A vida só tem um sentido, e o único sentido que a vida tem é quando investimos nossa vida na vida dos outros, ou quando encarnamos a luta dos outros como se ela fosse nossa, a luta do coletivo. Esta é a lida do Promotor de Justiça: lutar pela construção contínua da cidadania e da justiça social. O compromisso primordial do Ministério Público é a transformação, com justiça, da realidade social.



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22 de maio de 2008

E o Estado Laico (art. 19, I, da CF)?!



Veja os comentários de alguns leitores do Jornal "A Folha de S. Paulo" (Painel do Leitor 20-21/05/08) sobre o tema:

"A respeito da reportagem de anteontem no caderno Cotidiano, ocorreram-me umas perguntas: 1) quem atestará a autenticidade de uma mensagem alegadamente psicografada?; 2) como a parte contrária poderá questionar algo constante de um testemunho psicografado?; 3) onde e quando ocorrerá a psicografia? no tribunal ou no centro espírita? em dia e hora estipulados pelo juiz ou na ocasião que o espírito testemunha julgar adequada?; 4) como ficam as partes cuja convicção não seja espírita?" MIGUEL ZWI (Campinas, SP)

"A propósito da espiritualização do Judiciário, eu pergunto: e se Satanás resolvesse intervir nos tribunais em favor dos assassinos, corruptos, politiqueiros, ladrões, estupradores...? Seria ouvido? O "gênio do mal" poderia recorrer ao contraditório, ou seja, ao direito de defesa em favor desses seus sinistros pupilos?" TÚLLIO MARCO SOARES CARVALHO (Belo Horizonte, MG)

"É um absurdo que parte do Judiciário aceite como meio de prova mensagem de um morto para inocentar ou culpar pessoas. Daqui a pouco, quererá um juiz, adepto da umbanda, julgar seus processos apenas depois de ter incorporado xangô -pois é esta entidade que representa a justiça naquela religião. Ou então um juiz evangélico absolver ou culpar em nome de Jesus, pois, por sua fé, só Jesus salva." JEAN COLMEAL, advogado (Mogi das Cruzes, SP)

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Paradigma

O Ministério Público que queremos e estamos edificando, pois, com férrea determinação e invulgar coragem, não é um Ministério Público acomodado à sombra das estruturas dominantes, acovardado, dócil e complacente com os poderosos, e intransigente e implacável somente com os fracos e débeis. Não é um Ministério Público burocrático, distante, insensível, fechado e recolhido em gabinetes refrigerados. Mas é um Ministério Público vibrante, desbravador, destemido, valente, valoroso, sensível aos movimentos, anseios e necessidades da nação brasileira. É um Ministério Público que caminha lado a lado com o cidadão pacato e honesto, misturando a nossa gente, auscultando os seus anseios, na busca incessante de Justiça Social. É um Ministério Público inflamado de uma ira santa, de uma rebeldia cívica, de uma cólera ética, contra todas as formas de opressão e de injustiça, contra a corrupção e a improbidade, contra os desmandos administrativos, contra a exclusão e a indigência. Um implacável protetor dos valores mais caros da sociedade brasileira. (GIACÓIA, Gilberto. Ministério Público Vocacionado. Revista Justitia, MPSP/APMP, n. 197, jul.-dez. 2007)