A vida só tem um sentido, e o único sentido que a vida tem é quando investimos nossa vida na vida dos outros, ou quando encarnamos a luta dos outros como se ela fosse nossa, a luta do coletivo. Esta é a lida do Promotor de Justiça: lutar pela construção contínua da cidadania e da justiça social. O compromisso primordial do Ministério Público é a transformação, com justiça, da realidade social.


Pesquisar Acervo do Blog

Seguir por E-mail

Seguidores

13 de julho de 2008

Crônica de uma liberdade anunciada


Não houve surpresa. O corruptor pau-mandado disse com todas as letras, gravadas pela Polícia Federal, que o chefe se preocupava "apenas com o processo em primeira instância, uma vez que no STJ e no STF ele resolve tudo".

Sabia o que dizia. Dito e feito, em dose dupla. O chefe entrou na lista daqueles que, para certos ministros do STF, pairam acima da lei e reforçam a nociva cultura de que, como cantava Noel Rosa, "para quem é pobre a lei é dura", mas para quem é rico a impunidade fa(r)tura.

Vale a piada do político corrupto que surpreendeu o filho surrupiando-lhe a carteira e deu-lhe umas palmadas. "Mas você também rouba!", reagiu o menino. "Não te castigo por roubar, mas por se deixar apanhar em flagrante", retrucou o pai. Agora, nem o flagrante merece punição. Vide as imagens gravadas pela PF em que aparece a dinheirama destinada a corromper um delegado daquele órgão. O ciclo vicioso se confirma: a Polícia prende, a Justiça solta. E alguns disso se aproveitam e fogem.

Ou a pena prescreve, sacramentando a impunidade e permitindo até que se candidatem a cargos públicos.

A corrupção, aliada à impunidade, de quem é filha, já indignava o autor de "A Arte de Furtar", escrito entre os séculos 17 e 18: "Se vossa casa, ontem, era de esgrimidor, como a vemos hoje à guisa de príncipe? E até vossa mulher brilha diamantes, rubis e pérolas, sobre estrados broslados? Que cadeiras são essas que vos vemos de brocado, contadores da China, catres de tartaruga, lâminas de Roma, quadros de Turpino, brincos de Veneza etc.?

"Eu não sou bruxo nem adivinho; mas me atrevo, sem lançar peneira, a afirmar que vossas unhas vos granjearam todos esses regalos para vosso corpo, sem vos lembrarem as tiçoadas com que se hão de recambiar no outro mundo. Porque é certo que vós os não lavrastes, nem os roçastes, nem vos nasceram em casa como pepinos na horta".

E aponta as ramificações do enriquecimento ilícito nas estruturas de poder: "Furtam pelo modo infinito, porque não tem fim o furtar com o fim do governo e sempre lá deixam raízes, em que vão continuando os furtos. Finalmente, nos mesmos tempos não lhes escapam os imperfeitos, perfeitos, mais-que-perfeitos e quaisquer outros, porque furtam, furtaram, furtavam, furtariam e haveriam de furtar mais, se mais houvesse".

Em "A Desordenada Cobiça dos Bens Alheios - Antiguidade e Nobreza dos Ladrões" (1619), Carlos García diz que a arte da ladroagem é superior à alquimia, pois do nada faz tudo: "Haverá maior nobreza no mundo que ser cavaleiro sem rendas e ter os bens alheios tão próprios que se pode dispor deles a seu gosto e vontade, sem que lhe custe mais que pegar-lhes?".

E denuncia o engano em que muitos vivem, "crendo que foi a pobreza a inventora do furto, não sendo outros senão a riqueza e a prosperidade".

Padre Vieira, nascido há 400 anos, alerta em seu "Sermão do Bom Ladrão" (1655): "Os outros ladrões roubam um homem, estes roubam cidades e reinos; os outros furtam debaixo do seu risco, estes, sem temor nem perigo; os outros, se furtam, são enforcados, estes furtam e enforcam".

Sim, não temem as instâncias superiores da Justiça, pois não há o perigo de ficarem atrás das grades. Soltos, continuam a furtar o erário, e enforcam, nas negociatas, a cultura da decência, da ética e da justa legalidade.

E ainda há quem proteste por ver a mídia acompanhar as operações policiais. Quem reclama quando as viaturas cercam a favela com brucutus e "caveirões"? Reza o direito que, se o crime é clandestino, a repressão e a punição devem ser públicas, para servir de exemplo e coibir potenciais bandidos, sejam eles de chinelos de dedo ou de colarinho-branco.

Segundo Cícero, "o maior estímulo para cometer faltas é a esperança de impunidade". Enquanto o nosso Código de Processo Penal não sofrer profundas modificações, os bandidos poderão repetir em entrevistas que só temem a Polícia, porque a Justiça é cega às suas práticas criminosas.

Talvez fosse mais sensato acatar a proposta de Capistrano de Abreu e reduzir a Constituição a dois artigos: "Artigo 1º: Todo brasileiro é obrigado a ter vergonha na cara. Artigo 2º: Ficam revogadas todas as disposições em contrário".

Por CARLOS ALBERTO LIBÂNIO CHRISTO, o Frei Betto,63, frade dominicano e escritor, é autor de "Calendário do Poder" (Rocco), entre outros livros. Foi assessor especial da Presidência da República (2003-2004). - Jornal "A Folha de S. Paulo", 13/07/08.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Atuação

Atuação

Contra a Corrupção

Dicionário

iDcionário Aulete

Cartilha do Jurado

Cartilha do Jurado
Clique na imagem. Depois de aberta, clique na parte inferior direita para folhear.

Você sabia?

Você sabia?

Paradigma

O Ministério Público que queremos e estamos edificando, pois, com férrea determinação e invulgar coragem, não é um Ministério Público acomodado à sombra das estruturas dominantes, acovardado, dócil e complacente com os poderosos, e intransigente e implacável somente com os fracos e débeis. Não é um Ministério Público burocrático, distante, insensível, fechado e recolhido em gabinetes refrigerados. Mas é um Ministério Público vibrante, desbravador, destemido, valente, valoroso, sensível aos movimentos, anseios e necessidades da nação brasileira. É um Ministério Público que caminha lado a lado com o cidadão pacato e honesto, misturando a nossa gente, auscultando os seus anseios, na busca incessante de Justiça Social. É um Ministério Público inflamado de uma ira santa, de uma rebeldia cívica, de uma cólera ética, contra todas as formas de opressão e de injustiça, contra a corrupção e a improbidade, contra os desmandos administrativos, contra a exclusão e a indigência. Um implacável protetor dos valores mais caros da sociedade brasileira. (GIACÓIA, Gilberto. Ministério Público Vocacionado. Revista Justitia, MPSP/APMP, n. 197, jul.-dez. 2007)