Lançamento: pra ler e levar pro Júri

Livro: O NOVO PROCEDIMENTO DO JÚRI - COMENTÁRIOS À LEI 11.689/2008

Autores: Edilson Mougenot Bonfim e Domingos Parra Neto

Editora: Saraiva

Edição: 1ª edição –2009

Uma das mais interessantes obras sobre o novo Júri. Com propriedade, os autores analisam a Lei 11.689/08.

Após ler o livro, selecionei, dentre outros, alguns tópicos interessantes:

- Testemunha e testemunho;

- Condições da prova testemunhal;

- Crítica ao interrogatório como último ato do processo;

- Recomendações úteis ao MP no que concerne às alegações orais da primeira fase do rito do júri;

- Prazo máximo de 90 dias para a conclusão do procedimento: razoabilidade;

- Prisão na pronúncia x prisão por pronúncia;

- Inexistência do fato e inocência do réu (absolvição sumária): ônus da prova defensivo;

- Derrogação do reexame necessário;

- Argumentos contrários e favoráveis ao Júri;

- Distinção entre Júri e Escabinado;

- Fiscalização da lista de jurados pelo MP;

- Crítica à redução de idade (18 anos) para ser jurado;

- Inconstitucionalidade do art. 478 do CPP;

- Quatro regras para arrolar um perito para depor em plenário;

- O que é argumento de autoridade (art. 478 CPP)?

- Duas espécies de aparte: livre e judicial;

- Quesitos;

- Problemática: O jurado absolve o réu?

- O sistema de votação francês, inglês, canônico e escocês e a inovação do modelo brasileiro;

- Sentença e recursos;

- Direito intertemporal;

- Roteiro do Júri;

- Modelo de quesitos.