Sou tomado, aqui e acolá, de incontida indignação, quando noticiam que um meliante perigoso, com várias passagens na polícia e a quem se imputa a prática de crimes graves, foi colocado em liberdade, em face de ter sido relaxada a sua prisão, decorrente da inobservância, v.g., de alguma formalidade essencial na lavratura do auto.
Ora, todos sabemos que o juiz pode, diante de um flagrante viciado, relaxá-lo e, no mesmo passo, decretar a prisão preventiva do acusado.
Indago, então: por que, ao invés de usar os instrumentos que têm, alguns preferem relaxar a prisão e colocar de volta à sociedade quem não faz por merecer a sua liberdade?
Indago, ademais: até quando vamos privilegiar a forma em detrimento dos fins?
Indago, mais uma vez: que espírito altruísta se apossa de um agente público, que prefere relaxar a prisão de um marginal que mantê-lo preso, dispondo de meios para fazê-lo?
Diante de comportamentos desse jaez as vítimas - e todas as pessoas de bem, claro - só podem mesmo é ficar indignadas.
Eu, não posso negar, sou tomado de indignação. Fico mais indignado, ainda, pois que, na condição de magistrado, sei que, querendo, não se faz retornar ao convívio social os facínoras que infernizam a nossa vida.
Será que é preciso ver um parente próximo sucumbir diante da arma de um meliante para, só depois, passar a agir com denodo?
Por José Luiz Oliveira de Almeida, juiz da 7ª Vara Criminal da Comarca de São Luis do Maranhão.
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