Dois decênios do novo MP

MPMG Jurídico - 20 anos da CF: série de artigos que fazem um balanço crítico da trajetória do Ministério Público no cenário nacional. Eles mostram a evolução do Parquet, de órgão atrelado ao Poder Executivo para instituição autônoma, com direito a capítulo próprio e status de função essencial à Justiça. Veja a relação de textos:

1. Algumas considerações sobre os vinte anos do novel perfi l constitucional do Ministério Público brasileiro - Marcus Paulo Queiroz Macêdo

2. Política, Direito e Ministério Público - Renato Franco de Almeida

3. A autonomia do Ministério Público: entre o seu passado e o seu futuro - Emerson Garcia

4. A tese da exclusividade da investigação policial: um convite à honestidade no debate - Bruno Freire de Carvalho Calabrich

5. A atuação do membro do Ministério Público criminal em uma república democrática - Marcelo Cunha de Araújo

6. Princípio da não-obrigatoriedade da ação coletiva - Eurico Ferraresi

7. Contribuição esperada do Ministério Público na prevenção da atomização judicial dos mega-conflitos - Rodolfo de Camargo Mancuso

8. Uma nova visão do Ministério Público brasileiro pós-1988 - Hugo Nigro Mazzilli

9. Ministério Público e o combate articulado e sistematizado das causas geradoras de desigualdades sociais (art. 3º e art. 127, caput, da CF/88): da perícia para as estatísticas e os indicadores sociais – necessidade de planejamento institucional e fiscalização orçamentária -Gregório Assagra de Almeida

10. Apontamentos sobre o Ministério Público da Constituição de 1988 - Élida de Freitas Rezende

11. A violência doméstica contra a mulher e a atuação do Ministério Público após o advento da Lei Maria da Penha - Stela Valéria Cavalcanti

12. O Ministério Público em busca de sua personalidade institucional: a problemática harmonização entre a independência funcional e a unidade - Elton Venturi

13. O Ministério Público e a tutela coletiva: o advogado que queria ser juiz - Sergio Cruz Arenhart

14. O sistema de invalidade das normas jurídicas infraconstitucionais em face do processo legislativo corrompido. Um novo paradigma? - Fernando Rodrigues Martins

15. O parecer do Ministério Público na superior instância - Rômulo de Andrade Moreira

16. Quanto vale uma vida? - Felipe P. Braga Netto

17. Vinte anos da Constituição de 1988: a reconstrução democrática do Brasil - Luís Roberto Barroso

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Fonte: Portal do MPMG