David J. Luban, Professor da Faculdade de Direito de Georgetown, EUA, publicou um artigo que, a meu ver, deveria ser lido por cada membro do Ministério Público.
O título é "A Consciência de um Promotor". Narra o caso de Daniel Bibb, um Promotor assistente nos EUA, cujo caso foi contado no New York Times. Ele trabalhou, como MP, pela condenação de dois homens. Mas, após 21 meses de nova apuração, diante de novas provas, ele se convenceu da inocência dos mesmos. Daí, sua postura, foi colaborar com a defesa dos condenados para o esclarecimento dos casos. Segundo o artigo, o Promotor deixou suas funções. No artigo, é apresentada a questão de que o Ministério Público deve procurar Justiça, não a condenação.
Na verdade, era uma das grandes condenações do Promotor Estadual de Manhatan, Robert M. Morgenthau, o "Caso Palladium". Daí, ele designou o Promotor Assistente, Daniel Bibb para reinvestigar o ocorrido.
O texto, em especial para quem gosta de inglês, pode ser baixando gratuitamente aqui ou aqui.
São apenas 19 páginas. Dá para ter uma boa idéia.
O título é "A Consciência de um Promotor". Narra o caso de Daniel Bibb, um Promotor assistente nos EUA, cujo caso foi contado no New York Times. Ele trabalhou, como MP, pela condenação de dois homens. Mas, após 21 meses de nova apuração, diante de novas provas, ele se convenceu da inocência dos mesmos. Daí, sua postura, foi colaborar com a defesa dos condenados para o esclarecimento dos casos. Segundo o artigo, o Promotor deixou suas funções. No artigo, é apresentada a questão de que o Ministério Público deve procurar Justiça, não a condenação.
Na verdade, era uma das grandes condenações do Promotor Estadual de Manhatan, Robert M. Morgenthau, o "Caso Palladium". Daí, ele designou o Promotor Assistente, Daniel Bibb para reinvestigar o ocorrido.
O texto, em especial para quem gosta de inglês, pode ser baixando gratuitamente aqui ou aqui.
São apenas 19 páginas. Dá para ter uma boa idéia.
Por André Tabosa, Promotor de Justiça (MPCE), via GNPJ.
Um comentário:
sou academico de Direito, e tive a curiosidade de ler estes pequenos paragrafos. bom em geral pretendo ser um futuro Promotor de Justica tambem, e com esta leitura filosofica, pudi entender que o Promotor cumpri um papel muito serio, e é esatamente o meu perfil e recomendo tambem a outros futuros buscadores de sonhos na area juridica. ate mais...
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