Por DAN BILEFSKY
PRAGA - Pavel se recorda dos suores noturnos intensos que sofreu dois dias antes do assassinato. Ele procurou um médico da família, que disse que os suores passariam. Mas, depois de assistir a um filme de artes marciais com Bruce Lee, contou, ele sentiu desejos sexuais incontroláveis. Pavel convidou um vizinho de 12 anos para ir a sua casa e esfaqueou o menino repetidas vezes.
Seu psiquiatra diz que Pavel sentiu prazer sexual com a violência.
Mais de 20 anos se passaram desde então. Pavel, que tinha 18 anos na época, passou sete anos na prisão e cinco numa instituição psiquiátrica. Durante seu último ano na prisão, pediu para ser cirurgicamente castrado. Ter seus testículos extirpados, contou, foi como tirar toda a gasolina de um carro previamente preparado para bater. Homem grande, de rosto pálido, ele é estéril e desistiu de qualquer ideia de casamento, relacionamentos românticos ou sexo. Sua vida gira em torno de uma organização de caridade católica, na qual trabalha como jardineiro.
"Finalmente posso viver sabendo que não farei mal a ninguém", disse Pavel em entrevista dada numa lanchonete em Praga, enquanto crianças faziam barulho brincando ao lado. "Estou vivendo uma vida produtiva. Quero comunicar às pessoas que existe algo que pode ajudar."
Por medo de represálias, Pavel se recusou a dar seu sobrenome.
A possibilidade de a castração ajudar a reabilitar criminosos sexuais violentos foi submetida a novo escrutínio desde que, no mês passado, o comitê antitortura do Conselho da Europa qualificou a castração cirúrgica como "invasiva, irreversível e mutiladora" e exigiu que a República Tcheca deixe de oferecê-la a criminosos sexuais violentos. Outros críticos opinaram que a castração ameaça levar a sociedade num caminho perigoso que conduz à eugenia.
Nos últimos dez anos a República Tcheca submeteu pelo menos 94 prisioneiros à castração cirúrgica. É o único país da Europa que emprega o procedimento em criminosos sexuais. Os psiquiatras tchecos que supervisionam o tratamento -uma cirurgia de uma hora que envolve a remoção do tecido que produz a testosterona- insistem que é uma maneira quase certeira de controlar impulsos sexuais de predadores perigosos que sofrem de desordens sexuais.
Agora mais países da Europa estudam exigir ou permitir a castração química de criminosos sexuais violentos. Há um debate intenso sobre quais direitos devem ter precedência: os dos criminosos sexuais, que podem ser sujeitos a um castigo visto por muitos como cruel, ou os da sociedade, que quer ser protegida contra predadores sexuais.
A previsão é que a Polônia se torne o primeiro país da União Europeia a dar aos juízes o direito de impor a castração química a pelo menos alguns pedófilos condenados, usando drogas hormonais.
Na República Tcheca, a questão ganhou novo destaque no mês passado, quando Antonin Novak, 43, foi sentenciado à prisão perpétua após violentar e matar Jakub Simanek, um menino de nove anos. Novak tinha cumprido quatro anos e meio de prisão por delitos sexuais na Eslováquia e, depois de sair da prisão, tinha sido sentenciado a fazer tratamento ambulatorial, mas deixou de comparecer para o tratamento alguns meses antes do assassinato. Os defensores da castração cirúrgica dizem que, se ele tivesse sido castrado, a tragédia poderia ter sido evitada.
O pai de Jakub, Hynek Blasko, expressou revolta pelo fato de grupos de defesa dos direitos humanos estarem priorizando os direitos dos criminosos em relação aos das vítimas. "Ninguém quer infringir os direitos dos pedófilos", disse ele em entrevista. "Mas e os direitos de um garoto de nove anos que tinha a vida pela frente?"
Ales Butala, advogado esloveno de direitos humanos que liderou a delegação do Conselho da Europa à República Tcheca, argumentou que a castração cirúrgica é antiética porque não é medicamente necessária e porque priva os homens castrados do direito à reprodução. Ele também contestou sua eficácia, dizendo que o comitê do conselho descobriu três casos de criminosos sexuais tchecos castrados que tinham cometido crimes violentos depois disso, incluindo pedofilia e tentativa de homicídio.Embora o procedimento seja voluntário, Butala acredita que alguns criminosos sentiram que não tinham escolha senão aceitá-lo.
"Os criminosos sexuais pedem a castração na esperança de se livrar de uma vida de encarceramento", disse. "Será que isso é consentimento livre e bem informado?"
Fonte: Jornal "A Folha de S. Paulo" de 23/03/09.
