Por ordem de seu diretor-geral, Paulo Lacerda, a Abin divulgou neste sábado (30) uma nota oficial.
Trata da notícia sobre o monitoramento telefônico ilegal feito no STF.
O texto da Agência Brasileira de Inteligência é curto. Tem apenas dois tópicos.
No primeiro, anuncia a abertura de sindicância interna.
Destina-se a “apurar o possível envolvimento de servidores da Agência nos fatos noticiados”.
No segundo tópico, a nota informa que a Abin vai solicitar a abertura de investigação da Polícia Federal e do Ministério Público.
Deseja-se “o esclarecimento dos fatos em toda sua extensão”, anota o texto.
A providência será requisitada em ofício da Abin à Presidência da República.
Será endereçado ao ministro Jorge Félix (Segurança Institucional), a cujo gabinete a Abin está subordinada.
Caberá a Félix repassar o pedido ao ministro Tarso Genro (Justiça) e ao procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza.
Com essa nota, lida e aprovada previamente por Paulo Lacerda, subiram no telhado as declarações que o diretor-geral da Abin fizera, há poucos dias, na CPI do Grampo.
Inquirido por deputados, Lacerda assegurara, em termos peremptórios, que a Abin não bisbilhotara o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes.
Abaixo, a íntegra da nota da Abin:
"30/08/2008
Nota à Impresa
Em face de matéria veiculada pela Revista Veja, Edição nº 2076, a Direção Geral da Agência Brasileira de Inteligência informa que tomará as seguintes providências:
1. determinar à Corregedoria-Geral do órgão a abertura de sindicância destinada a apurar o possível envolvimento de servidores da Agência nos fatos noticiados;
2. enviar ofício ao Ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República solicitando o acionamento da Procuradoria-Geral da República e do Ministério da Justiça, com vistas à adoção das medidas
investigatórias cabíveis para o esclarecimento dos fatos em toda sua extensão.
A direção-geral da Abin reitera a confiança no corpo funcional da instituição e espera que os fatos apresentados na reportagem sejam definitivamente esclarecidos."
Assessoria de Comunicaçao Social"
Trata da notícia sobre o monitoramento telefônico ilegal feito no STF.
O texto da Agência Brasileira de Inteligência é curto. Tem apenas dois tópicos.
No primeiro, anuncia a abertura de sindicância interna.
Destina-se a “apurar o possível envolvimento de servidores da Agência nos fatos noticiados”.
No segundo tópico, a nota informa que a Abin vai solicitar a abertura de investigação da Polícia Federal e do Ministério Público.
Deseja-se “o esclarecimento dos fatos em toda sua extensão”, anota o texto.
A providência será requisitada em ofício da Abin à Presidência da República.
Será endereçado ao ministro Jorge Félix (Segurança Institucional), a cujo gabinete a Abin está subordinada.
Caberá a Félix repassar o pedido ao ministro Tarso Genro (Justiça) e ao procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza.
Com essa nota, lida e aprovada previamente por Paulo Lacerda, subiram no telhado as declarações que o diretor-geral da Abin fizera, há poucos dias, na CPI do Grampo.
Inquirido por deputados, Lacerda assegurara, em termos peremptórios, que a Abin não bisbilhotara o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes.
Abaixo, a íntegra da nota da Abin:
"30/08/2008
Nota à Impresa
Em face de matéria veiculada pela Revista Veja, Edição nº 2076, a Direção Geral da Agência Brasileira de Inteligência informa que tomará as seguintes providências:
1. determinar à Corregedoria-Geral do órgão a abertura de sindicância destinada a apurar o possível envolvimento de servidores da Agência nos fatos noticiados;
2. enviar ofício ao Ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República solicitando o acionamento da Procuradoria-Geral da República e do Ministério da Justiça, com vistas à adoção das medidas
investigatórias cabíveis para o esclarecimento dos fatos em toda sua extensão.
A direção-geral da Abin reitera a confiança no corpo funcional da instituição e espera que os fatos apresentados na reportagem sejam definitivamente esclarecidos."
Assessoria de Comunicaçao Social"
Fonte: Josias de Souza
***
Veja a conversa interceptada ilegalmente, no dia 15/07/08, entre o presidente do STF Gilmar Mendes e o Senador Demostenes Torres:
Gilmar Mendes – Oi, Demóstenes, tudo bem? Muito obrigado pelas suas declarações.
Demóstenes Torres – Que é isso, Gilmar. Esse pessoal está maluco. Impeachment? Isso é coisa para bandido, não para presidente do Supremo. Podem até discordar do julgado, mas impeachment...
Gilmar – Querem fazer tudo contra a lei, Demóstenes, só pelo gosto...
Demóstenes – A segunda decisão foi uma afronta à sua, só pra te constranger, mas, felizmente, não tem ninguém aqui que embarcou nessa "porra-louquice". Se houver mesmo esse pedido, não anda um milímetro. Não tem sentido.
Gilmar – Obrigado.
Demóstenes – Gilmar, obrigado pelo retorno, eu te liguei porque tem um caso aqui que vou precisar de você. É o seguinte: eu sou o relator da CPI da Pedofilia aqui no Senado e acabo de ser comunicado pelo pessoal do Ministério da Justiça que um juiz estadual de Roraima mandou uma decisão dele para o programa de proteção de vítimas ameaçadas para que uma pessoa protegida não seja ouvida pela CPI antes do juiz.
Gilmar – Como é que é?
Demóstenes – É isso mesmo! Dois promotores entraram com o pedido e o juiz estadual interferiu na agenda da CPI. Tem cabimento?
Gilmar – É grave.
Demóstenes – É uma vítima menor que foi molestada por um monte de autoridades de lá e parece que até por um deputado federal. É por isso que nós queremos ouvi-la, mas o juiz lá não tem qualquer noção de competência.
Gilmar – O que você quer fazer?
Demóstenes – Eu estou pensando em ligar para o procurador-geral de Justiça e ver se ele mostra para os promotores que eles não podem intervir em CPI federal, que aqui só pode chegar ordem do Supremo. Se eles resolverem lá, tudo bem. Se não, vou pedir ao advogado-geral da Casa para preparar alguma medida judicial para você restabelecer o direito.
Gilmar – Está demais, não é, Demóstenes?
Demóstenes – Burrice também devia ter limites, não é, Gilmar? Isso é caso até de Conselhão.
(risos)
(risos)
Gilmar – Então está bom.
Demóstenes – Se eu não resolver até amanhã, eu te procuro com uma ação para você analisar. Está bom?
Gilmar – Está bom. Um abraço, e obrigado de novo.
Demóstenes – Um abração, Gilmar. Até logo.
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