Tenho sempre me perguntado: o que o cidadão, o povo, a população quer do Poder Judiciário?
Pergunto-me se o Poder Judiciário é verdadeiramente um "poder", ou quer ser "um poder", ou quer "se manter poder".
No meu entendimento (posso até estar redondamente enganado), o Poder Judiciário assumiu nos últimos anos (vamos dizer depois de 1985, da abertura política) o papel de instrumento, de prestador de serviços à cidadania e, via de conseqüência, galardão de defesa dos direitos sociais, humanos e ambientais.
Poder-se-ia dizer, assim, humildemente, que o Poder Judiciário é o defensor da vida no planeta? Exageradamente creio que sim.
O Poder Judiciário seria a espada da Justiça ou a mão que segura a espada?
Ou seria a deusa Themis, cujas mãos seguram a espada e a balança?
Ou será que, na realidade, a Themis sejam as ansiedades, aspirações, desejos, deveres, direitos, obrigações, encargos, tarefas, missões da própria sociedade, elegendo ela, Deusa, então como um instrumento deste povo.
Então, o que o cidadão deseja do Poder Judiciário?
Que seja esta deusa Themis? Quem detém a espada e a balança?
Ou que seja a própria espada e a balança? Em sendo a Themis a deusa de quem todos desejamos justiça, pode-se afirmar que em sendo ela objeto do pedido de justiça pelo homem, Themis estaria na consciência de cada juiz, como consciência de justiça, sendo o Poder Judiciário instrumento para busca dessa justiça idealizada.
A balança para, de acordo com a lei, os costumes, os princípios gerais de direito, a analogia e os próprios valores pessoais do homem, examinar o fato de acordo com estes elementos, cotejá-lo com a norma legal e, então, valorá-lo, passando para execução, simbolizada pela espada da Justiça.
Conclui-se, modestamente, que o Poder Judiciário, na realidade, foi feito "poder" pelo Príncipe (homem-Estado), mas na realidade sempre foi instrumento de alguém ou de alguma coisa.
O que se busca, efetivamente, é que venha a ser um instrumento concreto de exercício de cidadania e inclusão social, e não um instrumento do Estado, como mais "um poder" componente desse Estado.
A independência da magistratura foi conquistada com base nas pretensões da sociedade, levadas até ela para exame e julgamento e essa garantia constitucional da cidadania encontra-se em perigo. Justamente porque deixou de ser um elemento integrante do Estado, para ser um instrumento de exercício de cidadania e inclusão social, afastando-se do seu criador (Estado) e unindo-se ao cidadão, ao povo, à sociedade em geral, ao interesse público.
É desse cidadão, do povo, da sociedade em geral, do interesse público que desejamos o apoio e a segurança de podermos nos manter independentes e autônomos para lutar não somente em favor dos menos favorecidos, mas para podermos garantir que qualquer cidadão possa enfrentar qualquer um, seja pobre ou rico, ou mesmo o próprio Estado e, nesse sentido, darmos concretude ao que o cidadão deseja do Poder Judiciário.
Por Alex Custódio, juiz de direito/RS.
Um comentário:
Bonitas palavras do juiz, mas temos que ver que na prática a situação em nada se parece com o reinado de Themis, espada da justiça ou seja lá o que for nesse sentido. Um promotor atropela e mata uma família inteira no interior de SP e está solto. Um casal de juízes envolvido em desvio de verbas do judiciário é punido com a pena aposentadoria. Apenas dois casos dos inúmeros em que degenerou essa independência que já se tornou caminho seguro para os que decidam delinqüir aproveitando-se do manto protetor de uma constituição que hoje claramente atua contra o povo. Mas que sociedade pediu essa independência? Que tipo de povo menos favorecido pediu para ser atropelado, roubado e ainda ver seus agressores impunes? Há um momento em que mesmo os bem intencionados tem que enxergar claramente, que como nação, não teremos mais solução pacífica para nossas contradições sociais. É triste? É, mas se realmente quisermos ajudar esse povo que clama por justiça, só a espada de Themis para resolver.
Vellker
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