A vida só tem um sentido, e o único sentido que a vida tem é quando investimos nossa vida na vida dos outros, ou quando encarnamos a luta dos outros como se ela fosse nossa, a luta do coletivo. Esta é a lida do Promotor de Justiça: lutar pela construção contínua da cidadania e da justiça social. O compromisso primordial do Ministério Público é a transformação, com justiça, da realidade social.



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4 de novembro de 2008

Carta de Mata de São João


Os procuradores da República divulgaram carta em que apelam ao Supremo Tribunal Federal para que explicite os poderes investigatórios criminais do Ministério Público federal. No documento, eles destacam que "passados 20 anos da promulgação do texto constitucional, ainda existem instituições que resistem à atuação do Ministério Público".

Na "Carta de Mata de São João", os procuradores defendem a implantação de mecanismos para medir os resultados da atuação institucional do Ministério Público Federal. Segundo os procuradores, o Ministério Público deve intensificar ações para que sejam adotadas políticas de redução das desigualdades social, racial, étnica, de gênero e orientação sexual.

O documento ressalta também que o Ministério Público está atrelado à garantia dos direitos fundamentais do investigado e da sociedade, que as prisões cautelares são fundamentais para reprimir a criminalidade organizada e que a interceptação telefônica é relevante meio de prova para a apuração criminal eficaz.

A carta resultou do XXV Encontro Nacional dos Procuradores da República (ENPR), realizado entre 28 e 31 de outubro, em Mata de São João (BA), cujo tema central foi "Os 20 anos da Constituição de 1988 e o Ministério Público".

Fonte: Jornal "O Estado de S. Paulo" de o1/11/2008.
Publicado por Promotor de Justiça às 4.11.08

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O Ministério Público que queremos e estamos edificando, pois, com férrea determinação e invulgar coragem, não é um Ministério Público acomodado à sombra das estruturas dominantes, acovardado, dócil e complacente com os poderosos, e intransigente e implacável somente com os fracos e débeis. Não é um Ministério Público burocrático, distante, insensível, fechado e recolhido em gabinetes refrigerados. Mas é um Ministério Público vibrante, desbravador, destemido, valente, valoroso, sensível aos movimentos, anseios e necessidades da nação brasileira. É um Ministério Público que caminha lado a lado com o cidadão pacato e honesto, misturando a nossa gente, auscultando os seus anseios, na busca incessante de Justiça Social. É um Ministério Público inflamado de uma ira santa, de uma rebeldia cívica, de uma cólera ética, contra todas as formas de opressão e de injustiça, contra a corrupção e a improbidade, contra os desmandos administrativos, contra a exclusão e a indigência. Um implacável protetor dos valores mais caros da sociedade brasileira. (GIACÓIA, Gilberto. Ministério Público Vocacionado. Revista Justitia, MPSP/APMP, n. 197, jul.-dez. 2007)