhedor” e convocando condenados à fuga para cá. Aqui, diz o texto de um Inácio ordenado por outro, os bandidos são protegidos do “modo mais superlativo possível”.
Battisti matou quatro pessoas e foi condenado, dentro da mais legítima ordem jurídica, a prisão perpétua. Quem merece a tranquilidade mais superlativa possível são as pessoas de bem, não um assassino. A população clama por mais verbas, equipamentos e pessoal para as forças de segurança e o governo não só a ignora como faz exatamente o contrário, deixa na rua quem deveria prender, solta quem tem de continuar na cadeia. Battisti é apenas um caso na política oficial de passar a mão em cabeça de bandido. Na defesa de seus meliantes, o governo ri da opinião pública, rasga tratados, compra litígio com nações amigas. A torcida é para que a nova presidente seja forte e o Supremo Tribunal Federal dê a Cesare o que é de Cesare: a passagem de volta para cumprir a pena a que fez jus na Itália.
Por Demóstenes Torres, Procurador de Justiça (MP-GO) e Senador (DEM-GO).
3 comentários:
Infelizmente o senador precisará de mais do que essa mostra de indignação no caso Cesare Battisti para que suas palavras sejam convincentes. Cesare é sim um terrorista, mas foi esperto e escolheu logo o país onde teria todas as chances de encontrar não só esconderijo como também proteção oficial.
O senador deveria se lembrar de que o comportamento criminoso da classe política a que pertence é que gerou essa legislação seletiva de proteção aos grandes criminosos. Seletiva porque foi redigida visando punir o cidadão comum enquanto que políticos e magistrados contam com todos os parágrafos e capítulos das leis para ficarem impunes de todos os crimes que venham a cometer. É só ler os jornais.
Ou ver filmes. Quem já não viu algum filme americano ou europeu onde os bandidos depois de um crime bem sucedido correm para o aeroporto com passagens para o Rio de Janeiro? Foi exatamente o que fez Cesare Battisti.
Quando sua situação foi ficando difícil na Europa, Cesare deve ter feito uma lista de requisitos para escolher qual o país para onde fugiria. Essa lista talvez tenha sido a seguinte:
1-Qual o país que ao invés de prender aposenta magistrados flagrados em casos de corrupção?
2-Qual o país que prende em salas de Estado Maior com todo conforto políticos filmados enfiando o dinheiro de corrupção até nas cuecas e depois os deixa soltos e impunes?
3-Qual o país onde menores de idade cometem todos os crimes e invariavelmente continuam soltos porque a lei diz que eles não cometeram crime nenhum mas só "atos infracionais"?
4-Qual o país onde até mesmo o criminoso comum tem boas chances de só pagar cestas básicas como pena depois de atropelar e matar alguém dirigindo alcoolizado?
5-Qual o país onde ex-terroristas que cometeram atentados, assaltos e assassinatos hoje recebem pensões milionárias do governo enquanto suas vítimas estão esquecidas?
6-Qual o país onde ex-terroristas não só receberam anistia como também se candidataram a cargos políticos e passaram a propor e votar as leis que os protegem e garantem não só sua impunidade como sua tranquila e rica aposentadoria?
Se o leitor respondeu que esse país é o Brasil nada mais fez do que chegar à mesma conclusão de Cesare Battisti, que assim depois de arrumar as malas fez o que todos criminoso ou terrorista estrangeiro faria: comprou passagens para o Rio de Janeiro e hoje desfruta de uma tranquila proteção oficial com o direito de frequentar todos os restaurantes de Brasília e ainda ir até o congresso para pessoalmente elogiar o senador Demóstenes por escrever esse artigo e na volta passar na frente da embaixada italiana e dar uma cuspida na calçada.
E quem garante tudo isso? As autoridades, boa parte delas antigos ex-terroristas e as leis criadas e aprovadas pela classe política a que pertence o senador.
O senador deveria se lembrar também que quem fez o Brasil ficar com a fama de republiqueta de bananas foi o próprio congresso nacional ao longo de décadas de escândalos, corrupção e crimes contra seu próprio povo, maquinando, redigindo e votando leis que hoje garantem a bandidos como Cesare Battisti um refúgio seguro.
Aliás, num gesto de elogio pelo seu artigo e pelas instituições brasileiras que deveriam realmente proteger o povo brasileiro, Cesare Battisti, depois de cumprimentá-lo, poderá presentá-lo com um belo cacho de bananas.
Melhor elogio ao nosso sistema político é impossível.
Caro Cesar,
saudações neste 2011 que se inicia.
Volto hoje de terras estrangeiras, após alienação total sobre nossa terra brasilis e...taí a notícia!
O pior é que a informação não me caiu como algo espantoso; mas, sim, previsível!
Terrível não!?
Na ordem do dia, talvez a esperança seja o discurso do Min. da Justiça, Eduardo Cardozo, o qual - apesar de estar ao lado do governo quanto a questão Batisti - articula enfrentamento nacional ao crime organizado.
Sabe-se dos blá blá blá comuns neste inicio de ano; mas, melhor não lançar ao limbo tudo o que está a acontecer, sob pena de já começarmos o ano querendo ver 2012...
Abraços
Fernando Zaupa
O Brasil continua o lugar preferido dos criminosos, desde os nazistas até os Batisttis hoje. Como se aqui não fgaltassem criminosos... SOLTOS! Começando por autoridades conhecidas...
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