A vida só tem um sentido, e o único sentido que a vida tem é quando investimos nossa vida na vida dos outros, ou quando encarnamos a luta dos outros como se ela fosse nossa, a luta do coletivo. Esta é a lida do Promotor de Justiça: lutar pela construção contínua da cidadania e da justiça social. O compromisso primordial do Ministério Público é a transformação, com justiça, da realidade social.



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10 de novembro de 2008

Hermenêutica para criminoso...


Não bastasse o país ser carcomido pela criminalidade e pela impunidade, o que não falta são "sábios juristas" de plantão, defensores da infeliz tese que a gravidade do crime não é bastante para autorizar a decretação da prisão preventiva. Ou seja, na visão dos garantistas -decerto do crime -, se o autor do abjeto delito abaixo noticiado possuir residência fixa, ocupação lícita e ostentar a primariedade, tem direito de responder ao processo em liberdade.

Diante disso, inevitável a indagação: E se a vítima fosse filha de alguns desses ilustres penalistas, laxistas de plantão? Defenderiam a mesma tese?

Tudo é, definitivamente, questão de ponto de vista (clique aqui e clique aqui); o resto é leguleio jurídico pró-impunidade.

Editor do Blog

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Rachel Genofre, de 9 anos, sumiu na segunda-feira após sair da escola

Desaparecida desde o fim da tarde de segunda-feira, quando saiu do Instituto de Educação Erasmo Piloto para tomar um ônibus, no centro de Curitiba, a estudante Rachel Maria Lobo Oliveira Genofre, de 9 anos, foi encontrada morta, no início da madrugada de ontem, dentro de uma mala na rodoferroviária da capital paranaense. Segundo a polícia, há indícios de violência sexual e morte por asfixia. O corpo estava seminu, coberto por um lençol verde e envolto em um saco plástico.

A mala onde estava o corpo da menina foi encontrada pelo artesão Francisco Marcelino, que dormia com a família embaixo de uma escada. "Senti uma coisa estranha e fui direto na guarda", disse a uma equipe de televisão. Os fiscais decidiram abrir a mala e acharam o corpo.

O delegado Naylor Robert de Lima não descarta nenhuma hipótese sobre os motivos do crime, até mesmo vingança. "Temos de conversar com a família atentamente." Rachel morava com a mãe e os avós. Os pais - Maria Cristina de Oliveira e Michael Genofre - são separados. Segundo o padrinho da menina, Marcos Santos, não há ameaça contra os pais ou a criança. "A família está transtornada. É uma menina bonita, alegre, de apenas 9 anos e que sofreu nas mãos de um monstro", disse Santos à Rádio CBN. No site Orkut, Rachel exibia fotos suas, embora declarasse ter 20 anos. O delegado vai investigar se ela foi vítima de pedofilia.

Segundo familiares e amigos, Rachel saiu da escola às 17h30 para pegar o ônibus na Praça Rui Barbosa, a 100 metros dali. Havia um ano a menina passara a ir à escola sozinha. A mãe se preocupou quando chegou em casa, às 19h15, e não viu a filha. Na manhã seguinte, registrou ocorrência.

Além de ouvir pessoas que possam ter visto a criança saindo da escola, a polícia vai examinar imagens de câmeras de vídeo na região. A rodoferroviária de Curitiba tem apenas câmeras externas, onde ficam os táxis. O delegado, porém, espera que a mala, pesada, tenha chamado a atenção de alguém no momento em que era carregada ou arrastada.

Maria Cristina disse ter conversado com a mãe de um amigo da filha. "Ela conversou com a Rachel, que disse que estava muito feliz e estava indo para casa." A menina havia recebido um troféu naquele dia por conquistar o primeiro lugar em um concurso de redação. "Ela fazia amizade fácil, no ônibus falava com todo mundo", afirmou uma colega.

Fonte: MPPR

Um comentário:

Anônimo disse...

Essa palavra tão desconhecida no dia a dia ajuda a entender como o estado criminal sob o qual vivemos foi bem sucedido em legislar a seu favor.

Deixar o criminoso livre, não importa qual a gravidade do seu crime não foi uma lei redigida para os criminosos comuns. Foi antes para proteger os grandes corruptos infiltrados no governo, desde câmaras de vereadores até salas ministeriais. Façam o que fizerem, provoquem o dano que provocarem, continuarão impunes. Foi uma espécie de atalho jurídico aberto para facilitar o caminho de alguns bandidos, mas que serve a qualquer outro criminoso.

Assim, no Brasil, os criminosos que são imediatamente presos em outros países, aqui vicejam como uma praga. Podemos tomar por exemplo que quem defende essa idéia, defende por conseqüencia que dois alunos que entrassem numa sala de aula e cometessem o mesmo massacre da escola de Columbine nos EUA, assim que fossem presos, estariam soltos, pois a gravidade do seu crime não justificaria a prisão preventiva. Algum terrorista nos moldes desses do Oriente Médio, que por acaso decidisse colocar uma bomba numa rua no Brasil matando dezenas de brasileiros teria advogados dizendo que ele não pode ser preso preventivamente. Matou, é verdade, dezenas de cidadãos, mas tem residência fixa, bons antecedentes e tudo mais para que não seja preso.

Enquanto isso o estado criminal aumenta seus lucros. Hoje quem defende essa idéia de que a gravidade do crime não justifica a prisão preventiva, ou está premeditando um crime ou é faz parte da quadrilha.

Pela doutrina de juristas (?) desse tipo até mesmo Slobodan Milosevic, que perpetrou o massacre de milhares de inocentes na Iugoslávia estaria no Brasil, solto. E se julgado e condenado, poderia recorrer eternamente em liberdade.

Isso não é estado garantista. É tão simplesmente estado criminal. Mas fica feio dizer que papai trabalha para bandidos. Então dizem que ele é garantista.

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Paradigma

O Ministério Público que queremos e estamos edificando, pois, com férrea determinação e invulgar coragem, não é um Ministério Público acomodado à sombra das estruturas dominantes, acovardado, dócil e complacente com os poderosos, e intransigente e implacável somente com os fracos e débeis. Não é um Ministério Público burocrático, distante, insensível, fechado e recolhido em gabinetes refrigerados. Mas é um Ministério Público vibrante, desbravador, destemido, valente, valoroso, sensível aos movimentos, anseios e necessidades da nação brasileira. É um Ministério Público que caminha lado a lado com o cidadão pacato e honesto, misturando a nossa gente, auscultando os seus anseios, na busca incessante de Justiça Social. É um Ministério Público inflamado de uma ira santa, de uma rebeldia cívica, de uma cólera ética, contra todas as formas de opressão e de injustiça, contra a corrupção e a improbidade, contra os desmandos administrativos, contra a exclusão e a indigência. Um implacável protetor dos valores mais caros da sociedade brasileira. (GIACÓIA, Gilberto. Ministério Público Vocacionado. Revista Justitia, MPSP/APMP, n. 197, jul.-dez. 2007)