A vida só tem um sentido, e o único sentido que a vida tem é quando investimos nossa vida na vida dos outros, ou quando encarnamos a luta dos outros como se ela fosse nossa, a luta do coletivo. Esta é a lida do Promotor de Justiça: lutar pela construção contínua da cidadania e da justiça social. O compromisso primordial do Ministério Público é a transformação, com justiça, da realidade social.



Pesquisar Acervo do Blog

15 de novembro de 2008

Advocatus Diaboli


O GLOBO noticiou que o processo de beatificação do Papa Pio XII (1876-1958), iniciado em 1965, foi suspenso para uma análise mais detalhada. O atual Sumo Pontífice, Bento XVI, teria interrompido o processo e optado por uma investigação mais profunda a fim de proteger suas relações com Israel, que acusa Pio XII de fazer vista grossa ao Holocausto.

A notícia me recordou a figura do ADVOGADO DO DIABO. Não, não estou falando do apenas regular filme com Al Pacino e Keanu Reeves. Falo do lendário e nobre ofício que existiu nos processos de beatificação e canonização da Igreja Apostólica Católica Romana, entre os anos de 1587 e 1983.

Os longos e complexos processos de beatificação e canonização visam respectivamente conferir a qualidade de beato, e posteriormente de santo, a pessoas que preencham determinados requisitos. É uma prerrogativa da Santa Sé, com aprovação final do Papa, e antigamente o processo contava com a presença concomitante de um "Promotor da Fé" e de um "Advogado do Diabo", funções desempenhadas por advogados nomeados pela Igreja. O primeiro defendia a beatificação (ou a canonização) e exaltava as virtudes do candidato, enquanto o segundo fazia justamente o contrário, olhando o processo de maneira cética e procurando lacunas nas provas.

Consta que, após a extinção da função em 1983, pelo Papa João Paulo II, cerca de 500 beatos foram canonizados, enquanto que, no período de 1900 a 1983, ocorreram apenas 98 canonizações, sugerindo uma excelente atuação dos Advocatus Diaboli. A função foi tão emblemática que atualmente a expressão designa uma pessoa que argumenta a favor de um ponto de vista no qual não necessariamente acredita, mas que mesmo assim discute para testá-lo e colocar à prova sua qualidade. Advogados, por exemplo, adoram exercer essa função em reuniões, para testar uma estratégia de atuação e lapidar eventuais falhas e imperfeições.

Voltando ao processo de beatificação de Pio XII, é muito difícil que o atual Sumo Pontífice revigore a função do Advogado do Diabo, uma vez que ela foi extinta por seu antecessor, enquanto ele próprio integrava a Cúria Romana e exercia a função de prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé. Entretanto, não posso deixar de imaginar que ela certamente seria muito útil nesse caso.

Por Renato Pacca, in Traduzindo o Juridiquês, acessado em 10/11/2008.

Um comentário:

usucapiao disse...

Tenho muitas dúvidas em relação à tal Papa. Inclusive me fez recordar que tal integrante da igreja empresta seu nome ao Hospital do Câncer de Barretos.

Mas o povo tem memória curta e o passado da Igreja é constantemente reescrito, o que relembra muito Orwell e seu clássico 1984. Essa coisa toda de velho testamento e novo, sendo adaptado o seu uso conforme a visão da sociedade. As tentativas constantes de barrar a ciência.

Nunca tive certeza das reais intenções da instituição da Igreja Católica, apesar de ter plena certeza da bondade e integridade de muitas pessoas crentes em sua fé e dogmas.

Sempre um assunto complicado, um caminhar sobre a navalha! A figura do advogado do diabo hoje seria muito interessante para uma análise mais apurada nos anseios da população como por exemplo a idéia constante e recorrente da instituição da pena de morte em nosso país! Eu particularmente não compreendo a mentalidade de tais cidadãos, mas confesso que se tivesse que defender tal mecanismo no papel desse advogado poderia aprender muito.

Postar um comentário

Atuação

Atuação

Você sabia?

Você sabia?

Paradigma

O Ministério Público que queremos e estamos edificando, pois, com férrea determinação e invulgar coragem, não é um Ministério Público acomodado à sombra das estruturas dominantes, acovardado, dócil e complacente com os poderosos, e intransigente e implacável somente com os fracos e débeis. Não é um Ministério Público burocrático, distante, insensível, fechado e recolhido em gabinetes refrigerados. Mas é um Ministério Público vibrante, desbravador, destemido, valente, valoroso, sensível aos movimentos, anseios e necessidades da nação brasileira. É um Ministério Público que caminha lado a lado com o cidadão pacato e honesto, misturando a nossa gente, auscultando os seus anseios, na busca incessante de Justiça Social. É um Ministério Público inflamado de uma ira santa, de uma rebeldia cívica, de uma cólera ética, contra todas as formas de opressão e de injustiça, contra a corrupção e a improbidade, contra os desmandos administrativos, contra a exclusão e a indigência. Um implacável protetor dos valores mais caros da sociedade brasileira. (GIACÓIA, Gilberto. Ministério Público Vocacionado. Revista Justitia, MPSP/APMP, n. 197, jul.-dez. 2007)