A vida só tem um sentido, e o único sentido que a vida tem é quando investimos nossa vida na vida dos outros, ou quando encarnamos a luta dos outros como se ela fosse nossa, a luta do coletivo. Esta é a lida do Promotor de Justiça: lutar pela construção contínua da cidadania e da justiça social. O compromisso primordial do Ministério Público é a transformação, com justiça, da realidade social.



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27 de abril de 2009

Uma toga em questão

Sem entrar no mérito técnico do problema -se acaso houve algum-, acredito que já é hora de avisarem ao presidente do Supremo Tribunal Federal que ele não está agradando. E não é de agora essa constatação nacional. Basta abrir sua suculenta página no Google para tomarmos conhecimento de sua carreira polêmica -à falta de classificação mais apropriada, ressalte-se o caráter polêmico de sua personalidade pública.

Desde a sua indicação para o STF, desde a sua passagem pela AGU, em tudo o que fez ou deixou de fazer causou irritação e pasmo, sobretudo nos meios jurídicos do país. Prestou serviços também polêmicos ao governo de Fernando Henrique Cardoso e provocou até mesmo pedidos de impeachment, que não foram adiante devido ao rolo compressor que ele próprio ajudou a criar durante o tucanato.

Impressionante a sua mania de dar opinião sobre qualquer assunto, antecipando inclusive juízos sobre causas que não chegaram a ser processadas, contrariando a tradição secular segundo a qual um juiz só se manifesta nos autos.

Impressionante também a sua gula pela visibilidade. Disse bem o ministro Joaquim Barbosa: o presidente do STF está na mídia, vulgarizando o Poder Judiciário -ou destruindo-o, segundo a acusação feita em alto som no plenário daquele tribunal e divulgada à saciedade pela televisões.

Os oito ministros que assinaram nota de solidariedade ao presidente daquela corte tiveram o propósito saudável de preservar a instituição de uma crise que pode ter desdobramentos imprevisíveis.

A opinião pública, estarrecida com o escândalo das passagens às famílias de alguns congressistas, ficou sabendo que até mesmo no Judiciário a lama respingou numa toga que, apesar de preta, deve permanecer imaculada.

Por Carlos Heitor Cony - Folha de S. Paulo de 26/04/2009.

2 comentários:

Vellker disse...

Tanto faz avisarem ao presidente do Supremo Tribunal Federal que ele não está agradando e quem deveria pensar nisso primeiro é o jornalista que escreve, que por sinal é um dos mais ricos beneficiários desse estado chamado de "garantista" que de garantia mesmo só tem as milionárias indenizações pagas aos "coitadinhos" cujas estórias o cidadão não aguenta mais ouvir mas tem que pagar.

Com as leis da "constituição cidadã" que esses tipos ajudaram a escrever, criaram essas distorções como a de juízes inimputáveis, indestituíveis e que podem fazer o que bem entendem no pior sentido da palavra, imunes ao que chamamos de Justiça, coisas inconcebíveis em outros países que já passaram pela fase da sua própria alfabetização política e jurídica a duras penas, muitas vezes na sequência de revoluções que a tudo mudaram radicalmente.

Aqui, por enquanto ainda falta a escola da História, essa sim, professora que cobra duras lições de seus alunos.

Hoje o juiz Gilmar Mendes não vulgariza mais a instituição que preside, pois ela tendo-o aceito como presidente já se vulgarizou no ato.

Ele não destruiu essa instituição porque por esse motivo ela deixou-se destruir na mesma ocasião.

Ele, com suas atitudes apenas caminha em meio aos escombros do que restou do que poderíamos chamar de corte mais alta em outra situação política e jurídica, não nessa sob a qual vivemos e sofremos hoje.

Tendo vindo esse artigo na sequência do artigo anterior de Eliane Cantanhêde, o que vemos nos jornalistas que tentam com bonitas palavras suavizar o caso, é o medo, o absoluto pavor de que afinal a nação brasileira como um todo convença-se de que a atual estrutura política e jurídica que aí temos não tem mais razão de ser e muito menos de existir.

E aí reside o medo do articulista e demais jornalistas quando falam em desdobramentos imprevisíveis. Lembrando-se bem do que aconteceu em 31 de março de 1964, o medo dos que vivem no meio político e jornalístico de ocasião é esse, de pegarem o rumo de embaixadas como asilados ou do aeroporto, se conseguirem chegar até algum.

Esse é o mesmo medo dos juízes que assinam notas de solidariedade ao juiz que os preside. Tudo em nome da atitude "eu te seguro e você me segura e ninguém cai".

Quanto ao que o jornalista diz sobre respingos de lama parecerem visíveis nas togas pretas, isso ele pode esquecer.

Depois das decisões que foram tomadas por essa corte, os respingos de lama nem sequer serão notados, pois cairão sobre togas com a mesma cor dela.

Diretoria Executiva da ORDEM disse...

Pelo andar da carruagem não somente as togas mas todo o arcabouço institucional está cada dia mais manchado de lama, e nós já assistimos esse filme e deu no que deu.

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Paradigma

O Ministério Público que queremos e estamos edificando, pois, com férrea determinação e invulgar coragem, não é um Ministério Público acomodado à sombra das estruturas dominantes, acovardado, dócil e complacente com os poderosos, e intransigente e implacável somente com os fracos e débeis. Não é um Ministério Público burocrático, distante, insensível, fechado e recolhido em gabinetes refrigerados. Mas é um Ministério Público vibrante, desbravador, destemido, valente, valoroso, sensível aos movimentos, anseios e necessidades da nação brasileira. É um Ministério Público que caminha lado a lado com o cidadão pacato e honesto, misturando a nossa gente, auscultando os seus anseios, na busca incessante de Justiça Social. É um Ministério Público inflamado de uma ira santa, de uma rebeldia cívica, de uma cólera ética, contra todas as formas de opressão e de injustiça, contra a corrupção e a improbidade, contra os desmandos administrativos, contra a exclusão e a indigência. Um implacável protetor dos valores mais caros da sociedade brasileira. (GIACÓIA, Gilberto. Ministério Público Vocacionado. Revista Justitia, MPSP/APMP, n. 197, jul.-dez. 2007)