A vida só tem um sentido, e o único sentido que a vida tem é quando investimos nossa vida na vida dos outros, ou quando encarnamos a luta dos outros como se ela fosse nossa, a luta do coletivo. Esta é a lida do Promotor de Justiça: lutar pela construção contínua da cidadania e da justiça social. O compromisso primordial do Ministério Público é a transformação, com justiça, da realidade social.



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8 de dezembro de 2008

Dia da Justiça ou da "Justiça"?


Hoje é o dia da Justiça.

Clique aqui para ler o instigante texto (já publicado neste blog) "Ou a Justiça dá fim às aspas ou elas a consumirão" de Josias de Souza.

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O dia 8 de dezembro evoca para todos os trabalhadores forenses uma data especial: é o Dia da Justiça. Segundo o coordenador do Museu do Tribunal de Justiça de São Paulo, Desembargador Emeric Lévay, a oficialização da data deveu-se ao Ministro Edgard Costa (1887 - 1970), do Supremo Tribunal Federal, um dos fundadores da Associação dos Magistrados Brasileiros e o seu primeiro presidente. No livro 100 anos do Tribunal de Justiça de São Paulo, de João Gualberto de Oliveira, a iniciativa da comemoração se deve, justamente, à AMB.

A Lei n.º 1.408, de 9 de agosto de 1951, em seu art. 5.º, instituiu o Dia da Justiça, para ser comemorado em todo o território nacional, como feriado forense. Edgar Costa, em seu livro Efemérides Judiciárias, anota que foi em Natal, no Rio Grande do Norte, que pela primeira vez se prestigiou esse evento por iniciativa do Desembargador Virgílio Dantas (1950), seguindo-se, nos anos posteriores, idênticos festejos em Florianópolis (1951), Belo Horizonte (1952), Fortaleza (1953), Curitiba (1955), Cuiabá (1956), Salvador (1957), Petrópolis e Niterói (1958), Rio de Janeiro (1959) e Brasília (1960).

Observa Emeric Lévay que na Novacap a data foi celebrada com um almoço de confraternização dos magistrados com a participação do Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira (1960). Oficiosamente, porém, o 8 de dezembro já vinha sendo comemorado desde 1940.

Para os advogados brasileiros o dia de hoje é simbólico porque representa a aspiração de um sentimento e de um valor que diariamente são postos na mesa de trabalho, procurados nos livros e suplicados no início e no fim das petições. Os requerimentos começam invocando uma autoridade judiciária e terminam pedindo Justiça.

Fonte: Direito2

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Paradigma

O Ministério Público que queremos e estamos edificando, pois, com férrea determinação e invulgar coragem, não é um Ministério Público acomodado à sombra das estruturas dominantes, acovardado, dócil e complacente com os poderosos, e intransigente e implacável somente com os fracos e débeis. Não é um Ministério Público burocrático, distante, insensível, fechado e recolhido em gabinetes refrigerados. Mas é um Ministério Público vibrante, desbravador, destemido, valente, valoroso, sensível aos movimentos, anseios e necessidades da nação brasileira. É um Ministério Público que caminha lado a lado com o cidadão pacato e honesto, misturando a nossa gente, auscultando os seus anseios, na busca incessante de Justiça Social. É um Ministério Público inflamado de uma ira santa, de uma rebeldia cívica, de uma cólera ética, contra todas as formas de opressão e de injustiça, contra a corrupção e a improbidade, contra os desmandos administrativos, contra a exclusão e a indigência. Um implacável protetor dos valores mais caros da sociedade brasileira. (GIACÓIA, Gilberto. Ministério Público Vocacionado. Revista Justitia, MPSP/APMP, n. 197, jul.-dez. 2007)