A vida só tem um sentido, e o único sentido que a vida tem é quando investimos nossa vida na vida dos outros, ou quando encarnamos a luta dos outros como se ela fosse nossa, a luta do coletivo. Esta é a lida do Promotor de Justiça: lutar pela construção contínua da cidadania e da justiça social. O compromisso primordial do Ministério Público é a transformação, com justiça, da realidade social.



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4 de novembro de 2008

Aprovado relatório sobre ação do MP em estabelecimentos prisionais



Ontem, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, Relatório da Corregedoria Nacional sobre a atuação do Ministério Público no controle externo da atividade policial e na fiscalização do cumprimento das sanções penais e de medidas sócio-educativas.

Entre outras medidas, os conselheiros determinaram que os Ministérios Públicos da União e dos Estados revisem seus atos normativos acerca desses temas, prevendo: a) periodicidade mínima de visitas e inspeções não superior a trimestral; b) elaboração de relatórios sobre as visitas realizadas, com imediato encaminhamento à respectiva corregedoria; c) exame dos termos de controle de armas apreendidas e da destinação dada a elas; d) adequação de mecanismos para fiscalizar o execução das quebras de sigilo de comunicações, na forma da lei.

Além disso, foi decidida a instauração de uma comissão temporária no CNMP para monitorar, por um período inicial de seis meses, o cumprimento dos Ministérios Públicos da realização periódica de visitas a estabelecimentos policiais, penais e destinados a ações sócio-educativas. A comissão será formada pelos conselheiros Sandro Neis (presidente), Cláudio Barros e Maurício de Albuquerque.

Confira aqui a íntegra do Relatório da Corregedoria Nacional.


Publicado por Promotor de Justiça às 4.11.08

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Paradigma

O Ministério Público que queremos e estamos edificando, pois, com férrea determinação e invulgar coragem, não é um Ministério Público acomodado à sombra das estruturas dominantes, acovardado, dócil e complacente com os poderosos, e intransigente e implacável somente com os fracos e débeis. Não é um Ministério Público burocrático, distante, insensível, fechado e recolhido em gabinetes refrigerados. Mas é um Ministério Público vibrante, desbravador, destemido, valente, valoroso, sensível aos movimentos, anseios e necessidades da nação brasileira. É um Ministério Público que caminha lado a lado com o cidadão pacato e honesto, misturando a nossa gente, auscultando os seus anseios, na busca incessante de Justiça Social. É um Ministério Público inflamado de uma ira santa, de uma rebeldia cívica, de uma cólera ética, contra todas as formas de opressão e de injustiça, contra a corrupção e a improbidade, contra os desmandos administrativos, contra a exclusão e a indigência. Um implacável protetor dos valores mais caros da sociedade brasileira. (GIACÓIA, Gilberto. Ministério Público Vocacionado. Revista Justitia, MPSP/APMP, n. 197, jul.-dez. 2007)