A vida só tem um sentido, e o único sentido que a vida tem é quando investimos nossa vida na vida dos outros, ou quando encarnamos a luta dos outros como se ela fosse nossa, a luta do coletivo. Esta é a lida do Promotor de Justiça: lutar pela construção contínua da cidadania e da justiça social. O compromisso primordial do Ministério Público é a transformação, com justiça, da realidade social.



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11 de outubro de 2009

Investigação Criminal e Ministério Público


No início deste mês, a Procuradoria-Geral da República apresentou o parecer n. 580 na ADIN n. 4.271 (STF), em que a Associação dos Delegados de Polícia do Brasil questiona, principalmente, a (i)legitimidade do Ministério Público em realizar investigação criminal.

A autora do parecer é a Dra. Deborah Macedo Duprat de Brito Pereira, Vice-Procuradora-Geral da República. A peça processual foi aprovada pelo Dr. Roberto Monteiro Gurgel, Procurador-Geral da República.

O texto espanca qualquer dúvida e ratifica o óbvio: O poder de investigação pelo MP resulta de (i) ausência de atribuição exclusiva à Polícia, pelo art. 144 da CF; (ii) literalidade do inciso VI do art. 129 da CF; (iii) unidade ontológica do fato ilícito; (iv) teoria dos poderes implícitos; e (v) direito da vítima a uma investigação pronta, completa e imparcial.


Clique aqui para ter acesso ao parecer.
Publicado por Promotor de Justiça às 11.10.09

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O Ministério Público que queremos e estamos edificando, pois, com férrea determinação e invulgar coragem, não é um Ministério Público acomodado à sombra das estruturas dominantes, acovardado, dócil e complacente com os poderosos, e intransigente e implacável somente com os fracos e débeis. Não é um Ministério Público burocrático, distante, insensível, fechado e recolhido em gabinetes refrigerados. Mas é um Ministério Público vibrante, desbravador, destemido, valente, valoroso, sensível aos movimentos, anseios e necessidades da nação brasileira. É um Ministério Público que caminha lado a lado com o cidadão pacato e honesto, misturando a nossa gente, auscultando os seus anseios, na busca incessante de Justiça Social. É um Ministério Público inflamado de uma ira santa, de uma rebeldia cívica, de uma cólera ética, contra todas as formas de opressão e de injustiça, contra a corrupção e a improbidade, contra os desmandos administrativos, contra a exclusão e a indigência. Um implacável protetor dos valores mais caros da sociedade brasileira. (GIACÓIA, Gilberto. Ministério Público Vocacionado. Revista Justitia, MPSP/APMP, n. 197, jul.-dez. 2007)