Por ocasião da votação da lista tríplice da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República), que indicará os candidatos à sucessão de Antonio Fernando Souza, especialistas e dirigentes de instituições da sociedade civil opinam sobre a importância do Ministério Público Federal e o papel do procurador-geral:
"O Ministério Público Federal tem sido avaliado favoravelmente na comparação com outras instituições do Estado. Isso se deve às mudanças no papel do MP que a Constituição de 1988 introduziu. No entanto, talvez mesmo porque seja benquisto, o MP parece ter deitado nas cordas. Na comparação com o Judiciário, que é um poder muito opaco, o MP é ainda pior: não se conhece quase nada de suas entranhas. Por exemplo, quantos 'assessores' um procurador pode nomear livremente? Quem são, quantos são e quanto ganham? Qual é eficiência real da ação do MP e de suas subdivisões, em termos da porcentagem de denúncias recebidas pelo Judiciário em relação ao total de denúncias oferecidas pelo MP? A ausência de respostas a essas e outras perguntas indica a indisponibilidade do MP de se fazer visível". (Claudio Weber Abramo - Diretor executivo da Transparência Brasil)
"O MPF ganhou muitos poderes na Constituição de 88. Cresceu muito e nem sempre tem estado à altura de sua importância e responsabilidade. No STF, convivi com dois PGRs: Sepúlveda Pertence e Aristides Junqueira. Sem nenhum favor, foram exemplares pela seriedade e equilíbrio. O atual, Antonio Fernando, tem sido modelar. Um procurador-geral não se confunde com um ministro do Supremo, mas deve ter os mesmos requisitos". (Paulo Brossard, Advogado, ex-presidente do STF)
"O MPF tem se institucionalizado e creio que isto se deve ao empenho dos dois últimos procuradores-gerais. O processo de escolha envolve os integrantes da instituição, ainda que a decisão final seja do Presidente. O desempenho do atual procurador-geral mostra que o fato de sua indicação ser do chefe do Executivo deve ser relativizado. Ele demonstrou independência". (Maria Tereza Sadek - cientista política da USP e pesquisadora sênior do Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais)
"É uma instituição fundamental, democrática e responsável por um dos pilares do tripé da Justiça, formado também pela Magistratura e pela Advocacia. O MPF se aperfeiçoa, se especializa e presta relevantes serviços à sociedade. A interloucção com a Ordem dos Advogados do Brasil tem sido positiva, o diálogo tem sido leal e franco, a propor uma relação que deve ser de cooperação e complementação das atividades que envolvem a Advocacia e o MP. Nenhum problema deve surgir do Judiciário, do MP ou da Advocacia, se cada um cumprir sua função nos limites estabelecidos pela lei." (Luiz Flávio Borges D’Urso -Presidente da OAB SP)
"A imagem do MPF é excelente. Trata-se de uma instituição independente, que promove a defesa incondicional da sociedade. No que diz respeito especificamente à gestão do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, nunca houve na história dessa instituição outro representante com tanta coragem e independência. Ele é um modelo de conduta ética". (Mozart Valadares Pires, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros)
"O promotor não deve ser o acusador obstinado, tendo a obrigação de, em nome do justo, proclamar a inocência, quando as provas e a sua consciência assim determinarem." (Antônio Cláudio Mariz de Oliveira - Advogado Criminalista)
Fonte: Blog do Fred
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