A vida só tem um sentido, e o único sentido que a vida tem é quando investimos nossa vida na vida dos outros, ou quando encarnamos a luta dos outros como se ela fosse nossa, a luta do coletivo. Esta é a lida do Promotor de Justiça: lutar pela construção contínua da cidadania e da justiça social. O compromisso primordial do Ministério Público é a transformação, com justiça, da realidade social.



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25 de abril de 2009

Ele Estava Certo e Todos Estavam Errados


Quando você tem uma posição firmada a respeito disso ou daquilo e acredita que pode oferecer fatos e argumentos para sustentar sua posição, mas todo mundo pensa diferente de você, o que você faz?

Cede à opinião da maioria, como um Maria-vai-com-as-outras, porque é impossível que você esteja certo e todos os outros errados ou continua sustentando sua posição contra tudo e todos?

Bem, se você for político, você cederá imediatamente, porque o que está em jogo, a única coisa que interessa a você, é o voto do eleitor. Na realidade, você não tem nenhuma convicção e sua opinião está ao sabor da quantidade de votos que poderão elegê-lo. Além disso, como bom negociante que é, todo político sabe muito bem que “o freguês tem sempre razão”.

Porém, se você é um homem que tem idéias e as defende ardorosamente, porque acredita que pode fazer isso apresentando fatos bem estabelecidos e sólidos argumentos - mesmo que admita sempre a possibilidade de estar equivocado – você não cederá à opinião da maioria, porque - por mais errado que isto possa parecer – é possível que um indivíduo esteja certo e todo mundo errado, redondamente errado!

Pensar assim pode ser um sinal de um indivíduo teimoso e obstinado, que jamais dá seu braço a torcer. Mas pode também ser um sinal de um indivíduo que jamais abre mão de sua posição quando ele acredita em algo e acredita estar de posse de fatos e argumentos capazes de embasar suas convicções.

São Tomás de Aquino - que além de santo, era também um grande filósofo -assumiu a defesa de Jó quando todos até então o consideravam um indivíduo insensato, teimoso e obstinado em sua vã pretensão de contra-argumentar com Deus.

O referido filósofo sustentou sua defesa baseado na idéia de que quando um indivíduo acredita firmemente ter razão e apresenta justificativas para aquilo em que acredita, ele está apto a discutir com qualquer um, até mesmo com Deus. Sendo a razão um dom ofertado ao homem por Deus, é de se esperar que ele faça uso da mesma para fundamentar aquilo que pensa ser correto.

E só para contrariar a opinião da maioria impensante, a idéia de que é possível que um indivíduo esteja certo e que todo mundo esteja errado pode ser alicerçada em alguns fatos históricos paradigmáticos.

Na época de Galileu (1564-1642) todos – do mais ignorante camponês até os mais bem instruídos e sábios - acreditavam piamente que a terra era plana; mas o brilhante cientista moderno não só pensava como também tinha bons argumentos para mostrar que todo mundo estava errado. E estava mesmo!

Gregor Mendel (1822-1884), o pai da genética, foi considerado louco quando apresentou o resultado de seu experimento com as ervilhas verdes e vermelhas. Suas últimas palavras foram: Meine Zeit wir kommen! (Meu dia chegará!). E chegou mesmo!

Mas há também o caso daqueles que - mesmo coberto de razões e com fatos bem estabelecidos para respaldar sua posição - mudam de idéia por se sentirem pressionados pela opinião pública (ainda que não sejam políticos sequiosos por votos) e por não acreditarem ser possível um só indivíduo estar certo e todo mundo errado.

Um dia depois de admitir a possibilidade de mudar a sua opinião a respeito do fechamento das escolas itinerantes do MST - onde se ensina Marx, Lenin, Che Guevara e estratégias de guerrilha camponesa - o Procurador do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Gilberto Thums, deu uma entrevista a Zero Hora e à Rádio Gaúcha.

Entrevistador: “Por que o senhor está tirando o time de campo?”

Thums: “É uma posição suicida. É de extrema antipatia. Sou demonizado em todos os sites do mundo relacionados com o MST. Não tenho apoio do Ministério Público em geral no país inteiro. Então, se eu estou sozinho, estou chegando à conclusão de que estou errado. A pressão é muito forte.” (em Zero Hora, 9/4/2009).

Esta é apenas uma pequena amostra dessa entrevista cheia de verdadeiras ‘pérolas republicanas’. A começar pela pífia inferência de que se alguém defende uma idéia e está sozinho, então sua idéia está errada. Como faz falta um cursinho de lógica elementar! Além disso, pensar assim é incentivar a proliferação de Marias-vão-com-as-outras e não de espíritos dotados de autotelia e capazes de exercer seu senso crítico, conforme manda a boa pedagogia.

E além disso, desde quando um membro do Ministério Público tem que ser simpático a quem quer que seja?! Sua atribuição constitucional precípua é bastante clara: exercer implacável fiscalização da lei e denunciar sempre que a mesma for violada. Doa a quem doer! E no caso do MST são públicas e notórias as incontáveis e continuadas transgressões da lei!

Se estivéssemos nos Estados Unidos, em que promotores são eleitos ou nomeados pelo chefe do Poder Executivo, ainda teria algum cabimento a alegação de pressões da opinião pública, mas estamos no Brasil em que promotores são selecionados mediante rigoroso concurso público e não devem satisfações a eleitores nem tampouco a nomeadores.

No entanto, é um fato espantoso e alarmante a tibieza das instituições neste país em que promotores cedem a pressões de organizações sabidamente criminosas como é o caso dessa caterva de oportunistas e desordeiros, o famigerado MST.

E não menos espantoso e alarmente fato a complacência da maioria avassaladora da opinião pública em relação a “movimentos sociais” do mesmo naipe que o MST. Poucos emitiram uma nota de repúdio às referidas tibieza e complacência. Eis uma ilustre exceção:

“A Associação dos Oficiais da Brigada Militar do Rio Grande do Sul veio a público manifestar seu apoio às iniciativas de restabelecimento das normas constitucionais e infraconstitucionais realizadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, em especial pela iniciativa do Procurador de Justiça Gilberto Thums, em face das reiteradas ações de desrespeito à integridade física e do direito de propriedade perpetrada por chamados ‘movimentos sociais’ encabeçados pelo MST.”

“O histórico de esbulho e destruição desse autodenominado ‘movimento social’, que não passa de um movimento organizado que busca a instauração de um Estado totalitário em nosso país (o grifo é meu), requer do poder público, em especial do fiscal da lei, o MP, ações eficazes para que a lei não reste desmoralizada e o direito de cada cidadão de viver em paz em sua propriedade, no campo e na cidade, seja respeitado”.[em diegocasagrande.com.br, 10/4/2009].

Indagado pelo entrevistador se ele se sentia ameaçado, Gilberto Thums fez uma revelação capaz de pôr nossos cabelos em pé:

“Estou recebendo sinais fortes. Tudo que falo com as pessoas em off pelo telefone está sendo gravado.(...) Aconteceu também de uma pessoa jogar o carro contra mim enquanto estava fazendo as minhas corridas. Na hora, achei que fosse um louco. Depois que passou o susto, fiquei pensando a que se deve isso. Talvez eu esteja com paranóia [obs. minha: entenda-se: padecendo de um delírio persecutório típico da paranóia], mas muitas coisas estão mudando na minha rotina” [fonte: Zero Hora, 9/4/2009].

Não, não se trata de perseguição imaginária decorrente de delírios persecutórios, caro Procurador, mas sim de perseguição real feita por delinqüentes a serviço de ideologias espúrias. Tudo que eles queriam era amedrontá-lo e, ao que parece, lamentavelmente, conseguiram alcançar seu objetivo.

Por Mário Guerreiro, Doutor em Filosofia pela UFRJ.

Fonte: Parlata

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O Ministério Público que queremos e estamos edificando, pois, com férrea determinação e invulgar coragem, não é um Ministério Público acomodado à sombra das estruturas dominantes, acovardado, dócil e complacente com os poderosos, e intransigente e implacável somente com os fracos e débeis. Não é um Ministério Público burocrático, distante, insensível, fechado e recolhido em gabinetes refrigerados. Mas é um Ministério Público vibrante, desbravador, destemido, valente, valoroso, sensível aos movimentos, anseios e necessidades da nação brasileira. É um Ministério Público que caminha lado a lado com o cidadão pacato e honesto, misturando a nossa gente, auscultando os seus anseios, na busca incessante de Justiça Social. É um Ministério Público inflamado de uma ira santa, de uma rebeldia cívica, de uma cólera ética, contra todas as formas de opressão e de injustiça, contra a corrupção e a improbidade, contra os desmandos administrativos, contra a exclusão e a indigência. Um implacável protetor dos valores mais caros da sociedade brasileira. (GIACÓIA, Gilberto. Ministério Público Vocacionado. Revista Justitia, MPSP/APMP, n. 197, jul.-dez. 2007)