A vida só tem um sentido, e o único sentido que a vida tem é quando investimos nossa vida na vida dos outros, ou quando encarnamos a luta dos outros como se ela fosse nossa, a luta do coletivo. Esta é a lida do Promotor de Justiça: lutar pela construção contínua da cidadania e da justiça social. O compromisso primordial do Ministério Público é a transformação, com justiça, da realidade social.


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22 de julho de 2009

Autonomia e independência funcional marcam discursos da posse do novo PGR


Garantias constitucionais foram lembradas por Lula, Roberto Gurgel e Antonio Fernando

O novo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, tomou posse hoje, 22 de julho, em uma cerimônia que contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e diversas autoridades.

Com o auditório da Procuradoria Geral da República lotado, em seu discurso (clique aqui) Gurgel defendeu o poder de investigação do Ministério Público e destacou o trabalho da instituição no combate à corrupção e a necessidade de colaboração entre os poderes da República.Gurgel afirmou que o Ministério Público deve colaborar com os poderes estatais para aperfeiçoar os mecanismos de prevenção e combate à improbidade. “Multiplicaremos nossos esforços contra a criminalidade organizada de modo geral e contra a evasão de divisas, a lavagem de dinheiro, o ataque à integridade do sistema financeiro, o trabalho escravo, o tráfico internacional de pessoas e drogas, delitos que reclamam ênfase especial, sem deixar de agir nas demais frentes que integram o elenco de nossas atribuições”, ressaltou.

Ele destacou a necessidade de interlocução entre os poderes, afirmando que “o Ministério Público não pode ter a pretensão de monopólio da verdade ou dos valores republicanos e não conseguirá cumprir suas tarefas constitucionais sem a mais ampla interlocução institucional, com o Parlamento, o Executivo e o Judiciário”.

Sobre o poder de investigação do Ministério Público, Gurgel o classificou como “condição essencial, imprescindível para o cumprimento pleno dos deveres constitucionais da instituição”.

O presidente Lula contou (clique aqui) que não conhecia pessoalmente nenhum dos três subprocuradores-gerais da República indicados pela lista da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). “Esta é a quarta vez que indico para este cargo o membro da carreira que foi o mais votado entre os seus pares. Com isso, busco principalmente reforçar a independência e a solidez do órgão”, afirmou.

Cooperação - Para Lula, o novo procurador-geral da República tem os desafios de manter a cooperação com os outros poderes da República e de contribuir para aprimorar a Justiça brasileira.

No início da solenidade, o ex-procurador-geral da República Antonio Fernando Souza já havia destacado (clique aqui) a necessidade de respeito à independência e à autonomia da instituição, que classificou como “condição indispensável para que o Ministério Público prossiga no cumprimento fiel dos deveres assinalados na Constituição Federal”. Ele criticou as iniciativas que pretendem restringir esses direitos. “Tenho certeza de que Vossa Excelência não chancelará eventuais iniciativas legislativas que importem em desrespeito às garantias constitucionais asseguradas ao Ministério Público”, disse ao presidente Lula.

Também estavam presentes a subprocuradora-geral da República, Deborah Duprat, o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, o advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli, os ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, e da Justiça, Tarso Genro.

Veja o currículo (clique aqui) e as fotos em alta resolução (clique aqui) do novo procurador-geral da República.

Secretaria de Comunicação
Procuradoria Geral da República
Tel.: (61) 3105-6404/6408

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O Ministério Público que queremos e estamos edificando, pois, com férrea determinação e invulgar coragem, não é um Ministério Público acomodado à sombra das estruturas dominantes, acovardado, dócil e complacente com os poderosos, e intransigente e implacável somente com os fracos e débeis. Não é um Ministério Público burocrático, distante, insensível, fechado e recolhido em gabinetes refrigerados. Mas é um Ministério Público vibrante, desbravador, destemido, valente, valoroso, sensível aos movimentos, anseios e necessidades da nação brasileira. É um Ministério Público que caminha lado a lado com o cidadão pacato e honesto, misturando a nossa gente, auscultando os seus anseios, na busca incessante de Justiça Social. É um Ministério Público inflamado de uma ira santa, de uma rebeldia cívica, de uma cólera ética, contra todas as formas de opressão e de injustiça, contra a corrupção e a improbidade, contra os desmandos administrativos, contra a exclusão e a indigência. Um implacável protetor dos valores mais caros da sociedade brasileira. (GIACÓIA, Gilberto. Ministério Público Vocacionado. Revista Justitia, MPSP/APMP, n. 197, jul.-dez. 2007)