A vida só tem um sentido, e o único sentido que a vida tem é quando investimos nossa vida na vida dos outros, ou quando encarnamos a luta dos outros como se ela fosse nossa, a luta do coletivo. Esta é a lida do Promotor de Justiça: lutar pela construção contínua da cidadania e da justiça social. O compromisso primordial do Ministério Público é a transformação, com justiça, da realidade social.



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13 de novembro de 2008

Corrupção e Você: tudo ou nada a ver?


...os ratos entram no quarto dos queijos porque nós, cidadãos, fazemos os buracos. Os ratos estão lá por culpa nossa. Os buracos através dos quais os ratos entram são os nossos votos. Os ratos entram no quarto dos queijos democraticamente...

Corrupção: palavrinha maciçamente banalizada em nosso país. Mais que isso, prática real, usual, concreta e visível no cotidiano, ante a falta/deficiência de serviços públicos básicos. É dizer, taí a corrupção, de corpo e alma, para continuar sua funesta obra de escalpelar o erário e deixar a sociedade, ilimitadamente, mais orfã, se possível, sem ancestral. Mas, péra lá...e você: o que tem a ver com isso?

Elucidativo e digno de zoom é o texto abaixo. Leia!

***
O que você tem a ver com a corrupção?

Você conhece o famoso conto infantil chamado "A roupa nova do rei", conto de Hans Christian Andersen? Conta a história que dado Rei, que gastava todo o dinheiro do reino em roupas, é enganado por dois pilantras que o convencem a pagar uma fortuna por uma roupa invisível, mas que segundo eles só poderia ser vista por pessoas inteligentes; como nem o rei, nem seus ministros queriam aparentar ignorância, garantiam uns aos outros que a vestimenta era linda; finalmente, o rei vestindo sua roupa inexistente (isto é, nada), desfila em praça pública sob os aplausos do povo já previamente condicionado a acreditar no rei e em seus agentes; somente um menino, dispensando a hipocrisia e ignorância geral, ousa dizer o óbvio e grita: - O rei está nu!

A democracia e a cidadania brasileira ainda não amadureceram completamente. Embora esses temas sejam importantes para a formação e condução do Estado organizado ainda é comum comentários populares que os tratam como conceitos abstratos, sem aplicação prática em nossas vidas.

Basta verificarmos como é comum relegarmos a solução de problemas da nação a uma suposta terceira categoria de pessoas: o Estado. Sempre insisto na lição que na verdade o Estado não existe no mundo material. O Estado Brasil nada mais é do que uma ficção e é por isso que um povo não pode delegar a solução de seus problemas ao Estado. É essa população que o compõe que deve enfrentá-lo e combatê-lo.

O Brasil experimenta graves problemas relacionados à corrupção, tanto que ocupamos a 80ª posição mundial entre os países mais corruptos do mundo.

Mas é preciso que o brasileiro entenda que a corrupção não pode e não será combatida somente pelo Estado. É preciso que o povo a enfrente e a combata. Como? Simples, denunciando-a e não a praticando.

Isso porque o brasileiro (alguns deles, não vamos generalizar!) infelizmente tem uma predisposição para o descumprimento da lei. O país ainda continua avançando o sinal fechado, jogando lixo no chão, não usando o cinto de segurança, sonegando impostos, etc. Muito se ouve acerca da vantagem em se pagar uma 'caixinha' para o fiscal para ele perdoar a multa pela infração cometida. O descumprimento da lei é um cotidiano brasileiro que foi rebatizado pela alcunha do famoso jeitinho brasileiro. Esse jeitinho nada mais é do que o descumprimento despretensioso da lei, da ordem... e com essa prática a lei vai ficando ineficaz e, digamos assim, meio sem validade... com essa postura o Brasil não nota que seus transgressores enfraquecem a lei. O brasileiro é o primeiro a enfraquecer a lei que ele quer que o proteja.

Essa advertência feita serve para nos lembrarmos que a corrupção ou a depreciação da administração pública reflete tão somente a depreciação das pessoas que a compõe. É a mesma população brasileira que reclama de seus políticos desonestos que os alimenta. Alias, que os elege. É a burla à lei que está disseminada no seio do povo. Falta reflexão sobre a postura popular no combate a corrupção. Na verdade falta comprometimento na construção de uma nação forte e honesta. Falta assumirmos um lado: O lado da honestidade.

Precisamos dar um basta nesta prática. Precisamos na verdade assumirmos a função do menino do Conto de Andersen que diante da omissão e dos aplausos dos ministros e do povo, grita que o rei está nu, porque está imbuído de dizer a verdade ou porque não está culturalmente condicionado a aprovar todos os atos de burla à lei em nosso país!

É isso o que você tem a ver com a corrupção!

Por Renee do Ó Souza, promotor de justiça em Mato Grosso.

Fonte: texto "O que você tem a ver com a corrupção?" via Migalhas, acessado em 12/11/2008.

Um comentário:

Anônimo disse...

Tem razão o promotor Renee e o cidadão brasileiro comum apoia o que ele diz totalmente. Temos que combater a corrupção e temos que combater os corruptos, porém ao tentarmos isto somos invariavelmente derrotados. E por quê? É como se fôssemos soldados entrando em combate contra a corrupção armados de estilingues enquanto ela vem disparando uma metralhadora das mais possantes. Lógico que perdemos. Assim como na vida real vemos a vitória sorridente e folgada da corrupção e dos corruptos, enquanto que os cidadãos de bem deste Brasil e os magistrados que querem fazer justiça recolhem-se derrotados e desanimados.

Na verdade a população brasileira assumiu o lado da honestidade, assumiu o lado que quer uma nação grande, próspera e feliz. Ou seja, uma nação justa. Mas tem sido sabotada, vendida, enganada e pior, se necessário, atacada a ferro e fogo pela força dos que detêm o poder político e jurídico neste país, que já não tem mais pudores em ajudar a corrupção da forma mais aberta possível.

Na verdade toda essa estrutura de corrupção no Brasil de hoje tornou-se uma imensa organização com um só propósito: manter-se viva a qualquer custo. Mantem-se viva para se defender e se defende para viver. É um animal político dos mais horrendos e cuja vida é tão monstruosa quanto seus atos. E é somente assim que se manterá viva. E como alimento usa as vidas dos milhões de cidadãos brasileiros, largados à própria sorte na saúde, na educação e na vida como um todo, pois os recursos que poderiam tê-los ajudado são o alimento desse monstro. As vidas dos cidadãos também.

O cidadão tenta alguma coisa dentro da lei e o que adianta? O mais absoluto nada, pois as leis já foram redigidas pelos mais notórios corruptos investidos do poder político de editarem e sancionarem leis, feitas de encomenda para punir os mais desvalidos e manter os poderosos longe de qualquer punição. Costuma-se culpar o cidadão por ter colocado esses bandidos em cargos políticos. Mas ele é obrigado a isso. Fica na situação de votar no ladrão ou no assaltante. Que mais pode fazer? E mesmo que decidisse não dar um voto que fosse, já existem leis que permitem que os políticos então se reúnam e se outorguem cargos e mandatos através de uma lei qualquer que podem votar em questão de horas. Assim, cidadãos e juristas decentes se vêem miseravelmente traídos. O cidadão torna-se descrente de tudo, o jurista sente-se envergonhado e assim a nação desce mais um pouco nessa lama.

Já é tempo de dar adeus às ilusões de uma mudança pacífica neste país. Revolução social e política por bem jamais teremos no estado de banditismo em que se afundaram as administrações públicas no Brasil. E esse monstro que enfrentamos e que já ameaça entregar até as imensas fronteiras verdes do Brasil a estrangeiros, acuado vai reagir da forma mais violenta que puder.

Se quisermos mesmo honrar a lembrança das grandes conquistas sociais de povos como o americano e o francês, que nos legaram estruturas sociais justas com suas revoluções, temos que perceber sem receios que alcançamos o mesmo estágio histórico que o deles. Saída pacífica não teremos mais para essa situação em que estamos. Ou seremos dignos de brasileiros como os que lutaram em Guararapes ou seremos então dignos de estendermos nossos pulsos para as algemas da escravidão a tudo isso que está aí.

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O Ministério Público que queremos e estamos edificando, pois, com férrea determinação e invulgar coragem, não é um Ministério Público acomodado à sombra das estruturas dominantes, acovardado, dócil e complacente com os poderosos, e intransigente e implacável somente com os fracos e débeis. Não é um Ministério Público burocrático, distante, insensível, fechado e recolhido em gabinetes refrigerados. Mas é um Ministério Público vibrante, desbravador, destemido, valente, valoroso, sensível aos movimentos, anseios e necessidades da nação brasileira. É um Ministério Público que caminha lado a lado com o cidadão pacato e honesto, misturando a nossa gente, auscultando os seus anseios, na busca incessante de Justiça Social. É um Ministério Público inflamado de uma ira santa, de uma rebeldia cívica, de uma cólera ética, contra todas as formas de opressão e de injustiça, contra a corrupção e a improbidade, contra os desmandos administrativos, contra a exclusão e a indigência. Um implacável protetor dos valores mais caros da sociedade brasileira. (GIACÓIA, Gilberto. Ministério Público Vocacionado. Revista Justitia, MPSP/APMP, n. 197, jul.-dez. 2007)