A vida só tem um sentido, e o único sentido que a vida tem é quando investimos nossa vida na vida dos outros, ou quando encarnamos a luta dos outros como se ela fosse nossa, a luta do coletivo. Esta é a lida do Promotor de Justiça: lutar pela construção contínua da cidadania e da justiça social. O compromisso primordial do Ministério Público é a transformação, com justiça, da realidade social.


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21 de setembro de 2008

O doutor D’Hondt e você


E lá vamos nós, outra vez. Não deve haver muitos países no mundo em que o eleitor é convidado a pinçar numa lista de extensão oceânica um candidato do qual, se não é seu parente, teve apenas escassas referências, e designá-lo para exercer uma função que sabe de antemão caracterizar-se, na melhor das hipóteses, pela inocuidade, e, na pior, por oferecer posição vantajosa para a prática de ilícitos. É o que estamos convidados a fazer – aliás, intimados, já que o voto é obrigatório – na eleição para vereador. Em quem devo votar? Você tem alguma indicação? Na véspera da eleição, estabelece-se uma aflita corrente em que se faz a ronda dos conhecidos. Quem sabe dessas consultas se consiga extrair o nome de um candidato capaz, ou pelo menos não incurso em algum artigo do Código Penal. Não deve haver muitos países em que o eleitor é induzido a votar às cegas. É o caso do Brasil, campeão da esbórnia partidário-eleitoral, nas eleições para vereador, deputado federal e deputado estadual.

A esbórnia começa na quantidade de partidos com existência legal no país: 27. Vinte e sete! Do amontoado obeso e incongruente de partidos derramaram-se neste ano, pelos 5 563 municípios brasileiros, 348 047 candidatos a vereador (348 047!) – 1 224 no Rio de Janeiro (1 224!), 1 077 em São Paulo (1 077!), 1 030 em Belo Horizonte (1 030!). Haja ponto de exclamação para dar conta da magnitude dos números! E haja paciência e discernimento do eleitor para encontrar, nesse palheiro, a agulha salvadora do candidato mais de acordo com seu gosto. Da superlotação das listas partidárias resulta esse desafio para o olho e a atenção que é o entra-e-sai dos candidatos no horário eleitoral. Acresce que os partidos não ajudam, ao peneirar seus representantes, e então, a cada ano, temos o conhecido desfile de rostos que parecem herdados do portfólio do selecionador de elenco do saudoso Federico Fellini, ou do PowerPoint do doutor Cesare Lombroso.

As diabruras do sistema não terminam aí. O eleitor pensa que vota num nome, mas é engano; vota antes num partido. Vota em Fulano, mas acaba elegendo Sicrano. O 1,6 milhão de eleitores paulistas que votaram em Enéas Carneiro para deputado federal em 2002 acabou elegendo outros cinco candidatos do mesmo partido, um deles com o cacife de 200 votos. Inversamente, os 38 000 paulistas que votaram em Delfim Netto em 2006 não foram suficientes para elegê-lo, mas ajudaram outros candidatos do PMDB a eleger-se. São artimanhas do coeficiente eleitoral. O leitor o conhece? Devia conhecê-lo, pois é ele, com esse nome de aterrorizar vestibulando, que decide a parada. Façamos as apresentações. O quociente eleitoral é a divisão do total dos votos válidos (todos, menos os nulos) pelo número de cadeiras em jogo. Assim, suponhamos que no Rio de Janeiro haja 3,5 milhões de votos válidos. Como a Câmara de Vereadores local possui cinqüenta cadeiras, faz-se a divisão de 3,5 milhões por 50 e chega-se ao coeficiente eleitoral de 70.000. Cada partido obterá uma cadeira a cada 70.000 votos que venha a somar. Se o partido X somou 140.000 votos, terá duas cadeiras.

Simples, não? Bem... Dificilmente um partido obterá exatamente o dobro do coeficiente eleitoral. Digamos que obtenha 150.000 votos. Terá direito então, como resultado da divisão de 150.000 por 70.000, a 2,14 cadeiras. Que fazer desse 0,14 de cadeira? Aqui entra um fator novo nessa história – o cálculo de D’Hondt. D’Hon...??? Façamos as apresentações. Victor D’Hondt foi um jurista belga, criador do sistema pelo qual se distribuem as sobras no sistema proporcional. Funciona assim:… Não. As apresentações ficam por aqui. D’Hondt nos ultrapassa. O leitor que quiser beber da sapiência do belga que vá fazê-lo, com todo o respeito, em outra freguesia.

E assim chegamos a uma primeira e crucial conclusão: o sistema brasileiro de eleição proporcional situa-se bem acima da capacidade média do sistema operacional do cérebro humano. A segunda conclusão é que não se pode encarar a sério um sistema que não se compreende; se os parlamentos são o que são, no Brasil, em grande parte é pelo modo como são eleitos. A terceira conclusão não é conclusão, é um apelo: que se invente outro modelo. É a sobrevivência do regime representativo que está em jogo.

Por Roberto Pompeu de Toledo, Revista Veja - Edição n. 2079.

Um comentário:

Suedja disse...

Saudações promotor...
Acessei seu blog através de link no blog do professor George Marmelstein e fiquei feliz por encontrar uma página de fato útil. Às vezes imagino que a regra da net seja muita informação insignificante e até mesmo irresponsável, e talvez até tenha sentido meu raciocínio. Penso que tenha sido outras vezes aplaudido, mas confesso que senti-me na obrigação de também fazê-lo depois de uma breve espiada nos posts, tudo muito pertinente. Parabéns por publicar algo de fato bom!
Suedja

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