A vida só tem um sentido, e o único sentido que a vida tem é quando investimos nossa vida na vida dos outros, ou quando encarnamos a luta dos outros como se ela fosse nossa, a luta do coletivo. Esta é a lida do Promotor de Justiça: lutar pela construção contínua da cidadania e da justiça social. O compromisso primordial do Ministério Público é a transformação, com justiça, da realidade social.


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11 de dezembro de 2010

Direito é produto cultural


Homem é condenado a ter olhos queimados por ácido no Irã

A suprema corte iraniana condenou um homem culpado de ter feito o marido de sua amante perder a visão a ter os olhos queimados com ácido, sob a lei de talião, informou neste sábado o jornal oficial iraniano.

A Suprema Corte confirmou a sentença proferida por um tribunal, ou seja, uma condenação à cegueira por ácido, em conformidade com a lei islâmica (Sharia), que permite aplicar a lei de talião quando se trata de crimes violentos.

Segundo o jornal "Irã", o homem identificado apenas como Mojtaba, de 25 anos, jogou ácido sobre Alireza, 25, e um motorista de táxi na cidade sagrada de Qom (centro), depois de uma "relação ilícita" com a mulher deste último, Mojedh, da mesma idade.

Ainda de acordo com o jornal, o promotor de Qom, Mostafa Barzegar Ganji, estimou que esta sanção foi aplicada porque a vítima insistia em obter "a pena Quisas", o termo islâmico para a noção de "olho por olho".

'Pedimos a especialistas de medicina legal que supervisem a operação destinada a deixar o condenado cego', informou o promotor.

Vários ataques com ácido foram registrados nos últimos anos.

Em fevereiro de 2009, Majid Movahedi foi condenado à cegueira total após ser declarado culpado de jogar ácido em uma colega de faculdade, Ameneh Bahrami, que havia rejeitado sua proposta de casamento.

Não foi informado se a pena foi executada.

3 comentários:

forumchapada disse...

Olá Promotor.

Nós, cidadãos chapadenses, criamos um blog onde consta toda nossa luta e mobilização para melhorias no município de Chapada dos Guimarães.
Contamos com seu apoio. Acesse e divulgue

www.ForumChapada.blogspot.com

Vellker disse...

Sem dúvida alguma os fundamentalistas islâmicos representam uma triste figura histórica pelo seu atraso baseado em concepções religiosas.
Quase tudo em seu modo de proceder tendo a religião como guia político reverte até mesmo contra eles.

Porém temos que examinar certos pontos positivos de muitas penas que eles levam a cabo contra criminosos.

Se tivéssemos esse sistema aqui, certamente estupradores, assassinos, traficantes, corruptos e demais criminosos não estariam nem um pouco à vontade. Vemos abismados que com a frouxidão de nossas leis até mesmo Suzane Von Richthofen depois de assassinar os pais entrou com pedido de indenização contra o estado e logo estará pedindo liberdade. Pimenta Neves condenado a 19 anos por assassinar Sandra Gomide com 2 tiros, teve a pena reduzida para 18 anos e continua solto. Os assassinos do índio Galdino cumpriram uma pena formal de alguns meses e foram soltos. Total absurdo.

Fossem as penas baseadas no Direito Romano mas dando às vítimas ou ao promotor o direito de escolherem a punição baseada nos preceitos islâmicos e teríamos Suzane apedrejada pelo povo, que alegremente escolheria enormes pedras para acertar as contas com ela. Pimenta Neves há muito tempo já estaria no cemitério, fuzilado pelo pai da moça que matou. Os assassinos do índio Galdino, tal como fizeram com ele, teriam sido encharcados com álcool e incendiados. E o que é que tem de errado nisso?

Errado é os assassinos estarem livres ou pedindo indenização, tendo cometido os crimes já sabendo que com recursos intermináveis ou pela própria lei, estariam impunes.

Gustavo disse...

Achei o artigo interessantíssimo! O que me chama a atenção é a escolha do Título do Post.
Neste caso, o título é muito esclarecedor quanto ao Ponto que o autor deseja atingir através do Artigo.

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Paradigma

O Ministério Público que queremos e estamos edificando, pois, com férrea determinação e invulgar coragem, não é um Ministério Público acomodado à sombra das estruturas dominantes, acovardado, dócil e complacente com os poderosos, e intransigente e implacável somente com os fracos e débeis. Não é um Ministério Público burocrático, distante, insensível, fechado e recolhido em gabinetes refrigerados. Mas é um Ministério Público vibrante, desbravador, destemido, valente, valoroso, sensível aos movimentos, anseios e necessidades da nação brasileira. É um Ministério Público que caminha lado a lado com o cidadão pacato e honesto, misturando a nossa gente, auscultando os seus anseios, na busca incessante de Justiça Social. É um Ministério Público inflamado de uma ira santa, de uma rebeldia cívica, de uma cólera ética, contra todas as formas de opressão e de injustiça, contra a corrupção e a improbidade, contra os desmandos administrativos, contra a exclusão e a indigência. Um implacável protetor dos valores mais caros da sociedade brasileira. (GIACÓIA, Gilberto. Ministério Público Vocacionado. Revista Justitia, MPSP/APMP, n. 197, jul.-dez. 2007)