O pescador me confirmou
Que o passarinho lhe cantou
Que vem aí bom tempo.
(Chico Buarque)
Que o passarinho lhe cantou
Que vem aí bom tempo.
(Chico Buarque)
Mais um novo ano se inicia.
De acordo com o segundo artigo da Constituição Federal, são estes os Poderes da República: Legislativo, Executivo e Judiciário. O Ministério Público, a despeito de deter parcela de soberania do Estado, não integra nenhum desses Poderes. E a razão é muito simples: ao lado do Poder que legisla, do que executa e do que julga, existe um órgão que, de forma independente, defende. Vale dizer, de um lado está a tripartição do Poder, representando a estrutura do Estado e do outro há uma instituição, o Ministério Público, que defende a sociedade, que luta pela observância e pela concretização dos seus direitos (inscritos no ordenamento jurídico).
É o Ministério Público que defende a criança, o adolescente, a mulher, o idoso, o índio, o consumidor, o deficiente físico, o meio ambiente, o patrimônio público, a ordem social justa etc.
Os agentes de execução do Ministério Público brasileiro, Promotores de Justiça (Estadual) e Procuradores da República (Federal), são uma espécie de engenheiros sociais, pois lutam e trabalham de forma incansável pela construção de uma sociedade justa.
Neste novo ano (e sempre), o Ministério Público deve continuar o árduo combate aos desmandos, buscando a punição daqueles que fazem tabula rasa do ordenamento jurídico, agindo, efetivamente, de forma pró-ativa e resolutiva, como verdadeiro instrumento de transformação social, com eficiência e transparência em suas ações.
A peleja de cada membro do Ministério Público deve representar o anseio de cada cidadão por dias melhores. Para tanto, é indispensável que os demais órgãos públicos e a sociedade civil estejam de mãos dadas com o parquet nessa difícil empreitada.
Desatai o futuro é o título de um dos poemas do russo Maiakovski. A expressão é magnífica porque exprime a idéia de que o futuro está amarrado às condições do presente e precisa ser desatado, como se fosse um nó. Não é um pensamento representativo de um futuro pronto e acabado, mas o de que ele precisa ser formulado, construído, no presente. Essa idéia não combina com a inércia, exigindo, por conseguinte, uma ação aqui e agora.
Navegando pelo amplo leque de atribuições, vê-se que os membros do Ministério Público estão impregnados de futuro, pois perseguem a edificação de uma nova realidade social. Por isso, o estar impregnado tem uma significação como se a palavra fosse lida em italiano: imprenhado. Daí que, os agentes ministeriais estão grávidos de um futuro ao qual darão à luz.
Feliz ano novo a todos os membros do Ministério Público, que fazem de seu mister um legítimo sacerdócio em defesa da sociedade. Que, neste novo ano (e nos anos vindouros), os membros do Ministério Público tenham uma atuação ainda mais profícua em prol da sociedade brasileira. Ela vai precisar!
Por César Danilo Ribeiro de Novais, Promotor de Justiça (MT) e editor do blog www.promotordejustica.blogspot.com
De acordo com o segundo artigo da Constituição Federal, são estes os Poderes da República: Legislativo, Executivo e Judiciário. O Ministério Público, a despeito de deter parcela de soberania do Estado, não integra nenhum desses Poderes. E a razão é muito simples: ao lado do Poder que legisla, do que executa e do que julga, existe um órgão que, de forma independente, defende. Vale dizer, de um lado está a tripartição do Poder, representando a estrutura do Estado e do outro há uma instituição, o Ministério Público, que defende a sociedade, que luta pela observância e pela concretização dos seus direitos (inscritos no ordenamento jurídico).
É o Ministério Público que defende a criança, o adolescente, a mulher, o idoso, o índio, o consumidor, o deficiente físico, o meio ambiente, o patrimônio público, a ordem social justa etc.
Os agentes de execução do Ministério Público brasileiro, Promotores de Justiça (Estadual) e Procuradores da República (Federal), são uma espécie de engenheiros sociais, pois lutam e trabalham de forma incansável pela construção de uma sociedade justa.
Neste novo ano (e sempre), o Ministério Público deve continuar o árduo combate aos desmandos, buscando a punição daqueles que fazem tabula rasa do ordenamento jurídico, agindo, efetivamente, de forma pró-ativa e resolutiva, como verdadeiro instrumento de transformação social, com eficiência e transparência em suas ações.
A peleja de cada membro do Ministério Público deve representar o anseio de cada cidadão por dias melhores. Para tanto, é indispensável que os demais órgãos públicos e a sociedade civil estejam de mãos dadas com o parquet nessa difícil empreitada.
Desatai o futuro é o título de um dos poemas do russo Maiakovski. A expressão é magnífica porque exprime a idéia de que o futuro está amarrado às condições do presente e precisa ser desatado, como se fosse um nó. Não é um pensamento representativo de um futuro pronto e acabado, mas o de que ele precisa ser formulado, construído, no presente. Essa idéia não combina com a inércia, exigindo, por conseguinte, uma ação aqui e agora.
Navegando pelo amplo leque de atribuições, vê-se que os membros do Ministério Público estão impregnados de futuro, pois perseguem a edificação de uma nova realidade social. Por isso, o estar impregnado tem uma significação como se a palavra fosse lida em italiano: imprenhado. Daí que, os agentes ministeriais estão grávidos de um futuro ao qual darão à luz.
Feliz ano novo a todos os membros do Ministério Público, que fazem de seu mister um legítimo sacerdócio em defesa da sociedade. Que, neste novo ano (e nos anos vindouros), os membros do Ministério Público tenham uma atuação ainda mais profícua em prol da sociedade brasileira. Ela vai precisar!
Por César Danilo Ribeiro de Novais, Promotor de Justiça (MT) e editor do blog www.promotordejustica.blogspot.com
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