A vida só tem um sentido, e o único sentido que a vida tem é quando investimos nossa vida na vida dos outros, ou quando encarnamos a luta dos outros como se ela fosse nossa, a luta do coletivo. Esta é a lida do Promotor de Justiça: lutar pela construção contínua da cidadania e da justiça social. O compromisso primordial do Ministério Público é a transformação, com justiça, da realidade social.


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26 de agosto de 2008

"Prioridade Absoluta"



O Ministério da Educação decidiu triplicar o valor da merenda escolar para uma parte dos alunos do ensino público fundamental.

Serão beneficiados os 386,7 mil alunos das 1.410 escolas que aderiram ao programa “Mais Educação”, passando a prover ensino em "tempo integral".

Para esses estudantes, o governo aumentará o valor per capita da merenda de R$ 0,22 para R$ 0,66.

Ou seja, a verba deixou de ser risível. Converteu-se em algo apenas ridículo.

Um ridículo que continua prevalecendo nas escolas ainda não convertidas ao “Mais Educação”.

O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) baixou resolução para regulamentar a aplicação dos repasses "vitaminados".

No artigo 8º, a resolução anota: “O cardápio da alimentação escolar, sob a responsabilidade dos Estados, dos municípios e Distrito Federal...”

“...Será elaborado por nutricionista habilitado (...), de modo a suprir, no mínimo, 70% das necessidades nutricionais diárias dos alunos beneficiados, durante sua permanência mínima de 7 horas em sala de aula.”

Reza o artigo 10º que as escolas devem se organizar para “garantir, no mínimo, três refeições diárias aos alunos beneficiados...”.

Ao que parece, as escolas públicas não precisam de nutricionistas. Deveriam contratar mágicos.

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O Ministério Público que queremos e estamos edificando, pois, com férrea determinação e invulgar coragem, não é um Ministério Público acomodado à sombra das estruturas dominantes, acovardado, dócil e complacente com os poderosos, e intransigente e implacável somente com os fracos e débeis. Não é um Ministério Público burocrático, distante, insensível, fechado e recolhido em gabinetes refrigerados. Mas é um Ministério Público vibrante, desbravador, destemido, valente, valoroso, sensível aos movimentos, anseios e necessidades da nação brasileira. É um Ministério Público que caminha lado a lado com o cidadão pacato e honesto, misturando a nossa gente, auscultando os seus anseios, na busca incessante de Justiça Social. É um Ministério Público inflamado de uma ira santa, de uma rebeldia cívica, de uma cólera ética, contra todas as formas de opressão e de injustiça, contra a corrupção e a improbidade, contra os desmandos administrativos, contra a exclusão e a indigência. Um implacável protetor dos valores mais caros da sociedade brasileira. (GIACÓIA, Gilberto. Ministério Público Vocacionado. Revista Justitia, MPSP/APMP, n. 197, jul.-dez. 2007)