A vida só tem um sentido, e o único sentido que a vida tem é quando investimos nossa vida na vida dos outros, ou quando encarnamos a luta dos outros como se ela fosse nossa, a luta do coletivo. Esta é a lida do Promotor de Justiça: lutar pela construção contínua da cidadania e da justiça social. O compromisso primordial do Ministério Público é a transformação, com justiça, da realidade social.



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16 de janeiro de 2009

Pão e circo


Na Roma antiga, criou-se a política do Pão e Circo (Panem et Circenses), que consistia basicamente em fornecer à numerosa e miserável plebe alimentação e diversão, com o propósito de que o povo, de barriga cheia e cabeça distraída, não se revoltasse. Gladiadores matando-se uns aos outros, cristãos sendo devorados por leões, tudo isso alegrava e deixava os plebeus de mente leve, enquanto saboreavam o pão gentilmente doado por seus bons e sábios governantes.

Alguns milênios se passaram, mas esta política nunca pareceu tão atual. Recentemente, foi alardeada a reinauguração do estádio de futebol Bezerrão, no Gama, reformado pela bagatela de 50 milhões de reais. A festa foi coroada com uma vitória esmagadora da seleção brasileira de futebol contra o time de Portugal. Segundo a propaganda da obra, o moderno estádio cumpre as exigências da FIFA para receber grandes competições e credencia Brasília para ser uma das sedes da Copa do Mundo de 2014. Seria elogiável tal gasto oriundo dos cofres públicos se o estádio não estivesse localizado em uma cidade cujo time de futebol desfila na terceira divisão. Seria até louvável o empreendimento, se a cidade do Gama sediasse um moderno e equipado hospital, e não o atual HRG, em que não é raro ver pacientes amontoados em macas, encolhendo-se para não serem atingidos pelas goteiras que insistem em cair. Seria ao menos razoável o custo da reforma, se as escolas e as praças do Gama estivessem dotadas de sofisticados equipamentos esportivos disponíveis livremente à população.

O circo também pegou fogo neste fim de ano. A virada do ano na Esplanada dos Ministérios pretendia atrair 400 mil pessoas, entretidas com uma queima de fogos fenomenal e com shows de bandas consagradas, que se apresentaram em um palco giratório, ao custo de 2 milhões de reais, 900 mil só para pagar as atrações musicais (fonte: http://www.df.gov.br/).

E, nos próximos anos, há promessas de grandes investimentos públicos para diversão da massa. O aniversário de 50 anos de Brasília está sendo aguardado com relógios de contagem regressiva espalhados em vários pontos da cidade. Ainda não há previsão oficial de gastos, mas como já se cogitou até contratar a banda U2, imagina-se que uma fatia considerável do orçamento será destinada à comemoração. No mesmo caminho seguirá a Copa do Mundo de 2014. Milhões de reais serão investidos para sediar a competição. É certo que a cidade será beneficiada com a necessária melhora da infra-estrutura de tráfego, mas a construção de outro estádio de futebol nababesco recebe as mesmas críticas já endereçadas ao novo Bezerrão. Isso porque, apesar do Distrito Federal contar com o melhor índice de desenvolvimento humano – IDH do País, aqui ainda se encontram indigentes, moradores de ruas, analfabetos, crianças desnutridas, enfim, seres humanos que precisam de tudo para sobreviver, menos de estádio de futebol.

E o pão? Bem, a política social atual não parece diferir muito daquela da época dos gladiadores. Nada muito além de doação de pão e leite e de cestas básicas.

Enquanto há comida e diversão, ninguém parece se preocupar com alguns dos escândalos de corrupção que explodiram no ano que se despediu. Em junho, o MPDFT e a Polícia Federal realizaram a Operação Megabyte, com o objetivo de colher provas de fraudes em contratos públicos do DF com empresas de informática. A análise dos documentos apreendidos permitiu estimar que pode ter chegado a R$ 1,2 bilhão o volume de dinheiro público gasto irregularmente com a compra de equipamentos e contratação de pessoal, por meio do Instituto Candango de Solidariedade – ICS e a CODEPLAN. E o ano de 2008 também teve a CPI dos Ossos, CPI da Gautama, Cassino clandestino na Península dos Ministros no Lago Sul, nepostimo, e outros escândalos memoráveis.

Não que a diversão não seja necessária. A comida sacia o corpo e o lazer alimenta a alma, proporciona bem estar, alivia a mente. O que é inadmissível é a utilização do pão e do circo como forma de alienação da população em pleno século XXI. O que não pode ser aceitável é o gasto de milhões de reais do erário para custear espetáculos, enquanto os mais básicos direitos dos cidadãos, como a educação, a saúde e a moradia, não são respeitados.

Por Lenna Luciana Nunes Daher, Promotora de Justiça (DF) - Jornal de Brasília, 12 de janeiro de 2009.

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Paradigma

O Ministério Público que queremos e estamos edificando, pois, com férrea determinação e invulgar coragem, não é um Ministério Público acomodado à sombra das estruturas dominantes, acovardado, dócil e complacente com os poderosos, e intransigente e implacável somente com os fracos e débeis. Não é um Ministério Público burocrático, distante, insensível, fechado e recolhido em gabinetes refrigerados. Mas é um Ministério Público vibrante, desbravador, destemido, valente, valoroso, sensível aos movimentos, anseios e necessidades da nação brasileira. É um Ministério Público que caminha lado a lado com o cidadão pacato e honesto, misturando a nossa gente, auscultando os seus anseios, na busca incessante de Justiça Social. É um Ministério Público inflamado de uma ira santa, de uma rebeldia cívica, de uma cólera ética, contra todas as formas de opressão e de injustiça, contra a corrupção e a improbidade, contra os desmandos administrativos, contra a exclusão e a indigência. Um implacável protetor dos valores mais caros da sociedade brasileira. (GIACÓIA, Gilberto. Ministério Público Vocacionado. Revista Justitia, MPSP/APMP, n. 197, jul.-dez. 2007)