A vida só tem um sentido, e o único sentido que a vida tem é quando investimos nossa vida na vida dos outros, ou quando encarnamos a luta dos outros como se ela fosse nossa, a luta do coletivo. Esta é a lida do Promotor de Justiça: lutar pela construção contínua da cidadania e da justiça social. O compromisso primordial do Ministério Público é a transformação, com justiça, da realidade social.



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30 de abril de 2009

MP: "sujeito imparcial demandante" ou "sujeito imparcial interveniente"


"A defesa do Ministério Público é sempre objetiva da sociedade e a classificação é sempre de sujeito imparcial, que ora age como demandante com a provocação direta e inicial do Poder Judiciário; e ora age como interveniente, com a intervenção no curso do processo em razão de interesse público e coletivo envolvido, após o início da relação jurídico processual por outro sujeito."

Leia o excelente texto "Ensaio ao estudo da imparcialidade do Ministério Público" de autoria do Dr. Sandoval Alves da Silva, Procurador do Trabalho e Mestre em Direito pela UFPA, publicado no portal jurídico Jus Navegandi no dia 25/04/09. Clique aqui.

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Paradigma

O Ministério Público que queremos e estamos edificando, pois, com férrea determinação e invulgar coragem, não é um Ministério Público acomodado à sombra das estruturas dominantes, acovardado, dócil e complacente com os poderosos, e intransigente e implacável somente com os fracos e débeis. Não é um Ministério Público burocrático, distante, insensível, fechado e recolhido em gabinetes refrigerados. Mas é um Ministério Público vibrante, desbravador, destemido, valente, valoroso, sensível aos movimentos, anseios e necessidades da nação brasileira. É um Ministério Público que caminha lado a lado com o cidadão pacato e honesto, misturando a nossa gente, auscultando os seus anseios, na busca incessante de Justiça Social. É um Ministério Público inflamado de uma ira santa, de uma rebeldia cívica, de uma cólera ética, contra todas as formas de opressão e de injustiça, contra a corrupção e a improbidade, contra os desmandos administrativos, contra a exclusão e a indigência. Um implacável protetor dos valores mais caros da sociedade brasileira. (GIACÓIA, Gilberto. Ministério Público Vocacionado. Revista Justitia, MPSP/APMP, n. 197, jul.-dez. 2007)