A vida só tem um sentido, e o único sentido que a vida tem é quando investimos nossa vida na vida dos outros, ou quando encarnamos a luta dos outros como se ela fosse nossa, a luta do coletivo. Esta é a lida do Promotor de Justiça: lutar pela construção contínua da cidadania e da justiça social. O compromisso primordial do Ministério Público é a transformação, com justiça, da realidade social.



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27 de novembro de 2008

STF instaura ação penal contra Paulo Medina, do STJ


Paulo Medina, ministro afastado do STJ, passou de acusado a réu.

O STF aceitou a denúncia feita contra Medina pelo Ministério Público.

Com isso, abriu-se formalmente uma ação penal. Deu-se nesta quarta (26).

Medina responderá por dois crimes: corrupção passiva e prevaricação.

A denúncia mencionava um terceiro delito: “formação de quadrilha”.

Mas o Supremo entendeu que, nesse ponto, não há indícios suficientes.

Junto com Medina, tornaram-se réus outros quatro acusados:

O desembargador José Eduardo Carreira Alvim, o juiz federal Ernesto da Luz Pinto...

...O procurador regional da República João Sérgio Leal Pereira e o advogado Virgílio Medina, irmão do ministro do STJ.

Pressionando aqui você chega a um texto em que são relacionados os crimes imputados a cada um.

O STF rejeitou o pedido de prisão dos acusados. Entendeu que não é justificável.

O tribunal acatou a solicitação de afastamento dos magistrados até o julgamento do caso.

Nessa matéria, a situação de Paulo Medina mantém-se inalterada. O ministro está afastado do STJ desde 20 de abril de 2007.

Longe da cadeira, mantém-se grudado, porém, à folha de pagamentos.

Recebe normalmente o salário mensal de R$ 23,2 mil. Desde o afastamento, levou ao bolso R$ 440,8 mil.


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O Ministério Público que queremos e estamos edificando, pois, com férrea determinação e invulgar coragem, não é um Ministério Público acomodado à sombra das estruturas dominantes, acovardado, dócil e complacente com os poderosos, e intransigente e implacável somente com os fracos e débeis. Não é um Ministério Público burocrático, distante, insensível, fechado e recolhido em gabinetes refrigerados. Mas é um Ministério Público vibrante, desbravador, destemido, valente, valoroso, sensível aos movimentos, anseios e necessidades da nação brasileira. É um Ministério Público que caminha lado a lado com o cidadão pacato e honesto, misturando a nossa gente, auscultando os seus anseios, na busca incessante de Justiça Social. É um Ministério Público inflamado de uma ira santa, de uma rebeldia cívica, de uma cólera ética, contra todas as formas de opressão e de injustiça, contra a corrupção e a improbidade, contra os desmandos administrativos, contra a exclusão e a indigência. Um implacável protetor dos valores mais caros da sociedade brasileira. (GIACÓIA, Gilberto. Ministério Público Vocacionado. Revista Justitia, MPSP/APMP, n. 197, jul.-dez. 2007)